A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/TCE-MG) a elaborar, em até 15 dias (final do mês de outubro), um plano de ação urgente para impedir a degradação da Lagoa da Pampulha.
O documento, também encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cobra medidas definitivas para conter o assoreamento e a poluição que comprometem o espelho d’água e o conjunto paisagístico projetado por Oscar Niemeyer e Burle Marx.
Segundo os Ministérios Públicos, as ações adotadas até agora — como limpezas e dragagens — não resolvem o problema. Investigações recentes, como a Operação Otacílio, revelaram fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e ineficiência no tratamento das águas.
O acúmulo de sedimentos, agravado por esquema de aterramento intencional noticiado em ação civil pública, “está, silenciosamente, diminuindo a amplitude da lâmina d’água, ameaçando a integridade do espelho d'água”, alerta trecho da recomendação.
Entre as soluções técnicas indicadas estão jardins filtrantes, sistemas de flotação, bacias de sedimentação e barreiras para conter poluentes antes que cheguem à lagoa. O plano deve detalhar cronograma, responsáveis e monitoramento contínuo, com relatórios mensais enviados ao MP.
O documento aponta que, apesar de sucessivos contratos de limpeza e dragagem, as medidas adotadas pela administração municipal não atacam a causa do problema.
Reportagem Larissa Ricci
Rádio Itatiaia
Reportagem publicada do portal da Rádio Itatiaia em 01/10/2025 às 14:06
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