Visita técnica em local bastante movimentado no bairro Santa Efigênia

 

Junto de técnicos da BHTrans e Sudecap realizei visita técnica na Av. Churchill, bairro Santa Efigênia, na entrada do estacionamento da Câmara Municipal, e solicitei a adequação e correção da sinalização da via visto que o ponto de ônibus encontra-se desativado.

Quem frequenta a região sabe que o local é bastante movimentado devido ao grande número de servidores e a presença de dois hospitais nesta mesma rua, além de uma escola estadual.

Uma medida que trará tranquilidade e conforto aos usuários das vagas de estacionamento.

Instalação de redutores de velocidade no bairro Palmeiras?

 

Participei de visita técnica na Avenida Raul Mourão Guimarães, altura do n° 89 (entre as ruas Senhora do Porto e Ophil Ribeiro), no bairro Palmeiras, que teve a finalidade de verificar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade no local. Basta ficar alguns minutos no local para atestar o grande fluxo de linhas de ônibus, caminhões, carros e motocicletas que trafegam pela via. Muitos deles em velocidades acima do permitido, o que resulta em inúmeros acidentes no local, colocando em risco a segurança de moradores, comerciantes e pedestres. Os técnicos da prefeitura que acompanharam a visita técnica ficaram de apresentar soluções para os problemas.

Muito satisfeito em poder colaborar com a reabertura dos 50 leitos da Santa Casa de BH

 

Visita técnica na Savassi

 A pedido de comerciantes, moradores e usuários do transporte público realizei visita técnica com funcionários da prefeitura e da BHTrans para avaliar a possibilidade de alteração de local do ponto de ônibus situado na Av. Getúlio Vargas, nº 1289, na Savassi.

A solicitação é que o ponto seja realocado 50 metros antes, na altura do número 1245, em frente ao Santander, em um local mais amplo e espaçoso.

Estou aguardando o parecer técnico da solicitação e seu devido encaminhamento.

Fique por dentro da 298ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR

 

Na próxima quinta-feira, 24 de novembro, a partir das 9 da manhã, será realizada a 298ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR.

O encontro acontecerá por videoconferência e a inscrição para participação pode ser feita no link a seguir: https://bit.ly/3U3mbEI

CONFIRA A PAUTA:

1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
3. Aprovação da Ata da 295ª Reunião Ordinária (25/08/2022)
4. Aprovação da Ata da 64ª Reunião Extraordinária (01/09/2022)
5. Assuntos para apreciação:
5.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro.
5.2. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno devido ao prazo finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana.
5.3. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
5.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr.
5.5. Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico - Flexibilização de Número de Mínimo de Vagas de Estacionamento do Empreendimento: EUC Vila Betânia / Protocolo: 31.00480532/2022-20 - Interessados: Christina Fanaia Machado Miranda / Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE LTDA - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
5.6. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto
5.7. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri
5.8. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19.
6. Assuntos Gerais

Será que vamos escrever novas páginas da mobilidade em BH?

 

O assunto é bastante relevante e atinge diretamente o cidadão. 👷‍♀️ 📌 O usuário quer pontualidade e conforto quando usa o transporte público. Sou relator do Grupo de Trabalho "Mobilidade BH" e temos discutido na Câmara Municipal novos modais para atender nossa cidade. 🚌🚲🛵🚎🚟🚖🚞🚈 🤝 Mas para isso precisamos trabalhar por uma verdadeira integração do sistema metropolitano de transporte. Agora é a hora!

Mais uma etapa vencida para a construção da pista de skate do Buritis

Realizei visita técnica na Praça Paulo Roberto dos Santos, que fica na esquina das Ruas Moisés Kalil e Geraldo Lúcio Vasconcelos (em frente ao Posto BR na saída para o Anel Rodoviário).

É lá que está prevista a implantação da tão sonhada pista de skate do Buritis.

Estavam presentes na reunião os representantes dos skatistas, da Associação Bairro Buritis, da Secretaria de Governo da PBH, da SUDECAP, da Gerência de Manutenção Oeste e da Regional Oeste.

Todos juntos para acertar os últimos detalhes dessa construção.

Esta é mais uma obra que está sendo viabilizada com recursos das minhas emendas impositivas de execução obrigatória que foram somados aos valores conquistados no Orçamento Participativo nº 77 de 2011/2012.

Liturgia do cargo?

 

Reunião da Bancada do NOVO com servidores da PBH

 

Reunião da Bancada do NOVO com servidores da Prefeitura de Belo Horizonte sobre a Reforma da Previdência que está tramitando na Câmara Municipal de BH.

Novembro Azul

 

Novembro Azul: mês da conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

PL do ITBI sobre o VALOR DECLARADO tem votação adiada

 

Faremos alguns ajustes no texto do PL com sugestões enviadas pela prefeitura. Assim, esperamos que sua tramitação seja mais rápida e sem impedimentos. Este assunto é muito importante para os cidadãos de BH e queremos atualizar nossa legislação. Não faz sentido algum pagar um valor diferente do que foi a transação real. Este foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que precisa ser aplicado na nossa legislação municipal. A base de cálculo do imposto deve ser em cima do valor declarado pelo contribuinte no instrumento de aquisição dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, no momento da transmissão ou cessão. Seguiremos firmes trabalhando pela sua aprovação.

Estreitamento dos laços com o Governo do Estado para o trabalho em união no desenvolvimento da RMBH

 

Reunião na sede da @granbelbh entre os prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o nosso vice-governador @professormateus.

PL do ITBI sobre o valor declarado será votado em 1º turno

 

O Projeto de Lei do “ITBI sobre o valor declarado” será apreciado em 1º turno nesta sexta-feira, 11 de novembro, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de BH.

O PL 355/2022 pretende instituir o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso 'Inter-Vivos".

Queremos que a base de cálculo do imposto seja o valor declarado pelo contribuinte no instrumento de aquisição dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, no momento da transmissão ou cessão.

Quer participar da sessão? Você é meu convidado.

Acompanhe presencialmente na Av. dos Andradas, 3100, ou através do YouTube da Câmara Municipal de BH no endereço www.youtube.com/watch?v=SwdlPiPfjDI

Votação do PROJETO DE LEI do ITBI sobre o VALOR DECLARADO

 

Votação do ITBI sobre o valor declarado.

Será nesta sexta-feira, 11 de novembro, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de BH.

Queremos que a base de cálculo do imposto seja o valor declarado pelo contribuinte no instrumento de aquisição dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, no momento da transmissão ou cessão.

Quer participar da sessão? Você é meu convidado.

Acompanhe presencialmente na Av. dos Andradas, 3100, ou através do YouTube no canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EM BH

 

Com 40 votos favoráveis, aprovamos em definitivo a obrigação de execução de obras do Orçamento Participativo.

Sou co-autor da proposta que agora entra definitivamente na Lei Orgânica de Belo Horizonte.

Além de evitar abandono de obras por razões políticas ou mudança de gestão, o objetivo da proposta é tornar efetivo um projeto que já foi vitrine na execução de obras na cidade.

Censura, não!

 

A Bancada do NOVO da Câmara Municipal recebeu a presença ilustre do nosso vice-governador eleito Mateus Simões

 

Ele foi o primeiro vereador do NOVO em Belo Horizonte.

Sempre bom discutir a nossa cidade e nosso estado não é mesmo @fernandapereiraaltoe e @marcelatropia?

#VamosJuntos

SAÚDE EM PAUTA

 

A convite da Mesa Diretora do Conselho Distrital de Saúde Oeste (CODISA - O), participei da reunião da Comissão Local do Centro de Saúde Noraldino de Lima.

Na pauta a reforma do Centro de Saúde e o Plano de Ação da Comissão Local de Saúde.

Para o orçamento deste ano destinei R$ 80 mil reais das minhas emendas de execução obrigatória (impositiva) para investimentos neste centro de saúde e que agora estão sendo executados.

#VamosJuntos

VI Conferência Municipal de Política Urbana

Em sua sexta edição, a Conferência Municipal de Política Urbana - VI CMPU, em conformidade com os arts. 86 e 362 do Plano Diretor, tratará assuntos relativos à permissividade de usos não residenciais nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Promoverá também a discussão em torno do tema “mobilidade e mudanças climáticas em Belo Horizonte”.

Este importante fórum de participação democrática reunirá representantes dos três setores da Sociedade Civil com representatividade no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) - os setores técnico, popular e empresarial -, para discutirem e elegerem diretrizes para o desenvolvimento urbano, com foco nas ADEs. 

As inscrições para participação estão abertas desde o dia 03 de outubro até as 19h do dia 07 de novembro de 2022, por meio digital, a partir de formulário disponibilizado a seguir: https://bit.ly/3NIlM8X

PROGRAMAÇÃO DA VI CMPU
Abertura 17/11/2022, das 18:30h às 21:30h, credenciamento à partir de 17h Escola Municipal Belo Horizonte Av. José Bonifácio, 189 - São Cristóvão​
Grupos de Trabalho   19/11/2022 de 08h às 18h Secretaria Municipal de Educação Rua Carangola, 288 - Santo Antônio​	Grupos de Trabalho e Plenárias Finais 26/11/2022 de 08h às 18h Escola Municipal Belo Horizonte Av. José Bonifácio, 189 - São Cristóvão

APRESENTAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA

Clique aqui e veja a Apresentação da VI CMPU

 

 

REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA

Clique aqui e confira o Regimento da VI CMPU

PROPOSTAS DO EXECUTIVO PARA OS GRUPOS DE TRABALHO DA VI CMPU
GRUPO DE TRABALHO 1	GRUPO DE TRABALHO 2	GRUPO DE TRABALHO 3

PARTICIPE!

Visita técnica do GT Mobilidade

 

Visita técnica do GT Mobilidade com o Superintendente da SUMOB, André Dantas, para debater sobre as faixas exclusivas no corredor leste.

Confira os destaques do nosso mandato no mês de outubro!

Confira os destaques do nosso mandato no mês de outubro! 🙌

📲 Arrasta pra conferir e divulgue esse post para um amigo(a) que ainda não acompanha nosso mandato! 👊

Vamos juntos, pois e o trabalho continua. 🤜🤛