A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) vai realizar, nos dias 22 e 23 de novembro, duas novas Audiências Públicas para a apresentação do novo traçado do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. As reuniões acontecerão em formato híbrido, com transmissão simultânea pelo canal da Seinfra no YouTube. O regulamento para participação na audiência está disponível neste link.
Os encontros têm como objetivo detalhar o projeto e garantir mais transparência ao processo, tornando-se uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, juntamente ao governo. Em respeito aos protocolos sanitários de combate à Covid-19, a participação presencial seguirá as regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até as 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, sessão pública que tem interesse em participar, telefone para contato, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra. Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial, além do cumprimento de todas as medidas sanitárias e de isolamento. As regras de participação e utilização da palavra estão no regulamento disponível no site da Seinfra. Datas e locais das Audiências Presenciais: 22/11 (segunda-feira) - 13 horas (Auditório Juscelino Kubitschek - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG) 23/11 (terça-feira) - 13 horas (Auditório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - Avenida dos Andradas, 1120, 11º andar, Bairro Santa Efigênia - Centro, Belo Horizonte - MG) Transmissão Virtual As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Seinfra no YouTube e não será permitida a interação online via chat. Será possível a participação oral dos interessados durante as sessões públicas presenciais, com a duração de 3 minutos por pessoa, respeitando o limite e as regras de organização da Audiência. As manifestações que não forem respondidas durante as sessões públicas, em razão da indisponibilidade de tempo, poderão ser formalizadas por escrito ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública. Consulta Pública Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto deverão ser endereçadas ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, até o dia 25 de novembro. A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).CONFIRA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA
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