23ª Reunião da CPI da Lagoa da Pampulha

 

AEROPOR NÃO SE FECHA.

 Aviação é desenvolvimento, segurança e também salva vidas! Deixa quem sabe fazer! Volta e voa, Prates!

@voaprates

@todos_pelo_prates

22ª reunião da CPI da LAGOA DA PAMPULHA

 

Mobilidade e urbanização para o Buritis!

Várias travessias de pedestres do bairro Buritis nunca haviam sido urbanizadas e essa é uma luta antiga dos moradores, desde quando atuei como voluntário na Associação do bairro.

Agora, como vereador, mapeamos todas elas e alocamos os recursos de emenda impositiva para resolvermos de vez esse problema.

E a notícia boa é que as obras na rua Elza Beatriz já começaram! Ela liga a rua Tereza Mota Valadares com a rua Maria Helibuth Surette e o projeto está a todo vapor.

São soluções que impactam diretamente na vida e no dia a dia de cada cidadão de Belo Horizonte. Seguimos trabalhando e atuando pela mobilidade da nossa cidade!

A BASE VEM FORTE!

Todos nós sabemos que desde as grandes decisões políticas até às pequenas podem influenciar diretamente no seu dia a dia. Por isso, eu tenho um convite especial para você que é jovem, que não quer ser mais um espectador, mas que deseja fazer a diferença. 

Nos dias 3 e 4 de junho vai acontecer aqui em Belo Horizonte o primeiro Congresso Nacional da Juventude do Partido Novo! São jovens de todo o Brasil aqui em Minas Gerais para discutir sobre o futuro do nosso país. 

E você não pode ficar de fora! Eu estarei junto participando das atividades e quero te encontrar lá! 

Vamos juntos nessa pra fazermos da nossa cidade, do nosso estado e do nosso Brasil lugares melhores e mais livres! Bora?

21ª reunião da CPI da LAGOA DA PAMPULHA

 

Aeroporto não se fecha!

Nesta semana, representando a Câmara Municipal de Belo Horizonte e como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, estive em Brasília juntamente a uma comitiva de parlamentares mineiros e empresários para buscarmos soluções reais para o Aeroporto Carlos Prates.

Levamos até o ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal uma moção em defesa da retomada das atividades do aeroporto. Um aeródromo tão importante para a formação de novos pilotos, para os sistemas de segurança e de saúde de Minas Gerais não pode ser fechado.

Parabenizo à Associação Voa Prates e todos os concessionários pela luta em favor deste importante dispositivo da nossa cidade. As alternativas serão avaliadas e continuaremos buscando as melhores soluções para a manutenção do Carlos Prates.

DIA LIVRE DE IMPOSTOS

Hoje no dia livre de impostos, em uma ação organizada pela @cdlbh, vários estabelecimentos e lojas estão comercializando produtos sem impostos!

Um dia importante para nos lembrar o quanto pagamos de impostos diariamente e de como uma reforma tributária é urgente no Brasil.

Seguimos lutando pela liberdade na nossa cidade, no nosso estado e no nosso país!

20ª reunião da CPI da LAGOA DA PAMPULHA

 

ABSURDO: A Prefeitura quer mutilar a Lagoa da Pampulha!

É inacreditável vermos tantas irregularidades vindas da Prefeitura nos processos com a Lagoa da Pampulha. Para complementar, o dinheiro não para de escoar! 

Estamos vendo a proposta de construção do Parque Veredas, para acabar de consumar mais uma mutilação da Lagoa. Será que se esqueceram que estamos tratando de um bem TOMBADO em todos os níveis? 

Há risco da Pampulha perder o título de patrimônio da Unesco, segundo o representante do IEPHA, mas nada é feito por parte do poder público municipal. 

Quais são os interesses da Prefeitura nesse descaso com o patrimônio de Belo Horizonte? 

CPI DA LAGOA DA PAMPULHA: TRABALHO ESTÁ IMPARÁVEL

 

Estamos caminhando para as últimas oitivas da nossa CPI da Lagoa da Pampulha e o nosso trabalho está imparável. Como relator da Comissão, posso dizer que tem sido uma grande missão do nosso mandato.

Já ouvimos representantes do poder público e da iniciativa privada e seguimos com a investigação das irregularidades em contratos firmados para a limpeza da Lagoa da Pampulha.

Nenhum detalhe será deixado de lado e nenhum crime será amenizado. Afinal, os montantes milionários, que saíram do bolso do belorizontino, destinados para a limpeza da Lagoa foram pagos, mas onde estão os resultados?

Viveremos de promessas eternas e escoamento de dinheiro público? Essa novela tem que acabar!

19ª reunião da CPI da LAGOA DA PAMPULHA

 

Serviço ruim e passagem cara

Enquanto o usuário paga R$6,00 na passagem, o serviço continua sendo de baixa qualidade. Essa é a realidade do transporte público em Belo Horizonte.

Para piorar a situação, na última semana, em um intervalo de pouco mais de quatro horas, foram registrados quatro acidentes com vítimas envolvendo ônibus. É isso que o belo-horizontino merece? 

Enquanto as empresas brigam por mais subsídio, a condição dos ônibus de BH põe em risco a vida do cidadão. Superlotação, descumprimento de quadro de horários, mau funcionamento dos veículos, entre outros problemas são vividos diariamente. 

Infelizmente, mais uma vez, são aqueles que mais precisam do sistema de transporte público que sofrem na ponta com um serviço caro e ruim. Um preço alto por um sistema em ruínas. 

As escadas da Rua Margaret Thatcher já estão prontas!

Desde a época de trabalho voluntário, quando fui presidente da Associação Bairro Buritis (ABB), tenho trabalhado pela urbanização das vias de pedestres que estavam esquecidas em Belo Horizonte.

Um exemplo é a escadaria da Rua Margaret Thatcher, que liga a Rua Prof. Miguel de Souza com a Av. Protásio de Oliveira Penna, no bairro Buritis, que já está com seu projeto já na fase de finalização. Uma luta de muitos anos que agora está surtindo efeitos! 

Temos trabalhado para garantir que os recursos no Orçamento Anual da Prefeitura de BH sejam executados da melhor maneira possível. Seguimos fiscalizando, cobrando e empenhando nosso trabalho em prol das melhorias necessárias na nossa cidade.

Juntos continuaremos mapeando os problemas e encaminhando soluções. 

Parceria com a saúde de BH

 

Ontem recebi uma homenagem do Hospital Evangélico de Belo Horizonte. Através do mandato, direcionei R$ 80 mil de emenda impositiva à instituição que tem sido referência na nossa cidade.

Me sinto honrado e feliz em ser parceiro de um hospital que contribui tanto com a saúde do município.

Quero continuar trabalhando para que BH tenha uma saúde cada vez melhor, mais organizada e mais preparada.

Os esgotos continuam entrando na Lagoa da Pampulha

No último final de semana, ao final da nossa caminhada do movimento Reage Pampulha, vimos o que há de pior na Lagoa. Sujeira, esgoto, lixo e degradação a olho nu.

É vergonhoso visitar o maior cartão-postal de Belo Horizonte e perceber tanto odor e sujeira. É uma afronta ao patrimônio da cidade, além de espantar turistas e até mesmo visitantes locais, impactando diretamente no potencial do conjunto arquitetônico da Pampulha.

Mais preocupante ainda é termos contratos que custam tanto ao bolso do cidadão de BH e vermos essa situação de completo descaso.

No aniversário de 80 anos da Pampulha, pergunto: Prefeitura, até quando irão tampar os olhos para o problema?

18ª Reunião da CPI DA LAGOA DA PAMPULHA

 

80 anos de Pampulha, mas nada para comemorar!

Hoje a Lagoa da Pampulha e seu conjunto arquitetônico completam 80 anos. Gostaríamos de celebrar um patrimônio belo, protegido e cuidado, mas não é a realidade que temos hoje.

A história começa em 1936, quando o prefeito de Belo Horizonte, Otacílio Negrão de Lima, iniciou o represamento do ribeirão Pampulha. A obra foi completada em 1943 na gestão de seu sucessor, Juscelino Kubitschek. Em seus planos de modernização da cidade, JK aproveitou a lagoa para construir um conjunto arquitetônico mundialmente famoso, desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

A Lagoa e seu conjunto arquitetônico foram tombados municipal, estadual e nacionalmente, além de serem reconhecidos internacionalmente pela UNESCO como patrimônio cultural da humanidade.

Apesar de tantos mecanismos de proteção, parece que a Prefeitura de BH não se importa. Nosso maior cartão-postal, ao longo desses 80 anos, tem sido utilizado como um grande esgoto a céu aberto.

80 anos de problemas não resolvidos, 80 anos de crimes ao patrimônio e 80 anos de escoamento do dinheiro público.

PL do ITBI é aprovado em 2º turno

 

O PL 355/22, de minha autoria, foi aprovado nessa segunda em segundo turno na Câmara Municipal. Foi uma grande vitória para todos consumidores mas em especial aqueles que atuam no mercado imobiliário.

O Projeto de Lei aprimora a legislação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter-Vivos"), fazendo com que a base de cálculo seja o valor declarado pelo contribuinte caso esteja dentro de uma faixa de avaliação das tabelas de referência da Prefeitura.

Quem já comprou algum imóvel sabe o desgaste que é ver o ITBI ser avaliado incorretamente, bem diferente do valor transacionado.

Não faz sentido algum pagar um valor diferente do que foi a transmissão real na base de cálculo. Inclusive, esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de arrematação em leilão.

Demos um passo muito importante na legislação de Belo Horizonte e agora o texto segue para sanção do Prefeito Fuad Noman.

A partir de 2024 o mercado imobiliário atuará sob nova perspectiva quanto à avaliação de ITBI!

Aprovado em 2° turno o PL do ITBI sobre o valor declarado na venda do imóvel!

O PL 355/22, de minha autoria, foi aprovado nessa segunda em segundo turno na Câmara Municipal. Foi uma grande vitória para todos consumidores mas em especial aqueles que atuam no mercado imobiliário.

O Projeto de Lei aprimora a legislação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter-Vivos"), fazendo com que a base de cálculo seja o valor declarado pelo contribuinte caso esteja dentro de uma faixa de avaliação das tabelas de referência da Prefeitura.

Quem já comprou algum imóvel sabe o desgaste que é ver o ITBI ser avaliado incorretamente, bem diferente do valor transacionado.

Não faz sentido algum pagar um valor diferente do que foi a transmissão real na base de cálculo. Inclusive, esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de arrematação em leilão.

Demos um passo muito importante na legislação de Belo Horizonte e agora o texto segue para sanção do Prefeito Fuad Noman.

A partir de 2024 o mercado imobiliário atuará sob nova perspectiva quanto à avaliação de ITBI!

A manifestação do movimento Reage Pampulha foi incrível

Fizemos uma caminhada a partir do zoológico até a porta da Estação de Tratamento de Águas Fluviais da Copasa, principais locais onde a Lagoa está mais degradada. Existem irregularidades graves acontecendo, onde o dinheiro escoa e os resultados não aparecem.

Quem vai até a Igrejinha pode não perceber a situação deplorável do outro lado da Lagoa. De um lado, o que a Prefeitura quer que você veja. Do outro, água suja, esgoto lixo e uma cortina vegetal para que ninguém consiga ver a real situação.

Parabéns às associações e lideranças que se juntaram em prol de salvar o cartão postal mais famoso de Belo Horizonte.

Seguiremos firmes com a CPI que investiga os contratos milionários de Limpeza da Lagoa. Reage, Pampulha!

3 projetos de minha autoria que estão em aprovação neste ano + 1 bônus!

Acredito, como fundamento da minha atuação, que Projetos de Lei precisam conversar com valores importantes, como liberdade, redução de impostos, desburocratização, facilidade para empreender, inovação e transparência.

Nesse sentido, tenho trabalhado para que cada vez menos o município atrapalhe a vida do cidadão, fomentando investimentos e possibilitando maior geração de emprego e renda.

Dois deles ainda não foram aprovados em segundo turno, seguimos firmes lutando pela aprovação!

Confira 3 projetos de minha autoria que estão em aprovação neste ano + 1 bônus e compartilhe com quem você conhece. O trabalho por BH não para!

Resumo da CPI da Lagoa da Pampulha

Temos ouvido diversos representantes públicos e da iniciativa privada que atuaram nos contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha.

A realidade que temos encontrado na investigação é de irresponsabilidade. Anos e anos se passaram, muito dinheiro público foi gasto e no lugar de resultados, vemos crimes contra o patrimônio e uma série de irregularidades.

Temos muito trabalho pela frente e não vamos retroceder.

Neste sábado, às 9 horas, em frente ao zoológico, estarei junto ao Movimento Reage Pampulha para nos mobilizar em favor do nosso cartão-postal. Te encontro lá!

Reage, Pampulha: EU VOU!

Esse é um convite para você que deseja ver o nosso patrimônio respeitado e já se cansou de tantas promessas para a Lagoa da Pampulha.

Vamos manifestar e nos mobilizar em favor do nosso maior cartão-postal, que há anos vem sendo tratado como um ralo onde o dinheiro público escoa sem gerar soluções ao problema.

Neste sábado, dia 13, às 9 horas, em frente ao zoológico, eu vou! E você? Te espero lá!

Entre no grupo de mobilização

https://chat.whatsapp.com/DhHL9l4WJDr2uSUpKBHbbu

BH quer respostas para a Lagoa da Pampulha

Os anos se passaram e as promessas ficaram. Governo após governo, promessa após promessa, a despoluição da Lagoa da Pampulha é um sonho do belo-horizontino, mas o fato é que essas águas nunca mais puderam ser usadas como antes.

No ano em que completa 80 anos, nosso cartão-postal, patrimônio tombado e reconhecido pela Unesco, tem sido tratado como se nada fosse.

Mais grave ainda: onde estão os resultados de tantos contratos e investimentos milionários feitos para a limpeza da Lagoa? Existe algum interesse em continuar com a degradação da Lagoa? Afinal, a quem interessa a permanência do problema?

Se assim for, as consequência virão. Nossa CPI está empenhada e comprometida com cada cidadão que espera há anos uma resposta. Nenhum passo atrás será dado!

17ª Reunião da CPI DA LAGOA DA PAMPULHA

 

17 mil pessoas que querem uma BH melhor!

Um obrigado muito especial a todos vocês que me acompanham aqui nas redes sociais, veem de perto meu mandato e contribuem com a transformação da nossa cidade.

Seguimos juntos com o objetivo de fazer de Belo Horizonte uma cidade mais livre, mais segura, mais organizada e que caminhe rumo ao desenvolvimento.

Resumo do mês de ABRIL 2023

Nesse mês tivemos grandes avanços e vitórias! 

Aprovamos projetos importantes para a cidade, como o de minha autoria, que torna o ITBI mais justo, fazendo com que a base de cálculo do imposto seja o valor declarado pelo contribuinte na venda do imóvel, além de proibirmos a linguagem neutra nas escolas de BH. 

Seguimos intensamente nos trabalhos da CPI da Lagoa da Pampulha. Temos ouvido representantes da Prefeituras, da Copasa, das empresas envolvidas e membros da comunidade acadêmica, com a finalidade de investigar os detalhes desse longo processo de limpeza que já custou muito do dinheiro dos pagadores de impostos da nossa capital.

Na Comissão de Mobilidade Urbana, na qual sou presidente, estamos comprometidos em procurar soluçoes viáveis para o sistema de transporte público. Por isso, demos início ao rito de sustação do contrato com as empresas de ônibus, fruto de irregularidades no processo, como apontou o MP de Contas de Minas Gerais.

Em proximidade com cada um que nos procura e atento em atender às demandas, realizamos uma série de visitas técnicas nos bairros Buritis, Vista Alegre, Nova Cintra, Cabana e Castelo. Nosso mandato à disposição da cidade! 

BH não para e o nosso trabalho também não. Vamos juntos!

A pressão está dando certo e a Prefeitura fará nova licitação do transporte público

Finalmente, após nos posicionarmos contra o atual contrato com as empresas de ônibus em Belo Horizonte e recebermos do Ministério Público de Contas inúmeras irregularidades no processo da contratação, a Prefeitura decide criar comissão para nova licitação. 

Já passou da hora! Enquanto o atual contrato continua, o cidadão na ponta sofre com a má qualidade do serviço e passagens caras. 

Precisamos de uma revisão completa do sistema de transporte público da nossa capital, com auditorias independentes e mais transparência na gestão dos recursos e assim ter uma passagem com valor justo. 

Seguimos cobrando, acompanhando e fiscalizando. Já chega desse modelo falido, que afunda dia após dia, prejudicando quem mais precisa. Ônibus cheio, passagem cara, transporte ruim.

16ª Reunião da CPI da LAGOA DA PAMPULHA

 

Por ano, 16 MILHÕES de reais escoam pelo ralo da Lagoa da Pampulha

Estamos em 2023 e a Lagoa da Pampulha continua sendo um problema de Belo Horizonte.

Os anos se passaram, programas foram criados, investimentos milionários empenhados, mas os resultados parecem estar longe de serem alcançados. 

Os problemas não podem ser tratados dentro da Lagoa da Pampulha, pois é um bem tombado em todas as esferas e as causas precisam ser atacadas. 

Esse “ralo” que escoa R$ 16 milhões de reais por ano sem resolução do problema precisa ser fechado. 

Mais liberdade e menos censura

 

O PL da Censura, o nome verdadeiro desse projeto absurdo, tem como objetivo perseguir a liberdade de expressão, um direito assegurado na nossa Constituição a todo brasileiro. 

O que é crime, já é previsto em Lei. O que o governo Lula deseja é criminalizar a opinião alheia e isso não vamos aceitar! As consequências do monopólio estatal da verdade serão catastróficas. 

Nosso país não pode caminhar em direção ao retrocesso. Deputados de todo o Brasil, votem em favor da liberdade, digam NÃO AO PL DA CENSURA! 

Não ao PL da Censura!

O PL 2630/20, mais conhecido como PL das Fake News ou, como verdadeiramente é, PL da Censura, pode ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.

Trata-se de um projeto que tem como objetivo criminalizar a opinião nas redes sociais, entregando o monopólio da verdade nas mãos do Estado. É um sério risco à liberdade de expressão no nosso país, caso seja aprovado.

Até mesmo a Google se posicionou contra o PL, dizendo que a lei pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira.

Não podemos ficar de braços cruzados, cobre e pressione seu deputado para rejeitarmos esse absurdo no Brasil!

Quebrando a rotina levando as crianças para um passeio na fazenda

 

15ª Reunião da CPI da LAGOA DA PAMPULHA