Recebemos nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Glaydson Massaria, para tratarmos da anulação do contrato com as empresas de ônibus na nossa cidade.
Estamos cumprindo na nossa Comissão de Mobilidade Urbana, o rito para a sustação desse contrato que, devidamente citado pelo Procurador, é fruto de fraudes e é prejudicial ao município.
O que ouvimos e o que foi exposto na reunião são fatos muito graves. Temos um compromisso com o cidadão de BH e não nos furtaremos da nossa função de fiscalizar e trazer soluções para a cidade.
Seguimos comprometidos com a melhoria do transporte, com a abertura do mercado e com a legalidade dos processos de contratação.
Aprovamos hoje o PL 508/23 que reduz o valor de referência da outorga onerosa na região central de BH.
Isso viabilizará a incorporação de mais empreendimentos utilizando o mecanismo, que no final do processo direcionará os recursos arrecadados ao Fundo Municipal de Habitação para políticas de moradia de baixa renda.
Construção civil gera emprego e renda e não deve continuar refém do excesso de regulações e entraves que expulsam o investimento de Belo Horizonte.
Realizamos ontem visitas técnicas no bairro Castelo, na região da Pampulha. Junto aos representantes da Prefeitura e da BHTrans pautamos problemas que os moradores locais estão enfrentando.
Nosso objetivo é aproximar o mecanismo de tomada de decisão aos moradores. Afinal, é cada cidadão de BH, cada associação de bairro e cada entidade local que mais conhecem dos problemas das regiões da nossa cidade.
Temos trabalhado em prol de pequenas e grandes soluções, que geram grandes impactos na vida de cada belorizontino.
Se você tem uma demanda no seu bairro ou região, entre em contato conosco pela DM ou comente aqui. Vamos juntos nessa!
Seguimos com os trabalhos da CPI da Lagoa da Pampulha e nosso objetivo é entender o motivo da Prefeitura tratar apenas os efeitos e as causas permanecerem do jeito que estão.
Ouvimos na última reunião a Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH e a comunidade acadêmica sobre os processos que são implementados na Pampulha.
Até então, temos visto interpretações distintas, números que não batem e explicações desconexas da realidade.
Quem frequenta a Lagoa da Pampulha, mora no local ou mesmo passa por ali, sabe muito bem dos problemas visíveis. Nosso cartão postal, e patrimônio tombado, está sendo mutilado.
Por Marcelo da Fonseca e André Vasconcelos (Itatiaia)
Os vereadores da CPI da Lagoa da Pampulha ouvindo nesta terça-feira (25) representantes de comunidades acadêmicas e da prefeitura de Belo Horizonte sobre ações e pesquisas para a revitalização da lagoa.
Os parlamentares questionaram de forma incisiva a engenheira Ana Paula Viana Furtado, da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH, sobre a falta de licitação no contrato firmado com a empresa que cuida da manutenção da lagoa.
“Em 2015 houve a primeira contratação, os resultados de tratamento de classe três para as águas da Pampulha não foram eficazes e, questionamos o fato de os pagamentos terem sido feitos. Mas a grande questão é: em 2018 a prefeitura direciona uma inexigibilidade, ou seja, não houve concorrência e se renovou um contrato de R$ 16 milhões por ano para uma empresa que não estava conseguindo atingir os padrões de classe três”, afirmou o vereador Bráulio Lara (Novo), relator da CPI.
Segundo Ana Paula Furtado, o critério para a inexigibilidade de licitação no contrato foi o de ausência de outras empresas que tivessem normas técnicas adequadas para o trabalho de manutenção.
“Assim como qualquer órgão de engenharia quando se define uma tecnologia, no caso da Pampulha nós colocamos: ‘Tratamento da Lagoa com captura de fósforo’. Como o único remediador de fósforo com autorização do Ibama no Brasil possui exclusividade com a empresa, essa foi a razão da inexigibilidade. A tecnologia, com todo respaldo e embasamento, só tem um produto autorizado pelo Ibama e este produto só um único grupo tem autorização exclusiva (para uso)”, explicou a engenheira da PBH.
Consórcio na CPI
Na próxima terça-feira (2), os vereadores vão ouvir um dos responsáveis pelo Consórcio Pampulha Viva, Marco Antônio de Andrade, sobre os contratos firmados com o Executivo Municipal.
Os parlamentares também aprovaram vários pedidos de informação direcionados ao prefeito Fuad Noman (PSD), à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa).
Nas próximas sessões da CPI, os vereadores podem avaliar ainda um pedido para ouvir o ex-prefeito de BH, Márcio Lacerda, que comandou a PBH entre 2009 e 2016. Ele foi citado na comissão sobre um projeto alternativo que teria sido proposto para a lagoa em 2015.
Outros dois pedidos de informação direcionados à prefeitura e à Copasa foram aprovados pela CPI nesta terça-feira (25), sobre autuações executadas pela PBH e pela Copasa para impedir o lançamento de esgoto na Lagoa da Pampulha.
Aprovamos ontem o Projeto de Lei que proíbe a linguagem neutra nas escolas de BH, o PL 54/2021 proposto pelo deputado federal Nikolas Ferreira.
Apesar de debates muito intensos e grandes discussões, mostramos que esse absurdo não seria tolerado na nossa cidade. De inclusiva nada tem!
Acima de qualquer ideologia, o que prevalece é o mínimo da lógica e da racionalidade. Portanto, aceitar uma linguagem que distorce completamente a língua portuguesa dentro do ambiente de ensino é impensável.
Precisamos de uma educação séria e comprometida com o conhecimento. Linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte NÃO!
Órgão promotor: Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Sessão legislativa: 3ª
Legislatura: 19ª
Data/hora: 24/04/2023 - 13:30
Local: Plenário Camil Caram
Assunto: Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei 508/2023, de autoria do Executivo, mensagem n° 3/2023, encaminhada a esta casa pelo Prefeito, Sr. Fuad Noman, em 03 de março de 2023, que Altera as Leis nº 9.074, de 18 de janeiro de 2005, e nº 11.216, de 4 de fevereiro de 2020, e dá outras providências .
Na última semana fizemos uma série de visitas nos bairros Vista Alegre e Nova Cintra para entendermos as demandas da região e propor soluções.
Problemas que envolvem mobilidade urbana, segurança, manutenção, coleta de lixo e drenagem de água são bem evidentes nas ruas dos bairros. Por isso, ao lado de cada agente responsável, cobramos as respostas necessárias e apresentamos soluções.
Parabéns à Associação Primeiro de Maio pela atuação em prol dos moradores. Desde quando fui presidente de Associação vejo todo o trabalho incansável que fazem pela região. É muito bom poder atuar somando a pessoas que, através do associativismo e voluntariado, se dedicam pelo bem de onde moram.
Você que é da região, fique ligado! Esperamos, em breve, voltar para conferir as melhorias realizadas pela Prefeitura.
Nosso trabalho segue firme em fiscalizar, mapear os problemas e encaminhar soluções!
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou hoje, após audiência de conciliação no TJMG, que o valor da tarifa dos ônibus da capital irá subir de R$ 4,50 para R$ 6.
BH se une às capitais com tarifa de ônibus mais caras do país, mesmo preço de Florianópolis-SC e Porto Velho-RO.
Triste realidade de um sistema falido somado à falta de gestão da Prefeitura. Anunciamos há mais de um ano que subsídio não era a solução e que era EMERGENCIAL. O tempo passou, mas o Executivo insiste em querer entregar montantes milionários às empresas de ônibus.
A Prefeitura poderia ter procurado soluções alternativas, formas de receita, mas não o fez. Sabendo das fraudes e com uma contundente indicação do MP de Contas, poderia ter anulado o contrato com as empresas, mas não o fez.
Por isso demos início em um processo inédito de anulação dentro da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, digo que a prioridade será resolver esse problema crônico da cidade.
O cidadão de BH não será mais refém desse sistema. A máfia dos ônibus tem que acabar!
Ouvimos ontem representantes da Copasa e da Diretoria de Gestão Águas Urbanas da Prefeitura de Belo Horizonte na CPI da Lagoa da Pampulha.
A perguntas que ficam são: onde está a responsabilidade de cada agente na história? Se a Copasa já notificou a Prefeitura e a vigilância sanitária, por que as medidas ainda não foram tomadas?
Aproximadamente 10 mil imóveis despejam esgoto na bacia da Lagoa da Pampulha. Enquanto isso, R$ 16 MILHÕES são gastos anualmente para limpeza. Vamos continuar fazendo paliativos ou vamos tratar as causas do problema? A quem interessa a continuidade de um processo que não gera resultados eficazes?
São questionamentos às ações que agravam a situação de descaso e degradação do nosso patrimônio que tem tombamento em todas as esferas e reconhecimento de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.
Afinal, dinheiro parece não faltar, mas resolver o problema de fato, nada.
É triste e, muitas vezes, revoltante ver o trabalho contrário à solução que a Prefeitura vem prestando nos últimos tempos.
Nenhum cidadão ou morador de Belo Horizonte quer continuar vendo o descaso em relação aos fios e cabos soltos pela cidade. É uma questão de organização e segurança!
Portanto, fica meu alerta para situações mais graves não continuem acontecendo em Belo Horizonte.
Que a justiça possa decidir o mérito positivamente à cidade, não somente em favor de uma Lei, mas em favor dos belo-horizontinos que sofrem todos os dias com essa situação absurda do cabeamento aéreo por toda nossa cidade.
Temos atuado em grandes frentes. Desde a aprovação de importantes projetos de lei, como os de mobilidade urbana, até às várias visitas técnicas ao redor de Belo Horizonte.
Na CPI da Lagoa da Pampulha, como relator, estou firme em busca de respostas para a cidade, bem como atuado para a realização de um relatório técnico e comprometido em trazer luz aos problemas.
No sentido de buscar uma Câmara mais livre de corrupção, demos início a um processo de Compliance. Nosso objetivo é sermos o primeiro parlamento do Brasil a obter o certificado anticorrupção.
BH não para e o nosso trabalho também não. Vamos juntos!
Hoje foi a inauguração da @arenamrv do @atletico ! Foi sensacional ver um sonho que virou realidade! Que emoção ver tanta história bacana e relembrar com meu pai diversos grandes momentos vendo os jogos do Galo! Nosso novo salão de festas está inaugurado!
O PL 355/22, de minha autoria, foi aprovado nessa quinta-feira em primeiro turno na Câmara Municipal.
O Projeto pretende aprimorar a legislação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter-Vivos"), fazendo com que a base de cálculo a seja o valor declarado pelo contribuinte caso esteja dentro de uma faixa de avaliação das tabelas de referência da Prefeitura.
Quem já comprou algum imóvel sabe o desgaste que é ver o ITBI ser avaliado incorretamente, bem diferente do valor transacionado.
Não faz sentido algum pagar um valor diferente do que foi a transmissão real na base de cálculo. Inclusive, esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso que queremos aprimorar em Belo Horizonte.
Seguimos trabalhando pela aprovação em segundo turno. É bom para todo cidadão! É bom para todos aqueles que trabalham no mercado imobiliário!
Nossa Lei que resolve o problema crítico de fios e cabos soltos e partidos em Belo Horizonte foi suspensa liminarmente na justiça.
Por decisão do TJMG, a pedido da PBH, houve a suspensão, em liminar, dos efeitos da Lei 11.392 por suposta inconstitucionalidade, até que o mérito da ação seja julgado. Infelizmente, ao invés da Prefeitura se comprometer em resolver um problema que atinge a vida de TODOS os moradores da capital, ela opta pela manutenção da situação.
A Lei é simples e tem um único objetivo: ela determina, via Código de Posturas, que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. Além de conferir responsabilidade a Prefeitura para fiscalizar e solicitar as regularizações.
A Lei foi aprovada na Câmara, vetada pelo Prefeito, teve o veto derrubado pelos vereadores e promulgada. A Lei entrou em vigor em fevereiro, mas a Prefeitura optou pelo _status quo_ e entrou na justiça contra a implementação da Lei.
Vale lembrar que esse não é um assunto novo. Uma lei que trata da mesma matéria já existe em São Paulo, estando com seus efeitos em vigor.
Estão IMPEDINDO A SOLUÇÃO e MANTENDO O PROBLEMA. Continuaremos lutando por essa lei e esperamos que a justiça tenha o entendimento correto, pois essa não é a vontade da população de Belo Horizonte. Chega de insegurança e desorganização na cidade!
A Prefeitura de Belo Horizonte está brigando na justiça para derrubar a nossa Lei de Fios e Cabos Partidos. Dá pra acreditar!?
A fala do jornalista Eduardo Costa reverbera o pensamento da população da nossa cidade. Ao invés de colaborar com o processo que facilita e busca resolver um problema sério da capital, o Executivo luta contra a boa solução.
Uma vergonha! É impensável vermos a Prefeitura indo contra uma Lei que tem como objetivo solucionar. Além poluírem visualmente nossas vias, os fios e cabos soltos pelas ruas e avenidas tornaram-se perigosos, trazendo extrema insegurança a qualquer pessoa que se depara com uma situação dessa.
A Prefeitura quer a continuidade do caos em BH? Fica a pergunta.
A CPI da Lagoa da Pampulha seguirá firme, com um objetivo bem claro: trazer luz aos problemas.
Estamos comprometidos em entregar ao final um relatório técnico, que busca, de fato, apurar o que aconteceu ao longo das décadas de dinheiro gasto.
Nenhuma interferência será aceita. Nosso trabalho é sério e estamos dispostos a ir até o fim, guiando uma investigação coerente, que faça valer o dinheiro de quem paga os impostos na nossa cidade. Afinal, quem está pagando a conta é o cidadão e que há tanto tempo não vê resultado nos investimentos milionários feitos na Lagoa.
Belo Horizonte espera soluções. É nosso principal cartão postal com tombamento cultural reconhecido mundialmente. A Pampulha não será mais um “ralo” onde o dinheiro escorre e ninguém vê!
Quem não se incomoda com tantos fios e cabos partidos, soltos e jogados pelas ruas de BH? Todos nós sabemos o quanto é ruim e que, além de poluir visualmente a cidade, a situação traz sérios riscos à segurança dos moradores da capital.
No entanto, parece que a Prefeitura não compartilha dessa mesma visão e não enxerga a realidade do belorizontino. Por isso, quer derrubar na justiça nossa lei que traz soluções viáveis ao problema.
Já é lei e entrou em vigor em fevereiro desse ano, mas o Executivo quer barrar a solução e continuar prejudicando a vida do cidadão ao invés de começar a agir.
Continuamos firmes no objetivo de tornar Belo Horizonte uma cidade mais organizada, bonita e segura. Compartilhe esse vídeo! As boas soluções não podem ser travadas.
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo, convocou uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (5), às 14h, para falar sobre o contrato da prefeitura com as empresas de ônibus.
CONFIRA:
Recebemos hoje do Ministério Público de Contas MILHARES de documentos embasando o pedido de anulação do contrato de licitação com as empresas de ônibus de Belo Horizonte.
Como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, serei o responsável pelo processo que se dará no nosso escopo de trabalho.
Assumo, a partir de agora, com muita seriedade e comprometimento a tarefa mais importante do meu mandato. Nossa cidade não ficará mais refém da máfia dos ônibus.
Já pensou você ter 68 requisitos para cumprir um trabalho, mas te falarem que cumprindo apenas 5 deles está tudo certo e você ainda recebe pelo serviço?
Pois é, foi isso que aconteceu na Lagoa da Pampulha. 63 itens da resolução do CONAMA foram completamente IGNORADOS para a realização da limpeza da Lagoa.
A equipe da Prefeitura elencou 5 requisitos para serem cumpridos e, assim por diante, tocou a gestão da limpeza da Lagoa da Pampulha como se nada fosse.
O que a Prefeitura de BH se esquece é que estamos tratando de um patrimônio tombado em níveis municipal, estadual, nacional e reconhecido internacionalmente como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO!
Quem autorizou relativizar 63 requisitos para a limpeza? Por que uma norma foi ignorada?
Que o sacrifico de Jesus nos inspire a amar e que a esperança eterna esteja sempre acesa em nossos corações.
Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo! Conforme a sua grande misericórdia, ele nos regenerou para uma esperança viva, por meio da ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos. (1 Pedro 1:3)
O mundo das ideias é perfeito, mas a realidade é dura. Os problemas estão à porta de cada cidadão de BH.
Nesta semana tivemos a prestação de contas da Prefeitura na Câmara, onde vimos uma BH bem diferente do que temos na prática.
O belo-horizontino está cansado de intervenções que pouco mudam a realidade da cidade. De um trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento da nossa capital, é o que o município precisa.
Você tem essa percepção da capital mineira?
Praças, ruas, parques e espaços públicos sujos?
Cidade totalmente poluída com fios e cabos partidos e soltos por toda BH?
Confira a participação de Braulio Lara no plenário da Câmara Municipal de BH em 03/04/2023.
Nesta segunda-feira, 03 de abril, tivemos a prestação de contas da Prefeitura aqui na Câmara Municipal.
O prefeito Fuad compareceu ao legislativo e fizemos questionamentos a ele.
É lindo apresentar metas, objetivos e planos, mas precisamos de soluções. Soluções essas que envolvem toda a cidade, inclusive o descaso com a Lagoa da Pampulha.
Qual é a intenção da Prefeitura em perpetuar o problema? Essa é a pergunta da população de Belo Horizonte!
Muitas das demandas que chegam em nosso gabinete se transformam em visitas técnicas e, posteriormente, em soluções.
Depois de vermos alguns problemas sérios na Vila Leonina, fomos até lá junto da URBEL para buscarmos resolver a situação. Escadarias que precisam de reformas, iluminação ruim, ruas muito esburacadas, entre outras realidades, compõem os problemas da comunidade.
Agora, encaminharemos os pedidos de solução, atuando diretamente com as necessidades da população local.
Tudo isso só foi possível, porque alguém foi atrás de trazer respostas para os problemas do bairro e está lutando pela transformação, que neste caso é o Varlei. O exemplo que fica é: vamos sair da indignação e partir para a ação!
Me sinto satisfeito em poder contribuir para melhorar a vida de cada cidadão que entra em contato conosco. O trabalho continua, BH precisa de nós!
