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sexta-feira, 8 de novembro de 2024

BELO HORIZONTE EM ALERTA


A Câmara de BH aprovou requerimento para acelerar a tramitação da reforma administrativa que vai custar aos cofres públicos quase 50 milhões de reais a mais por ano.

Com esta aprovação, a matéria que prevê o aumento de 4 secretarias e mais de 100 cargos comissionados na Prefeitura de BH terá votação, de uma só vez, por três comissões. 

É isso mesmo. Estão querendo aprovar o projeto na velocidade de um trem bala.

Em uma tramitação normal os projetos são analisados e discutidos de comissão em comissão. Qual o interesse em fazer uma discussão tão importante como essa em um espaço tão curto de tempo?

É bom lembrar que durante a campanha o prefeito mostrou a cidade dos sonhos, falando que BH estava tudo bem. Por que agora quer colocar mais pessoas? Por que não utiliza a estrutura já existente dentro da PBH?

Digo uma coisa: reforma administrativa com aumento de gastos para o cidadão não vai colar.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

IPTU do bem, bem caro!

Depois do aumento da passagem de ônibus, agora vem o aumento do IPTU. O que falta mais?

O aumento de 4,72% no valor do Imposto de 2024 gera uma verdadeira insatisfação nos moradores da capital, que não veem nenhuma melhoria nos serviços públicos pela cidade. Nem o que está previsto em orçamento, a Prefeitura executa.
O que vemos é uma cidade jogada! Transporte coletivo péssimo, sujeira por todo lado, problemas na coleta de lixo, podas atrasadas, asfalto se desfazendo e buracos para todo lado...
E ainda assim, o prefeito derrubou o projeto que impedia o aumento do IPTU para 2024. Pagar um IPTU extremamente caro para não ter retorno nenhum? O cidadão está certo em se indignar.
Em BH não falta dinheiro, falta é gestão.

sexta-feira, 12 de maio de 2023

3 projetos de minha autoria que estão em aprovação neste ano + 1 bônus!








Acredito, como fundamento da minha atuação, que Projetos de Lei precisam conversar com valores importantes, como liberdade, redução de impostos, desburocratização, facilidade para empreender, inovação e transparência.
Nesse sentido, tenho trabalhado para que cada vez menos o município atrapalhe a vida do cidadão, fomentando investimentos e possibilitando maior geração de emprego e renda.
Dois deles ainda não foram aprovados em segundo turno, seguimos firmes lutando pela aprovação!
Confira 3 projetos de minha autoria que estão em aprovação neste ano + 1 bônus e compartilhe com quem você conhece. O trabalho por BH não para!

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Taxa de fiscalização TFLF mais justa aprovada em 1º turno!


Aprovamos ontem, em primeiro turno, o Projeto de Lei de minha autoria que possibilita uma cobrança mais justa da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento.

Quem abre uma empresa no final do ano não pode pagar o mesmo valor de alguém que já atua desde janeiro, por exemplo. Nesse sentido, o Projeto vem para trazer proporcionalidade à cobrança.

É mais um avanço da liberdade econômica e mais facilidade pra quem gera emprego e renda na nossa capital.

Enquanto uns chamam de “sanha liberal do Novo”, eu chamo de respeito ao dinheiro do pagador de impostos. 


 

COBRANÇA PROPORCIONAL DA TFLF É APROVADA EM 1ª TURNO

Com 34 votos a favor e quatro contrários a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 362/2022 que trata da cobrança proporcional da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF).

O PL é de autoria do vereador Braulio Lara que propôs a alteração da lei atual que comete uma injustiça tributária aos contribuintes, pois a taxa é cobrada por estabelecimento e é exigida anual e integralmente, vedado o seu fracionamento em função da data de abertura do estabelecimento, transferência de local ou qualquer alteração contratual ou estatutária. 

“Queremos corrigir este problema crônico na legislação. Nossa ideia é que a taxa seja devida por estabelecimento e exigida anual e proporcionalmente aos meses de vigência do alvará. Se um empreendedor abre hoje uma empresa no final do ano ele paga a taxa do ano inteiro e isso não é justo”, afirma o parlamentar.

Este importante projeto fomenta o empreendedorismo e desburocratiza a vida de comerciantes e empresários, além de facilitar a vida de quem gera emprego e renda.



sexta-feira, 11 de novembro de 2022

PL do ITBI sobre o VALOR DECLARADO tem votação adiada

 

Faremos alguns ajustes no texto do PL com sugestões enviadas pela prefeitura. Assim, esperamos que sua tramitação seja mais rápida e sem impedimentos. Este assunto é muito importante para os cidadãos de BH e queremos atualizar nossa legislação. Não faz sentido algum pagar um valor diferente do que foi a transação real. Este foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que precisa ser aplicado na nossa legislação municipal. A base de cálculo do imposto deve ser em cima do valor declarado pelo contribuinte no instrumento de aquisição dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, no momento da transmissão ou cessão. Seguiremos firmes trabalhando pela sua aprovação.

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Votação do PROJETO DE LEI do ITBI sobre o VALOR DECLARADO

 


Votação do ITBI sobre o valor declarado.

Será nesta sexta-feira, 11 de novembro, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de BH.

Queremos que a base de cálculo do imposto seja o valor declarado pelo contribuinte no instrumento de aquisição dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, no momento da transmissão ou cessão.

Quer participar da sessão? Você é meu convidado.

Acompanhe presencialmente na Av. dos Andradas, 3100, ou através do YouTube no canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

quinta-feira, 2 de junho de 2022

No DIA LIVRE de IMPOSTOS Braulio Lara APRESENTA projetos que REDUZEM carga tributária em BH

 JUSTIÇA FISCAL

Neste Dia Livre de Impostos (DLI), o vereador Braulio Lara (Novo) usou seu tempo em plenário para falar sobre esta importante mobilização nacional que chama a atenção para a alta carga tributária que o cidadão paga.

A ação que  foi idealizada pela CDL/BH e se espalhou por todo país tem com objetivo principal mostrar como seriam os preços dos produtos se não tivessem incidência de impostos.

Braulio Lara aproveitou o espaço e informou que já está tramitando na Câmara Municipal dois projetos de lei de sua autoria que tratam de redução da carga tributária para os cidadãos.

O primeiro traz a correção de uma injustiça quando as pessoas vão fazer a transmissão de um imóvel. As guias do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) sempre trazem o valor do imóvel acima do que ele realmente vale. O projeto vem corrigir este ato, que passa a cobrar o imposto sobre o valor declarado pelo cidadão.

Já o segundo projeto de lei trata da TFLF (Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento) e vem implementar uma justiça tributária aos contribuintes.  O PL prevê o pagamento proporcional desta taxa aos meses de vigência do alvará do estabelecimento. Na legislação atual a TFLF é cobrada por estabelecimento e é exigida anual e integralmente, vedado o seu fracionamento em função da data de abertura do estabelecimento, transferência de local ou qualquer alteração contratual ou estatutária.

Menos impostos. Menos burocracia.

terça-feira, 15 de março de 2022

"Feliz" Dia do Consumidor

O Brasil é um dos países que mais tributa consumo no mundo. Estes tributos, chamados de indiretos, pesam especialmente no bolso dos mais pobres, que comprometem uma parcela maior da sua renda com consumo.

Neste dia do consumidor, temos que lembrar o quanto o Brasil hoje é hostil aos consumidores. O NOVO continuará lutando para que você seja respeitado.

Parabéns para nós...



terça-feira, 25 de maio de 2021

Dia Livre de Impostos é oportunidade para adquirir produtos com valor até 70% menor

 


Ação promovida pela CDL/BH busca conscientizar a população sobre

os altos valores dos impostos que não retornam para a população

 

A 15ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pela CDL Jovem de Belo Horizonte neste dia 27 (quinta-feira) é a grande oportunidade para quem deseja adquirir produtos sem a cobrança de impostos.

“O DLI é uma excelente oportunidade para quem está planejando adquirir novos produtos e, até mesmo, antecipar o presente de Dia dos Namorados. Os valores, sem a carga tributária, são muito atrativos e, certamente, muitas pessoas vão aproveitar a oportunidade”, destaca o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

A ação nacional conta com a participação de 1.515 lojas em todo o país, abrangendo 23 estados. Em Belo Horizonte, mais de 300 lojas já estão confirmadas. Nomes como Drogaria Araújo e Tontri Esportes vão oferecer produtos com valor até 70% menor.

Segundo o presidente da Drogaria Araujo, Modesto Araujo Neto, a empresa apoia esse importante movimento que questiona não só as altas cargas tributárias do nosso país, assim como o uso do valor arrecadado com esses impostos. “Com essa ação queremos aumentar o poder de compra das pessoas, evidenciando, com os descontos, a alta carga tributária que impacta diretamente na quantidade de produtos que vai na cestinha do consumidor”, explica. Apesar de ser pago normalmente pela empresa, o valor dos impostos não será repassado ao consumidor final.

A loja Tontri Esportes, localizada no bairro Sion, participa do DLI desde a primeira edição. Para o proprietário, Leandro Soares Camargos, a ação é uma excelente oportunidade para conscientizar a população sobre o real preço dos produtos. “Quase metade do valor final de uma mercadoria corresponde a impostos. Muitas vezes, o consumidor acredita que é determinada loja que pratica preços abusivos, mas não é. Por isso, o DLI é muito importante para que o cliente saiba o que ele realmente está pagando”, pontua. Camargos exemplifica alguns valores: um tênis da marca Mizuno, modelo Ocean, com impostos sai a R$ 399,90. Sem os tributos, este valor cai para R$ 249,90. Uma bota da Caterpillar, modelo Elude WP, em dias comuns é comercializada a R$ 799,90, no DLI ela custará R$639,90.

Sobre o DLI

Realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pela CDL Jovem, há 15 anos na capital mineira, e há quatro anos em outros estados brasileiros, com o apoio da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o movimento tem o objetivo de conscientizar a população quanto aos altos índices de impostos sem retorno do dinheiro para o cidadão. “Além de protestar contra a alta carga tributária, o DLI também reivindica um retorno efetivo dos impostos para a sociedade em forma de investimentos em serviços essenciais, como saúde e educação”, afirma Souza e Silva.

Lojas de todo o país vão oferecer produtos sem as taxas dos impostos, responsáveis por sobrecarregar o valor final dos produtos. São drogarias, perfumarias, supermercados, autoescola, escola de idiomas, lojas de material de construção, pet shop, lojas de calçados, roupas e acessórios, entre outras, que comercializarão produtos e serviços sem o valor dos impostos. A lista completa de empresas e produtos pode ser consultada no site www.dialivredeimpostos.com.br

FONTE CDL/BH