Dia de Votação. Viva a Democracia, Viva a Liberdade

 

Não importa o resultado e sim os valores que cultivamos! O voto de cada um tem o mesmo valor! Democracia é a decisão tomada pela maioria, onde a menor minoria se expressa com LIBERDADE!

Impressionante o relato de quem já viveu sob o socialismo

 

Nesta 5ª Reunião Aberta do Mandato, em 27 de outubro de 2022, o vereador Braulio Lara recebeu o Nicaraguense Juan. Impressionante o relato de quem já viveu sob o socialismo. É muito sério! Quem vota no Lula é cúmplice! Dia 30 de outubro vote 22!

Se você tem dúvidas sobre esquerda e direita, assista essa aula!

 

Isto é uma palestra

Fui verificar as condições do trânsito e da sinalização da Rua Itapetinga, no bairro Cachoeirinha.

Moradores da região estão bastante preocupados com o trânsito local que está sem sinalização adequada. 

A pista sinuosa e em declividade faz com que os veículos abusem da alta velocidade e coloquem em risco a segurança dos pedestres, e em especial das crianças. Por isso pede-se a revitalização da sinalização, a pintura de sinalização de indução de redução de velocidade e fiscalização no local.

A BHTrans e a Sudecap estiveram comigo nesta visita técnica e ficaram de apontar as soluções para as demandas dos moradores da região.

#VamosJuntos

Participação na palestra do Ministro da Economia Paulo Guedes

 Sensacional a palestra com o Ministro da Economia Paulo Guedes hoje no Minascentro. Vou postar na sequência alguns trechos mas quem quiser ver o conteúdo inteiro, está no YouTube no meu canal brauliolara.

PAULO GUEDES: Perspectivas para o Cenário Econômico Nacional

 

Paulo Guedes em Belo Horizonte

Nosso Ministro da Economia veio falar das perspectivas para o cenário econômico nacional.

#economia

#brasil

#bolsonaro

#vote22

 

Buscando soluções para o bairro Pirajá

 Realizei visita técnica, junto de funcionários da Prefeitura de BH, na rua Crispim, bairro Pirajá.

Moradores solicitaram nosso apoio para a resolução de uma justa demanda: a viabilização de acesso ao lote para a entrada de veículo na residência. O final da rua tem um barranco e uma escada que tem que ser adequados para permitir acesso do lote à rua.

Todos os encaminhamentos já foram feitos para a PBH e vou cobrar sua execução.

#VamosJuntos

Acompanhe nossa 5ª Reunião Aberta do Mandato

 

Vou realizar a 5ª Reunião Aberta do Mandato.

Será nesta quinta-feira, 27 de outubro, a partir das 19h.

Vou apresentar os principais temas de nossa atuação na Câmara Municipal de BH, os resultados alcançados, além de fazer um panorama das eleições 2022.

Venha acompanhar presencialmente ou se preferir envie suas perguntas e sugestões para meu Whatsapp (31) 99553-9951.

Responderei todas as dúvidas durante a transmissão ao vivo pelo meu Instagram @brauliolaranovo.

Um mandato participativo se faz com TRANSPARÊNCIA.

Conto com a presença de vocês.

Câmara Municipal de BH, no meu gabinete (B 320).

Avenida dos Andradas, 3100, Santa Efigênia.

Confira a pauta da 297ª Reunião Ordinária do Compur

 

Na próxima quinta-feira, 27 de outubro, a partir das 9 da manhã, será realizada a 297ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR. 

O encontro acontecerá por videoconferência e a inscrição para participação pode ser feita no link a seguir: https://bit.ly/3DrTegt

CONFIRA A PAUTA:

1. Informes e manifestações gerais.

2. Aprovação da Pauta.
3. Assuntos para apreciação:
3.1. Matéria: Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. - Nº do Processo: 01-052.451/22-29 - Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Gabriela Mafra Barreto - Pedido de Vistas - Ver. Wanderley Porto.
3.2. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Interseção das Av. Cristiano Machado e Sebastião de Brito - Processo: 31.00399954/2022-13 - Regional Norte - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti.
3.3. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro.
3.4. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno Prazo Finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana.
3.5. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
3.6. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr.
3.7. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19.
4. Assuntos Gerais.

Minas Gerais viveu uma tragédia nas mãos de um governo do PT

 Não podemos deixar que o mesmo aconteça com o nosso país.

#ptnuncamais

Realizamos mais três visitas técnicas no Buritis

 

Estou apontando as melhorias necessárias para o bairro e região.

Os moradores têm enviado as demandas e vamos cobrando as soluções da prefeitura.

13 milhões de desempregados

 

Nosso país está sob censura

 

A produção do @brasilparalelo escancarou as verdades que não interessam ao PT e o TSE acabou censurado o canal. Querem calar a nossa voz. Absurdo!

Desburocratização para realização de eventos

 

Aprovamos na Câmara Municipal, em 2º turno, Projeto de Lei que visa racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos de autorização para a realização de eventos em Belo Horizonte. Nosso intuito foi o de promover a adequação e desburocratizar a legislação em vigor, além de corrigir omissões existentes na atual legislação. Inclusive o novo texto permitindo a realização de eventos promocionais que poderão reverter contrapartidas ao município, além de trazer a questão da responsabilidade de manter integridade ao logradouro público e a possibilidade da autorização onerosa para eventos de maior porte (acima de 1000 pessoas). A atualização da legislação sobre o tema é importante para definir os diferentes tipos de eventos e reservar a necessidade de autorização para aqueles que realmente gerem impacto na cidade.

Assunto das pessoas em situação de rua é retomado pela Prefeitura

 

A PBH iniciou hoje o censo da população em situação de rua. O grande objetivo é de esclarecer as dúvidas em relação a quantidade de pessoas vivem na rua atualmente na capital mineira. Importante trabalho que nos dará subsídios para saber quem são essas pessoas, conhecer em quais condições elas estão e entender de que maneira elas podem ser auxiliadas. Venho cobrando uma atitude como essa desde o início do grupo de trabalho da Câmara Municipal, “BH Sem Morador de Rua”, do qual sou relator. Muito bom saber que nosso trabalho tem surtido efeito e despertado na prefeitura o interesse em fazer algo de concreto para as pessoas em situação de rua.

Descarte irregular de lixo na região de Venda Nova

 

Nosso país não pode retroceder

 

O que você pensa sobre aborto, uso de drogas, banalização de valores cristãos, desencarceramento de bandidos, controle da mídia, regulação da internet e apoio a governos totalitários?

O sistema é P.H.O.D.A. meu irmão

 

Mais transparência na contratação de empréstimos por parte da PBH

 

Conselho de Mobilidade Urbana será reativado

Encontro entre os nove membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMURB) decidiu retomar as reuniões do conselho paralisadas há meses. Estarei lá representando a Câmara.

A próxima reunião deverá acontecer ainda este mês tendo como pauta o contrato de ônibus e a prestação desses serviços na cidade, além do regimento interno.

A melhoria da mobilidade em Belo Horizonte precisa da participação da sociedade civil e o COMURB é o fórum adequado para esses debates.

 

Mais transparência na contratação de empréstimos por parte da PBH

 

Acabamos de aprovar em primeiro turno o Projeto de Lei 310/2022 que pede mais transparência na contratação de empréstimos por parte da Prefeitura de Belo Horizonte.

Uma medida eficiente que busca evitar que o Executivo contraia empréstimos sem uma justificativa consistente ou sem a clareza necessária sobre o real motivo ou objeto dessa contratação.

Estamos garantindo maior responsabilidade com o dinheiro público e maior transparência das ações da PBH.

Queremos saber de onde o dinheiro vem e como ele será usado.

Isso traz mais informações para os órgãos de controle e para os cidadãos belo-horizontinos.

Sou co-autor do projeto, que também é assinado pelas colegas de Bancada @marcelatropia e @fernandapereiraaltoe e pelo vereador @wilsinhodatabu.

O PL recebeu 39 votos sim, uma abstenção e agora tramita em 2º turno.

João Amoêdo se revela Lulista

 

Infelizmente jogando contra há tempos e agora se revelou pra valer @joaoamoedonovo ! Você já não é NOVO! Segue sua vida com o Lula pois quem acredita em um país decente, dia 30 vota 22! #PTNuncaMais

22ª Reunião Ordinária do Conselho de Turismo de BH

Confira a pauta da 22ª Reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Terça-feira, 18 de outubro, a partir das 9h.

Participação através do link: https://meet.google.com/pme-kcpz-dao    

PAUTA:

9h00 - 9h10 - Boas-vindas e orientações aos participantes

9h10 - 9h20 - Abertura

9h20 - 9h30 - Validação da Ata da 21ª Reunião do COMTUR-BH

9h30 - 10h10 - Apresentação da Pesquisa de Demanda |Observatório de Turismo de Belo Horizonte

10h10 - 10h30 - Apresentação do projeto do Mercado de Origem e das Feiras da Mineiridade - Elias Tergilene | Presidente da Fundação Doimo

10h30 - 11h00 - Informes Gerais

11h00 - Encerramento

 

OUTUBRO ROSA - A prevenção é um toque de amor!

Mês da conscientização sobre a importância da preservação e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

 

Será que vale tudo para ganhar votos?

 

A esquerda deste país não tem limite! Faz qualquer coisa para ter o voto daqueles que dizem defender da forma mais mentirosa, enganando os mais humildes e desavisados através de FAKE NEWS. Estão falando aos quatro cantos para trabalhadores informais que caso o Bolsonaro vença as eleições eles perderão seus benefícios sociais por serem negros. Vejam a que ponto chegam! Dizem discutir violência política fazendo violência política. Dizem discutir racismo e assim o praticam. Um absurdo. Uma verdadeira hipocrisia! PT NUNCA MAIS!

Melhorias no trânsito na região do Prado

 

A pedido de moradores fomos verificar os problemas de congestionamento na Rua Turfa esquina com Turquesa. A BHTRANS sugeriu a implantação de mão única e irá apresentar proposta. Porém, ela precisa ser aprovada pela vizinhança. Então, em breve, a empresa de trânsito e transporte da capital marcará uma reunião. A participação da comunidade é muito importante para a tomada de decisão.

Emissão de Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD

 

Produzindo efeitos a partir do próximo dia 20 de outubro, o governador Romeu Zema assinou Decreto 48.519/2022 que regulamenta a emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD - devido em razão dos bens e direitos transmitidos constantes de Declaração de Bens e Direitos – DBD que estiverem pendentes de avaliação pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, por prazo superior a 90 dias.

Confira o decreto clicando aqui.

DECRETO Nº 48.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

 

DECRETO Nº 48.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD, na hipótese de avaliação fazendária pendente por prazo superior a noventa dias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 17 da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003,

DECRETA:

Art. 1º – Relativamente ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD devido em razão dos bens e direitos transmitidos constantes de Declaração de Bens e Direitos – DBD a que se refere o art. 17 da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003, que estiverem pendentes de avaliação pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, por prazo superior a noventa dias, contados da data da entrega da respectiva DBD, por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE, disponibilizado no sítio da SEF na internet, observar-se-á o seguinte:

I – serão considerados os valores declarados pelo sujeito passivo, desde que atendido o disposto no art. 6º da Lei nº 14.941, de 2003, para fins de emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD, sem efeito homologatório, ressalvado à SEF, nos termos da legislação aplicável, apurar, cobrar e lançar de ofício eventuais diferenças, desde que não decaído o direito da Fazenda Pública;

II – o contribuinte acompanhará o andamento do processo administrativo correspondente à DBD por meio da Caixa Postal vinculada ao SIARE, nos termos do § 6º do art. 31 do Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005;

III – não se aplica a parte final do art. 15, relativamente à “concordância da Fazenda Estadual”, nem o disposto no art. 16, ambos do Decreto nº 43.981, de 2005.

§ 1º – O disposto neste artigo não se aplica nos casos de dolo, fraude ou simulação.

§ 2º – A emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD na hipótese deste artigo farse-á nos termos dos arts. 39 e 40 do Decreto nº 43.981, de 2005.

§ 3º – O Secretário de Estado de Fazenda, mediante resolução, disciplinará o disposto neste artigo.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro 2022.

Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

DOCUMENTO EXTRAÍDO DE: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/272875

Olha a cara de pau desse pessoal...

 

É de dar dó né Juvenal? Uma hora fala uma coisa e depois fala outra. Conveniência para eles e mentiras para o povo.

"Temos que discutir o direito ao trabalho"

 

Aprovada a ampliação do Auxílio BH que mantém o benefício por mais quatro meses para 74.727 famílias. Esta deve ser uma medida temporária, pois o que traz dignidade para as pessoas é o trabalho.

Prestando contas à população do nosso 2º ano de mandato

 

Transparência Eficiência Gestão Economia Trabalho Mais Entrega Menos Custo Alta Produtividade

AGORA É LEI: atividade educacional é serviço essencial em Belo Horizonte

 

Promulgada Lei 11.408/2022, da qual sou coautor, que reconhece a atividade educacional e a aula presencial como serviços essenciais em Belo Horizonte.

O objetivo da priorização é impedir que as escolas estejam entre os primeiros serviços a fechar, permanecendo fechadas por muito tempo, em razão de pandemias, como ocorreu em 2020 e 2021.

Parabéns!

Esquerda nunca mais...

 

Para afastar o fantasma do PT, estamos com Bolsonaro 22

 

Zema declara apoio a Bolsonaro

 

No dia 30 de outubro é Jair Messias Bolsonaro nº 22.

Romeu Zema declarou seu apoio.

#VamosJuntosPeloBrasil

Resumo das atividades parlamentares do mês de setembro 2022

Primeiro dia útil do mês e início das reuniões ordinárias de outubro.

Envio o resumo do mandato no mês de setembro.

Vamos juntos, pois e o trabalho continua.

Obrigado Minas! O trem segue no rumo certo e agora vai acelerar!

 

Obrigado Minas! O trem segue no rumo certo e agora vai acelerar!  #MinasTemGestão

Romeu Zema é reeleito governador de Minas Gerais

 

Obrigado Minas! O trem segue no rumo certo e agora vai acelerar!  #minastemgestão