quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Abertura de mercado, remodelagem do sistema e liberalismo no transporte público em debate no grupo de estudo "Mobilidade BH"

Nesta quinta-feira, 30 de setembro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal realizou audiência pública como uma das etapas do grupo de estudo "Mobilidade BH". Abertura de mercado, remodelagem do sistema e liberalismo no transporte público foram alguns dos temas debatidos.

Confira como foi.


Joel Jorge Pasqualin, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros - SETRABH

 24ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19

Data: 30/09/2021
Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros - SETRABH, Sr. Joel Jorge Pasqualin, para prestar informações, pessoalmente, de forma virtual ou presencial.

População de BH sofre com ônibus cheios e itinerários cansativos. Parte 5/7

 TÁ AGARRADO!

Série de reportagens especiais aborda a realidade do transporte público da capital mineira. Quinta reportagem da série "Tá agarrado" mostra o quanto a população de BH sofre com ônibus cheios e itinerários cansativos. Reportagem veiculada em 29/09/2021 Imagens TV Globo Minas

Aprovada redação final de projeto que prevê o fim da BHTrans

 Reportagem da TV Globo Minas exibida em 29/09/2021

#TBT do 3º Encontro dos Mandatários do Novo, em Joinville

O #TBT de hoje é bem recente: do último final de semana, em Joinville, Santa Catarina, onde realizamos o 3º Encontro Nacional do Partido Novo. Momento muito importante para compartilhamento de boas práticas, alinhamento de posições e fortalecimento da troca de experiências.


quarta-feira, 29 de setembro de 2021

MOBILIDADE BH EM DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL


Nesta quinta-feira,
30 de setembro, a partir das 13h30, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública para debater com pessoas atuantes nas questões de mobilidade que envolvem os meios de transportes da cidade de Belo Horizonte.

Esta é mais uma etapa do Grupo de Estudo “Mobilidade BH“ que está debatendo os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a implantação de tecnologias e ações para melhoria do serviço de transporte, ou seja, a reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da capital mineira.

Participe com a gente!

Para acompanhar a reunião basta acessar o site https://www.cmbh.mg.gov.br/comunicacao/tv-camara/ao-vivo-2 e clicar em “Assista” Plenário Camil Caram.

terça-feira, 28 de setembro de 2021

33ª Reunião da CPI DA CAIXA PRETA DA BHTRANS

Data: 28/09/2021

Local: Plenário Camil Caram

Assunto: Oitivas:
14h30min - Finalidade: Convocar a Senhora Cristiana Maria Fortini Pinto E Silva, advogada, para prestar informações pessoalmente, na qualidade de testemunha, a fim de apresentar esclarecimentos sobre condutas de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito da Procuradoria Geral do Município durante o ano de 2008 e seguintes, atuantes ou relacionadas ao sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte. (NÃO HOUVE DEVIDO A MANDADO DE SEGURANÇA).

15h30min - Finalidade: Intimar o ex-procurador da PBH, Marco Antônio Rezende, para prestar informações pessoalmente, na qualidade de testemunha, a fim de apresentar esclarecimentos sobre condutas de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, atuantes ou relacionadas ao sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte, com a finalidade de elucidar fatos que podem consistir em eventual obstrução das investigações realizadas pela CPI.

16h30min - Finalidade: Intimar o Senhor Adilson Elpídio Daros, ex-gerente de Estudos Tarifários e Tecnologia da BHTrans, para prestar informações pessoalmente, na qualidade de investigado, sobre possível ocultação de documentos solicitados por esta comissão relativos à concorrência pública n.° 131/2008, o que pode consistir em eventual obstrução das investigações realizadas pela CPI.


Importantes projetos de lei são aprovados na Câmara Municipal de BH



Nas reuniões extraordinárias dessa segunda-feira, 27 de setembro, quatro importantes projetos foram apreciados e aprovados em 2º turno pelo plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

* Projeto de Lei 81/2021, que dispõe sobre a carreira e benefícios de alguns servidores do município. Em suma, o projeto garante o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) na capital mineira.

* Projeto de Lei 97/2021, que cria incentivos para a regularização tributária e para a retomada da atividade econômica em BH.

* Projeto de Lei 159/2021, que institui o programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. Os pagamentos podem chegar até R$400 durante seis meses dependendo do enquadramento familiar.

* Projeto de Lei 160/2021, que extingue a BHTrans e cria a SUMOB (Superintendência de Mobilidade). Ela terá autonomia orçamentária, financeira, técnica, funcional, administrativa e vai poder emitir multas de trânsito.

Os quatro projetos vão para redação final e posteriormente serão encaminhados para o prefeito Kalil, que pode sancionar ou vetar as proposições.

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

PL que extingue a BHTrans é aprovado em 2º turno na Câmara Municipal


Aprovamos em segundo turno, nesta segunda-feira, dia 27 de setembro, o Projeto de Lei 160/2021, que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob). A proposta recebeu 30 votos favoráveis e agora segue para a sanção do prefeito Kalil.

Sumob terá autonomia orçamentária, financeira, técnica, funcional e administrativa e vai poder emitir multas de trânsito. A superintendência será ligada à Secretaria Municipal de Política Urbana, o que visa permitir a criação de estratégias para a mobilidade, e não só para o trânsito.

3º Encontro Nacional dos Mandatários do NOVO, Joinville, Santa Catarina

Nós, mandatários do NOVO presentes em Joinville, realizamos nos dias 24 a 26 de setembro, nosso 3º Encontro Nacional na cidade. Nossos encontros são periódicos e sempre muito importantes para compartilhamento de boas práticas, alinhamento de posições e fortalecimento da troca de experiências, e não foi diferente desta vez. Particularmente relevante foi a oportunidade de conhecer o trabalho do prefeito Adriano e da vice-prefeita Rejane à frente da Prefeitura de Joinville e do governador Romeu Zema à frente do governo de Minas Gerais, vislumbrando iniciativas que poderemos levar para todo o Brasil.

Além disso, dado o momento turbulento que nosso partido atravessa, esse encontro foi importante também para reforçarmos os laços de coesão e confiança entre nós, relembrarmos os propósitos comuns que nos unem e que todos defendemos, e aprendermos a valorizar eventuais divergências de caminhos - mas não de princípios e valores - como algo positivo, que permite que o NOVO alcance mais pessoas e faça ainda mais diferença na política e na sociedade brasileira.

Agradecemos a nossos anfitriões catarinenses pelo carinho com que nos receberam, e agradecemos em especial ao nosso presidente, Eduardo Ribeiro, que esteve presente, demonstrando grande disposição para o diálogo e a busca de união do partido. Nosso presidente participou das discussões, colheu e compartilhou ideias e se mostrou à altura dos desafios presentes que o partido atravessa e merecedor da nossa confiança para liderar o projeto de transformar o Brasil em um país admirado por meio do trabalho do NOVO.

Saímos deste encontro em Joinville com a certeza de que, enquanto nosso time permanecer unido em torno de ideias e valores, como consta em nossos princípios fundadores, estaremos prontos e preparados para superar quaisquer desafios, atravessar quaisquer crises e seguir representando e trabalhando pela renovação política de que o Brasil tanto necessita. Estamos juntos e confiantes para trabalhar na construção de um futuro cada vez melhor, para nosso o País e também para o nosso partido!

Romeu Zema (@romeuzemaoficial), Adriano Silva (@souadrianosilva), Rejane Gambin (@regambin), Adriana Ventura (@adriventurasp), Alisson Julio (@alissonjuliooficial), Amália Tortato (@amaliatortato), André Rodini (@andrerodini), Braulio Lara (@brauliolaranovo), Bruno Souza (@brunosouza.sc), Cryslan (@cryslan), Diego Nasato (@diego.nasato), Érico Vinicius(@ericoviniciusdonovo), Fábio Ostermann (@fabioostermann), Felipe Camozzato (@felipecamozzato), Fernanda Altoé (@fernandapereiraaltoe), Fernando Holiday (@fernandoholiday), Gilson Marques (@gilson.marques.novo), Giuseppe Riesgo (@giusepperriesgo), Guilherme da Cunha (@guilhermedacunha.novo), Indiara Barbosa (@indiarabarbosa.novo), Janaína Lima (@janainalima.oficial), Jonas Dalagna (@jdalagna), Laura Serrano (@lauraserranomg), Lucas Gotardo (@lucaswgotardo), Manu Vieira (@manuvieirasc), Marcela Trópia (@marcelatropia), Marcel Van Hattem (@marcelvanhattem), Mari Pimentel (@maripimentelpoa), Neto Petters (@netopetters), Paulo Ganime (@pauloganime), Pedro Duarte (@pduarte30), Rodrigo Livramento (@rodrigo_livramento), Sirley Schappo (@sirleyschappo), Tiago Mitraud (@tiagomitraud), Thai Spinello (@thaispinello), Thomaz Henrique (@thomazhenriquesjc), Vinicius Poit (@viniciuspoit).








domingo, 26 de setembro de 2021

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Comerciantes cobram ações da PBH diante de problema complexo dos moradores em situação de rua

Nesta quinta-feira, 23 de setembro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou audiência pública que debateu com pessoas atuantes nas questões de interesses da coletividade difusa de contextos que envolvem as pessoas em situação de rua na cidade de Belo Horizonte, dentro do tema "BH sem morador de rua".

Diversos convidados expuseram suas vivências e contribuições e comerciantes cobraram ações da prefeitura diante de problema complexo das pessoas em situação de rua.

Assista.

Célio Bouzada, ex-presidente da BHTrans, é ouvido na CPI da COVID na Câmara Municipal de BH

Ele prestou informações, nesta quinta-feira, dia 23 de setembro, sobre a responsabilidade do Poder Executivo e da BHTrans, sobre a exposição dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados ao vírus da Covid-19, bem como sobre outros assuntos pertinentes ao tema.

Durante seu depoimento, Célio Bouzada afirmou que o repasse às empresas de ônibus, mais de R$ 220 milhões, foi concedido antes mesmo de ser solicitado, entretanto, não impediu que ônibus circulassem lotados na pandemia.
A PBH ainda não anulou contrato.
Assista...

Repasse às empresas de ônibus foi concedido antes mesmo de ser solicitado



Os cerca de R$224 milhões que o Município repassou às empresas que operam o transporte coletivo na cidade, por meio da compra adiantada de créditos de vales-transportes, em um acordo realizado entre a Prefeitura e o consórcio Transfácil, começou a ser pago antes mesmo da solicitação formal deste auxílio pelos empresários. A informação foi confirmada pelo ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, que na manhã desta quinta-feira depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. No seu depoimento, o ex-dirigente ainda confirmou que apenas nove meses depois dos repasses serem iniciados é que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) intermediou a formalização da negociação e reconheceu que, embora o contrato fosse para garantir o cumprimento de uma portaria que previa que os ônibus circulassem com um número limitado de passageiros, os descumprimentos por parte das empresas foram sistemáticos. Para os parlamentares que integram a CPI, entretanto, além da operação realizada possuir traços de ilegalidade, o descumprimento ensejava quebra de contrato, o que o Município não fez. Ainda segundo os membros, outro ponto sombrio do acordo é que os valores adiantados pelo Município seriam revertidos em vales-transportes a serem utilizados pelo funcionalismo público municipal, mas os mais de R$ 220 milhões repassados são suficientes para arcar com as passagens dos servidores até o ano de 2031. O atual contrato de concessão do transporte público, todavia, tem vigência até o ano de 2028. 

Iniciativa da PBH e exposição de passageiros ao vírus

Célio Bouzada foi presidente da BHTrans durante os anos de 2017 e 2020. No depoimento dado nesta manhã, o ex-dirigente confirmou que o repasse às empresas de ônibus começou a ser feito logo no início da pandemia - o primeiro depósito foi de R$ 5 milhões, feito em 25 de março, apenas oito dias depois da publicação da Portaria que suspendeu o funcionamento de diversas atividades da cidade. Confrontado com informação trazida por Flávia Borja (Avante) de que a sugestão para o adiantamento aos empresários teria sido feita por ele ao prefeito, Célio Bouzada negou e disse que a iniciativa foi do chefe do Executivo ao ouvir relatos de prejuízos em reunião feita com os empresários do transporte coletivo. Sobre esta reunião, entretanto, Bouzada afirmou não ter havido registro de ata e também não saber ao certo a sua data.

Os repasses que o Município fez às empresas de ônibus por meio do Transfácil iniciaram em março de 2020 e só foram suspensos em maio deste ano. Ao todo, foram cerca de R$224 milhões. Para Flávia Borja, além da rapidez em socorrer os empresários do transporte, algo que a Prefeitura não fez com nenhum outro setor da cidade, o mais grave foram os seguidos descumprimentos por parte das empresas de ônibus. “O acordo previa a manutenção das viagens e em alguns casos até o aumento, além disso, os ônibus deveriam circular com até 42 passageiros e nada disso foi cumprido”, lembrou.

Em maio deste ano, Célio Bouzada já havia sido ouvido na CPI da Covid-19. Na ocasião, ao responder questionamentos feitos acerca da superlotação dos ônibus, Bouzada disse que a BHTrans continuava atenta e multando os descumprimentos, que na época já estavam na casa das 35 mil multas. No depoimento de hoje, entretando, Flávia Borja destacou que a opção do Município em não buscar a recisão do acordo não resolveu o problema da população, que continuou sendo transportada em ônibus superlotados. “Para continuar aplicando multas vocês expuseram as pessoas ao vírus e ainda ouvimos dizer que eram as domésticas as grandes transmissoras do vírus”, afirmou.

Dinheiro dado de ‘grila’ e créditos até 2031

Embora o repasse tenha sido iniciado em março de 2020, apenas em dezembro daquele ano é que o acordo foi formalizado junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Questionado por Flávia Borja sobre o motivo de isso ter acontecido só após nove meses após o início dos repasses, Célio Bouzado disse desconhecer o motivo e afirmou apenas que na ocasião os empresários recorreram à Justiça e a Prefeitura decidiu pela assinatura do acordo.

A decisão do TJMG, aliás, foi questionada por outros parlamentares. Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Gabriel (sem partido), que também participavam da oitiva, se disseram surpreendidos com o ocorrido. Gabriel classificou a medida de ‘verniz’ de legalidade que a Prefeitura quis dar a um acordo a que chamou de desastroso. “O pleito do reequilíbrio foi feito em maio. Então resolveram dar dinheiro antes de pedido. É muita má fé. Depois construíram um acordo para dar um verniz a este repasse. Foi dinheiro jogado de ‘grila’ para os empresários, enquanto a população estava sendo espremida nas latas de sardinha”, afirmou o parlamentar.

Outra questão que ronda o acordo entre a PBH e as empresas de ônibus e que preocupa os parlamentares é a forma como serão utilizados os créditos de vales-transportes adquiridos pelo Município. Destinados aos servidores municipais, os créditos serão suficientes para cobrir o deslocamento dos trabalhadores até o ano de 2031, entretanto, o contrato de concessão do transporte coletivo se extingue em 2028. Para Flávia Borja, o que o Executivo fez foi uma manobra e agora busca se ajustar. “Foi um subsídio disfarçado de adiantamento. Uma maquiagem porque ela (Prefeitura) precisaria de uma lei autorizativa e isso dificilmente iria passar aqui na Câmara. Operação sem lastro, sem legalidade e agora inventou que a passagem será destinada aos mais vulneráveis. Não que eles não necessitem, mas é uma manobra”, considerou a parlamentar.

Responsabilidade e pedalada

Durante o depoimento anteriormente dado à CPI da BHTrans, o então chefe de gabinete do prefeito, Alberto Lage, apontou que o adiantamento feito às empresas teria sido solicitado ao prefeito pelo próprio Célio Bouzada, que o fez amparado em nota técnica assinada pelo então Gestor de Contratos da BHTrans, Adilson Elpídio Daros. A versão de Lage, entretanto, é negada por Bouzada, e por isso parlamentares consideraram importante uma acareação entre ambos.

Na oitiva desta manhã parlamentares se dividiram quanto à responsabilidade sobre o acordo entre o Município e as empresas de ônibus. Para Gabriel, o prefeito foi o tempo todo enganado e influenciado por Bouzada, e por isso, deve ser responsabilizado. Fernanda Pereira Altoé, entretanto, considera que o prefeito tem à sua disposição, além de secretarias como a de Fazenda e do Planejamento, a própria Procuradoria do Município, que deve observar o aspecto legal de todas as ações do prefeito. “Não acho que é correto colocar o Célio como bode expiatório, porque é o prefeito que está acima dele. O que ele (prefeito) fez foi pedalada fiscal e isso gerou o impeachment da Dilma”, citou.

Também sobre isso, Nikolas Ferreira (PRTB) questionou o ex-dirigente se ele se considerava o único responsável, ao que Bouzada respondeu que o prefeito tem todo um arcabouço institucional à sua disposição e que ele não pode ser o único responsabilizado.

Novas convocações

Ainda nesta manhã, a CPI aprovou duas novas convocações, a do atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, e a do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra/BH), Joel Jorge Pasquali. A oitiva de Prosdocimi deve ocorrer em 21 de outubro, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Já o depoimento do representante do Setra está agendado para o dia 30 de setembro, também às 9h, no mesmo Plenário.

Ambos os pedidos de intimação são assinados pelo Professor Juliano Lopes (Agir). No depoimento de Joel Pasquali serão pedidos esclarecimentos sobre ação ordinária (n.° 5172824-67.2020.8.13.0024) que a Setra/BH impetrou contra a Prefeitura e na qual pleiteia, dentre outros pontos, que fosse o Município competido a proceder ao pagamento dos subsídios necessários para fazer frente ao déficit tarifário verificado em decorrência da pandemia de covid-19.

Já para Prosdocimi, a questão a ser respondida é quanto a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respeito à exposição à covid-19 dos usuários do sistema de transporte público em coletivos superlotados, bem como sobre o auxílio financeiro fornecido às empresas concessionárias de transporte coletivo pela PBH, em razão de supostos prejuízos das empresas.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Fonte Superintendência de Comunicação Institucional CMBH

Comerciantes cobram ações da PBH diante de problema complexo


A percepção do aumento do número de pessoas em situação de rua tem sido comum em Belo Horizonte. O
 Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, criado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário, vem discutindo o tema com vários atores (órgãos municipais, entidades comerciais, jurídicas, sociais e comunitárias) para formulação de políticas e ações articuladas de inclusão econômica e acesso a direitos básicos que possibilitem a reconstrução de uma vida digna, autônoma e a superação da situação de rua. Nesta quinta-feira (23/9), o debate prosseguiu em mais uma audiência pública, desta vez com foco na complexa relação entre comércio, consumidores e pessoas em trajetória de rua. A necessidade de falar sobre o problema e a dificuldade de encontrar soluções foram reconhecidas pelos participantes. Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e empresários do Barro Preto cobraram da Prefeitura ações em apoio a essa população. Convidada para a reunião, a PBH não mandou representante. 

Solicitada pelo requerente e relator do GT BH sem Morador de Rua, Braulio Lara (Novo), a audiência teve como propósito analisar a fundo e debater os diferentes aspectos desse fenômeno complexo que afeta BH e outras cidades grandes e médias, decorrente das dificuldades de acesso à moradia, educação e oportunidades de trabalho, agravadas pela pandemia e pela afluência de pessoas de outros municípios. O encontro desta quinta, segundo ele, visa dar continuidade à série de visitas técnicas e audiências previstas na metodologia dos trabalhos.

Um dos convidados para audiência foi Wilson Campos, presidente da Comissão de Defesa, Cidadania e Interesses Coletivos ao Cidadão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para ele, o tema é um dos mais relevantes a serem tratados no momento: “Este é um assunto que tem que ser debatido pela sociedade, por todas as pessoas que tenham humanidade e gostem da cidade. A interação é o caminho para resolver. As pessoas (moradores em situação de rua) são pessoas com personalidades e aspirações distintas, diferenciadas e precisam de ajuda. A população é solidária, mas a sociedade não quer estas pessoas na porta das lojas e residências”, explicou Wilson, exaltando exemplo da Finlândia, que conseguiu reduzir quase a zero o número de pessoas morando nas ruas. Segundo ele, que teve a informação reafirmada por outros participantes da audiência, a Finlândia adotou o que chamam de política de “habitação em primeiro lugar” e, segundo matérias divulgadas na imprensa, é o único país da Europa onde o número de pessoas em situação de rua está diminuindo. “É difícil, mas não é impossível. A boa vontade tem que ser a política”, disse Wilson Campos.

Para Maria Angélica Biondi, presidente do Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), a complexidade do problema é um dos entraves para o encontro de soluções. “Entre os moradores em situação de rua há pessoas analfabetas e pós-graduadas. Há pessoas com 50 anos de rua. É uma situação antiga que existe em quase todos os países e precisamos pensar em soluções complexas. É um público com pessoas com a saúde integral comprometida. Pensar em solução é pensar também em saúde emocional”, destacou Angélica. O Inaper surgiu em 2016 e tem foco no resgate, na dignidade e na autonomia dessas pessoas. No instituto são oferecidos café da manhã, banho, barbearia, atendimento social e psicológico, oficinas pedagógicas, preparo para o mercado de trabalho. O projeto Casa Lar, mantido pela instituição, oferece moradia em caráter definitivo para oito pessoas em trajetória de rua.

Relação com comerciantes e consumidores é problema a ser resolvido

Um dos temas centrais é a relação entre os moradores em situação de rua, comerciantes e consumidores. “Esse é um assunto complexo. Um tema que incomoda há muito tempo e entendemos que deva ser feito um projeto mais resoluto. Entendemos que somos todos responsáveis, mas que a Prefeitura tem que ser protagonista e ter vontade política. Precisamos mudar o modelo e ter uma atuação mais firme”, afirmou Marcelo de Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Marcelo, que foi secretário da Regional Centro-sul na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, disse ainda que 72% do Produto Interno Bruto (PIB) da capital vem dos setores de comércio e serviços. “A cidade tem que estar bem cuidada e isso (o aumento do número de moradores em situação de rua) está criando problema grande”, disse. Perguntado por Braulio Lara sobre se há diferença entre as gestões do ex-prefeito e do atual prefeito Alexandre Kalil (PSD) em relação ao tema tratado, o presidente da CDL foi enfático. “A gente tinha cuidado com esse assunto. Atuava com as áreas de saúde e assistência social, parceria com institutos e com pessoas. O diálogo era mais intenso. A palavra (que deve guiar as ações) é cuidado com diálogo. Nosso prefeito é uma pessoa de difícil diálogo”, finalizou Marcelo.

Rebeca Pontello Pertence, Diretora de Qualificação e Intermédio de Mão de Obra da Prefeitura de Belo Horizonte, foi convidada para o debate, mas não compareceu à audiência. “A gente sente muito a falta de efetividade da PBH em enviar representantes para as audiências que estamos fazendo”, destacou o vereador Braulio.

Além do presidente da CDL, a audiência contou com dois representantes de comerciantes da região do Barro Preto. Eugênio da Fonseca é integrante da Associação Comercial do Barro Preto (Ascobap). Segundo ele, é importante cobrar uma solução do poder público. “Acho muito importante essa união para cobrar da Prefeitura que faça algo. Ninguém vai na minha porta perguntar o que fazer. O morador de rua precisa de apoio, mas nós (comerciantes) precisamos de um direcionamento”, afirmou Eugênio, informando que o comércio da região sofre e não há sinalização de investimentos na cidade por parte dos comerciantes do Barro Preto.

Para Maurício Moreira Junqueira, presidente da Associação dos Empresários do Barro Preto (Assempre), há muita demagogia ao tratar da questão. “A situação (aumento do número de moradores em situação de rua) vem crescendo desde a saída do Marcio Lacerda e a entrada do Kalil. Essas pessoas, na maioria das vezes, não querem sair das ruas. São raríssimos os casos. O comerciante se sente indefeso. Ouvimos as mesmas narrativas. A gente até vê que várias associações nem participam mais (de debates e audiências). A comida dada é remorso humano, pois não vai resolver e o comerciante fica vulnerável”, salientou Maurício, questionando também determinação do Ministério Público que proíbe que sejam recolhidos os pertences dos moradores em situação de rua. “Já pedimos ao MP que revogue lei específica. Deixo aqui meu desagravo”, afirmou, sugerindo que a principal ação a ser tomada é a revogação do que ele chamou de “lei dos carrinhos”.

Grupo de trabalho já marcou nova audiência

Focando nos eixos de atendimento e encaminhamento social, revitalização de centralidades e bairros degradados, fomento do turismo em regiões específicas e reinserção no mercado de trabalho, o Grupo de Trabalho busca o diálogo e a articulação com todos os agentes e entidades para encontrar soluções e encaminhamentos possíveis para a recuperação da autonomia e da dignidade dessas pessoas. Braulio Lara salientou que, embora a iniciativa de implementação de políticas municipais e medidas administrativas seja de competência exclusiva da Prefeitura, trazer os temas à pauta do Legislativo atende suas prerrogativas de intermediar demandas, propor soluções e fiscalizar as ações do Executivo.

“Estamos aqui para trazer para a Câmara essa perspectiva de diálogo. Esse projeto abrange várias áreas para o debate. Entre elas, igrejas, Ministério Público, Defensoria Pública, a administração da rodoviária e segurança pública, que será objeto de nossa próxima audiência”, afirmou Braulio. Criado no fim de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário, o GT realizou a primeira audiência no dia 26 de agosto e debateu temas como saúde, dignidade, trabalho e principalmente a moradia. A próxima audiência está marcada para o dia 21 de outubro, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Foram convidados representantes da Guarda Municipal de BH, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil e Ministério Público.

Também participaram da audiência os vereadores Henrique Braga (PSDB), Rogério Alkmin (PMN)  e Gilson Guimarães (Rede).

Confira aqui a íntegra da audiência.

Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional CMBH

Abertura das caixas contendo o processo licitatório do transporte e trânsito de BH de 2008

Reportagem da TV Band Minas sobre a abertura das oito caixas que estavam desaparecidas e que contêm o processo licitatório do transporte e trânsito de BH de 2008.

Data: 22/09/2021


A PRIMAVERA DA MOBILIDADE EM BELO HORIZONTE - Debate sobre os desafios do transporte em metrópoles

Debate realizado pela Casa dos Jornalistas e a Sociedade Mineira dos Engenheiros em 22 de setembro de 2021.

Os convidados debateram sobre os DESAFIOS DO TRANSPORTE URBANO EM METRÓPOLES. Abertura: Alessandra Mello, presidente do Sindicato dos Jornalistas de MG; Introdução: Nelson Dantas, presidente da Comissão Técnica de Transportes da SME; CONVIDADOS LIGADOS AO PLANEJAMENTO URBANO E MOBILIDADE: - Oswaldo Lima Neto - Ronaldo Gouvêa - Rômulo Orrico


quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Braulio Lara participa de reunião com o subsecretário de transporte e mobilidade de BH, Gabriel Fajardo

1 - Colaborar no Projeto de Lei que cria a Agência Reguladora dos Transportes de MG;

2 - Discutir o Plano de Mobilidade para melhorar o transporte da Região Metropolitana de BH;

3 - Obter informações da pesquisa Origem-Destino, que utilizou como referência os dados dos celulares dos usuários do transporte público e assim poder melhorar o sistema de mobilidade.

Estes foram os temas principais, que estão sendo trabalhados em conjunto (município-estado), na busca da melhoria do transporte público e mobilidade urbana, não só em BH, mas na RMBH.

Eu e o vereador Gabriel cumprimos mais esta agenda na tarde desta quarta-feira no DER/MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais.

Conversamos com Gabriel Fajardo, subsecretário de transporte e mobilidade de MG; Mila Costa, diretora geral da agência de desenvolvimento da região metropolitana de BH; e Carolina Vespúcio, chefe de gabinete da secretaria de infraestrutura e mobilidade.

Trabalho sério.
Trabalho firme.



ELAS APARECERAM: fomos abrir as caixas do processo licitatório do transporte de BH de 2008

Acabamos de abrir as 8 caixas do processo licitatório do transporte e trânsito de BH de 2008. A polícia civil vai periciar os documentos e a CPI DA CAIXA PRETA DA BHTRANS tentará uma parceria para que estes documetos sejam digitalizados e que o processo seja mais célere. Seguimos firmes mostrando a verdade para o cidadão.

Confira:

Audiência Pública debaterá questões de interesse da coletividade que envolve as pessoas em situação de rua em Belo Horizonte

Debater questões de interesse da coletividade que envolve as pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. Este será o tema central da audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira, 23 de setembro, a partir das 13h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal.

Esta é mais uma etapa do Grupo de Estudo “BH SEM MORADOR DE RUA” que está debatendo e apontando soluções para resgatar a dignidade das pessoas que estão em situação de rua e garantir sua reinserção no mercado de trabalho.
Participe com a gente!
Para acompanhar a reunião basta acessar o site https://www.cmbh.mg.gov.br/comunicacao/tv-camara/ao-vivo-2 e clicar em “Assista” Plenário Camil Caram.



terça-feira, 21 de setembro de 2021

CPI DA CAIXA PRETA DA BHTRANS visita Setra e Transfácil para checar impedimentos de envio de dados

Visita técnica - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI : BHTrans - Finalidade: Apurar quais são os impedimentos de ordem técnica que obstam o envio das informações requisitadas pela Comissão ao SETRA-BH e à TRANSFÁCIL.

Data: 21/09/2021








Comissão de Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica no bairro Betânia, regional oeste

 Realizamos visita técnica, na manhã desta terça-feira, na Rua Alexandrita, bairro Betânia. Como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fomos verificar “in loco” as possíveis soluções e medidas efetivas para os recorrentes problemas com as vagas de estacionamento nesta via pública, já que motoristas estão utilizando indevidamente, como estacionamento, o entroncamento da rua Alexandrita com a rua Amanda. O autor do requerimento foi o colega vereador Irlan Melo.









Setra e Transfácil serão visitados para checar impedimentos de envio de dados

CPI vai também à BHTrans verificar contrato entre PBH e empresas de ônibus em 2008


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans irá realizar três visitas técnicas nesta semana. Nesta terça-feira (21/9), às 14h, o alvo é o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (
Setra-BH); às 15h30, a CPI segue para o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil), responsável pelo gerenciamento dos Cartões BHBus. O objetivo é apurar quais são os impedimentos de ordem técnica que obstam o envio das informações requisitadas pela comissão. Transfácil e Setra-BH se situam na Rua Aquiles Lobo, 504, Bairro Floresta. Na quarta-feira (22/9), a CPI irá até a BHTrans (Avenida Engenheiro Carlos Goulart, 900, Bairro Buritis), às 14h, para verificar as condições dos documentos públicos referentes ao processo licitatório e o contrato assinado entre o Município e as empresas de ônibus para a concessão do serviço de transporte público em 2008 e as formas de controle sobre a tramitação interna de processos. 

Setra -BH e Transfácil

As informações ainda não fornecidas à CPI da BHTrans tratam de seguros. O Transfácil não informou dados sobre os seguros de responsabilidade civil e de cobertura de danos. O Setra-BH deixou de encaminhar dados sobre o tema em formato de extratos consolidados mensais e anuais, como requerido, não explicitou se restou algum pagamento em aberto e nem respondeu qual o valor do somatório já pago a cada um dos seguros (garantia, responsabilidade civil e cobertura de danos). 

BHTrans

Solicitada por Gabriel, a visita tem o objetivo de abrir oito caixas contendo a documentação relativa ao processo licitatório e o contrato assinado entre o Município e as empresas de ônibus para a concessão do serviço de transporte público, em 2008, que estavam desaparecidas, de acordo com dirigentes da empresa de trânsito. A visita deve contar com a presença de representantes do Ministério Público e da Polícia Civil.

Conforme reportagem veiculada pelo TV Globo Minas e exibida durante reunião da CPI no dia 15 de setembro, a documentação foi entregue pelo ex-gerente de Estudos Tarifários e Tecnologia da BHTrans, Adilson Elpídio. Os documentos foram guardados em cofre do posto da Guarda Municipal. Ao anunciar a agenda, o presidente da CPI, Gabriel (sem partido), comentou que “Estaremos lá para abrir estas caixas que não é apenas uma, mas oito caixas pretas”. Diante dos novos documentos, os parlamentares pediram a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais 30 dias, contados a partir de 15 de setembro. Caso a comissão necessite de mais prazo para finalizar o relatório final, o prazo ainda pode ser estendido por outros 30 dias.

FONTE: Superintendência de Comunicação Institucional CMBH

domingo, 19 de setembro de 2021

Parabéns, Xico Lara...

Nessa semana meu pai completa 71 anos. Fico muito orgulhoso de estar junto jogando bola com ele aos domingos. Na verdade o @geraldoxicolara joga 3x na semana, um fominha nato. Chega aos 71 anos com a marca de 71 gols no time no Galo50 (veteranos 50+) e está quase completando 1000 gols em futebol de campo amador. Hoje ele fez mais um de pênalti! Parabéns pai! Que Deus continue te abençoando sempre!

sábado, 18 de setembro de 2021

Setembro Amarelo - mês de prevenção do suicídio

 


Setembro Amarelo

“Mês da prevenção do suicídio”

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo – mês de prevenção do suicídio.

São registrados mais de 13 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 01 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.
Com o objetivo de prevenir e reduzir estes números a campanha Setembro Amarelo cresceu e hoje conquista o Brasil inteiro. Para isso, o apoio das federadas, núcleos, associados e de toda a sociedade é fundamental.
O assunto é envolto em tabus, por isso, a organização da campanha acredita que falar sobre o mesmo é uma forma de entender quem passa por situações que levem a ideias suicidas, podendo ser ajudadas a partir do momento em que as mesmas são identificadas.

O movimento Setembro Amarelo visa sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão. Visite www.setembroamarelo.org.br e saiba mais sobre o assunto.

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Zema vai vetar PL que trata sobre gênero

DISCURSO - O governador Romeu Zema (Novo) disse, nesta sexta-feira (17) que vai vetar o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que determina punições a empresas que praticarem atos de discriminação contra pessoas devido a “sua identidade de gênero ou sua expressão de gênero”. O anúncio foi feito durante o lançamento do projeto Pró-Águas Urucuia, em Arinos, no Noroeste do Estado, que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto de lei 2.316-2020, de autoria do deputado André Quintão (PT), foi aprovado em segundo turno por 34 votos a 6 no dia 2 de setembro. O governador tem até o dia 27 deste mês para decidir se veta ou sanciona o texto.

Reprodução Jornal O Tempo


Mão única na Rua Júlio de Castilho, bairro Cinquentenário

Na manhã desta sexta-feira, 17 de setembro, realizamos visita técnica na Rua Júlio de Castilho, no bairro Cinquentenário, para avaliar a possibilidade de transformar a referida rua em mão única entre a Avenida Úrsula Paulino e Rua Amendoeiras. Esta é uma solicitação antiga de moradores, comerciantes e motoristas que utilizam a via.

Funcionários da BHTrans estiveram na visita técnica, avaliaram o pedido e a condição da via, e farão os estudos para saber da viabilidade do pedido, seja mão única descendo ou subindo a Rua Júlio de Castilho.

Como representante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal participei desta visita técnica ao lado do vereador Irlan Melo, autor do requerimento, que vem desenvolvendo um ótimo trabalho na região oeste há bastante tempo.