Recebemos nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Glaydson Massaria, para tratarmos da anulação do contrato com as empresas de ônibus na nossa cidade.
sexta-feira, 28 de abril de 2023
Sustação do contrato com as empresas de ônibus em BH em pauta
VENCEMOS: redução da outorga onerosa na região central de BH aprovada
Aprovamos hoje o PL 508/23 que reduz o valor de referência da outorga onerosa na região central de BH.
Isso viabilizará a incorporação de mais empreendimentos utilizando o mecanismo, que no final do processo direcionará os recursos arrecadados ao Fundo Municipal de Habitação para políticas de moradia de baixa renda.
Construção civil gera emprego e renda e não deve continuar refém do excesso de regulações e entraves que expulsam o investimento de Belo Horizonte.
BH terá o desenvolvimento que merece!
quinta-feira, 27 de abril de 2023
Juntos podemos ir mais longe
Realizamos ontem visitas técnicas no bairro Castelo, na região da Pampulha. Junto aos representantes da Prefeitura e da BHTrans pautamos problemas que os moradores locais estão enfrentando.
Nosso objetivo é aproximar o mecanismo de tomada de decisão aos moradores. Afinal, é cada cidadão de BH, cada associação de bairro e cada entidade local que mais conhecem dos problemas das regiões da nossa cidade.
Temos trabalhado em prol de pequenas e grandes soluções, que geram grandes impactos na vida de cada belorizontino.
Se você tem uma demanda no seu bairro ou região, entre em contato conosco pela DM ou comente aqui. Vamos juntos nessa!
quarta-feira, 26 de abril de 2023
Estamos enxugando gelo na Lagoa da Pampulha?
Seguimos com os trabalhos da CPI da Lagoa da Pampulha e nosso objetivo é entender o motivo da Prefeitura tratar apenas os efeitos e as causas permanecerem do jeito que estão.
Ouvimos na última reunião a Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH e a comunidade acadêmica sobre os processos que são implementados na Pampulha.
Até então, temos visto interpretações distintas, números que não batem e explicações desconexas da realidade.
Quem frequenta a Lagoa da Pampulha, mora no local ou mesmo passa por ali, sabe muito bem dos problemas visíveis. Nosso cartão postal, e patrimônio tombado, está sendo mutilado.
A quem interessa isso tudo?
terça-feira, 25 de abril de 2023
Vereadores questionam renovação de contrato sem concorrência pela PBH
Por Marcelo da Fonseca e André Vasconcelos (Itatiaia) Os vereadores da CPI da Lagoa da Pampulha ouvindo nesta terça-feira (25) representantes de comunidades acadêmicas e da prefeitura de Belo Horizonte sobre ações e pesquisas para a revitalização da lagoa. Os parlamentares questionaram de forma incisiva a engenheira Ana Paula Viana Furtado, da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH, sobre a falta de licitação no contrato firmado com a empresa que cuida da manutenção da lagoa. “Em 2015 houve a primeira contratação, os resultados de tratamento de classe três para as águas da Pampulha não foram eficazes e, questionamos o fato de os pagamentos terem sido feitos. Mas a grande questão é: em 2018 a prefeitura direciona uma inexigibilidade, ou seja, não houve concorrência e se renovou um contrato de R$ 16 milhões por ano para uma empresa que não estava conseguindo atingir os padrões de classe três”, afirmou o vereador Bráulio Lara (Novo), relator da CPI. Segundo Ana Paula Furtado, o critério para a inexigibilidade de licitação no contrato foi o de ausência de outras empresas que tivessem normas técnicas adequadas para o trabalho de manutenção. “Assim como qualquer órgão de engenharia quando se define uma tecnologia, no caso da Pampulha nós colocamos: ‘Tratamento da Lagoa com captura de fósforo’. Como o único remediador de fósforo com autorização do Ibama no Brasil possui exclusividade com a empresa, essa foi a razão da inexigibilidade. A tecnologia, com todo respaldo e embasamento, só tem um produto autorizado pelo Ibama e este produto só um único grupo tem autorização exclusiva (para uso)”, explicou a engenheira da PBH. Consórcio na CPI Na próxima terça-feira (2), os vereadores vão ouvir um dos responsáveis pelo Consórcio Pampulha Viva, Marco Antônio de Andrade, sobre os contratos firmados com o Executivo Municipal. Os parlamentares também aprovaram vários pedidos de informação direcionados ao prefeito Fuad Noman (PSD), à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa). Nas próximas sessões da CPI, os vereadores podem avaliar ainda um pedido para ouvir o ex-prefeito de BH, Márcio Lacerda, que comandou a PBH entre 2009 e 2016. Ele foi citado na comissão sobre um projeto alternativo que teria sido proposto para a lagoa em 2015. Outros dois pedidos de informação direcionados à prefeitura e à Copasa foram aprovados pela CPI nesta terça-feira (25), sobre autuações executadas pela PBH e pela Copasa para impedir o lançamento de esgoto na Lagoa da Pampulha.
VITÓRIA: Linguagem neutra proibida nas escolas de BH!
Aprovamos ontem o Projeto de Lei que proíbe a linguagem neutra nas escolas de BH, o PL 54/2021 proposto pelo deputado federal Nikolas Ferreira.
Apesar de debates muito intensos e grandes discussões, mostramos que esse absurdo não seria tolerado na nossa cidade. De inclusiva nada tem!
Acima de qualquer ideologia, o que prevalece é o mínimo da lógica e da racionalidade. Portanto, aceitar uma linguagem que distorce completamente a língua portuguesa dentro do ambiente de ensino é impensável.
Precisamos de uma educação séria e comprometida com o conhecimento. Linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte NÃO!
segunda-feira, 24 de abril de 2023
Outorga onerosa e o Plano Diretor em BH
Audiência Pública completa sobre outorga onerosa e Plano Diretor de BH
Mapeando problemas e encaminhando soluções
quinta-feira, 20 de abril de 2023
Com o aumento, a partir de domingo, Belo Horizonte terá a passagem mais cara do Brasil!
Mesmo diante das fraudes vistas no processo, a Prefeitura não se movimentou para uma solução. No entanto, optou pelo caminho mais fácil.
Infelizmente, é o cidadão de BH e usuário do sistema de transporte público que, mais uma vez, sofre na ponta com um serviço caro e ruim.URGENTE: passagem de ônibus vai custar R$6. A mais cara do Brasil!
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou hoje, após audiência de conciliação no TJMG, que o valor da tarifa dos ônibus da capital irá subir de R$ 4,50 para R$ 6.
BH se une às capitais com tarifa de ônibus mais caras do país, mesmo preço de Florianópolis-SC e Porto Velho-RO.
Triste realidade de um sistema falido somado à falta de gestão da Prefeitura. Anunciamos há mais de um ano que subsídio não era a solução e que era EMERGENCIAL. O tempo passou, mas o Executivo insiste em querer entregar montantes milionários às empresas de ônibus.
A Prefeitura poderia ter procurado soluções alternativas, formas de receita, mas não o fez. Sabendo das fraudes e com uma contundente indicação do MP de Contas, poderia ter anulado o contrato com as empresas, mas não o fez.
Por isso demos início em um processo inédito de anulação dentro da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, digo que a prioridade será resolver esse problema crônico da cidade.
O cidadão de BH não será mais refém desse sistema. A máfia dos ônibus tem que acabar!
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Por que a Prefeitura ignora o problema da Lagoa da Pampulha?
terça-feira, 18 de abril de 2023
A guerra dos fios e cabos partidos e soltos continua
segunda-feira, 17 de abril de 2023
Resumo do mês de março
sábado, 15 de abril de 2023
Inauguração da Arena MRV - A casa do Galo
Hoje foi a inauguração da @arenamrv do @atletico ! Foi sensacional ver um sonho que virou realidade! Que emoção ver tanta história bacana e relembrar com meu pai diversos grandes momentos vendo os jogos do Galo! Nosso novo salão de festas está inaugurado!
sexta-feira, 14 de abril de 2023
BH terá um ITBI mais justo, de acordo com o valor declarado na venda do imóvel
O PL 355/22, de minha autoria, foi aprovado nessa quinta-feira em primeiro turno na Câmara Municipal.
O Projeto pretende aprimorar a legislação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter-Vivos"), fazendo com que a base de cálculo a seja o valor declarado pelo contribuinte caso esteja dentro de uma faixa de avaliação das tabelas de referência da Prefeitura.
Quem já comprou algum imóvel sabe o desgaste que é ver o ITBI ser avaliado incorretamente, bem diferente do valor transacionado.
Não faz sentido algum pagar um valor diferente do que foi a transmissão real na base de cálculo. Inclusive, esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso que queremos aprimorar em Belo Horizonte.
Seguimos trabalhando pela aprovação em segundo turno. É bom para todo cidadão! É bom para todos aqueles que trabalham no mercado imobiliário!
quinta-feira, 13 de abril de 2023
Derrota para BH: Prefeitura avança para derrubar nossa Lei de Fios e Cabos Partidos
Nossa Lei que resolve o problema crítico de fios e cabos soltos e partidos em Belo Horizonte foi suspensa liminarmente na justiça.
Por decisão do TJMG, a pedido da PBH, houve a suspensão, em liminar, dos efeitos da Lei 11.392 por suposta inconstitucionalidade, até que o mérito da ação seja julgado. Infelizmente, ao invés da Prefeitura se comprometer em resolver um problema que atinge a vida de TODOS os moradores da capital, ela opta pela manutenção da situação.
A Lei é simples e tem um único objetivo: ela determina, via Código de Posturas, que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. Além de conferir responsabilidade a Prefeitura para fiscalizar e solicitar as regularizações.
A Lei foi aprovada na Câmara, vetada pelo Prefeito, teve o veto derrubado pelos vereadores e promulgada. A Lei entrou em vigor em fevereiro, mas a Prefeitura optou pelo _status quo_ e entrou na justiça contra a implementação da Lei.
Vale lembrar que esse não é um assunto novo. Uma lei que trata da mesma matéria já existe em São Paulo, estando com seus efeitos em vigor.
Estão IMPEDINDO A SOLUÇÃO e MANTENDO O PROBLEMA. Continuaremos lutando por essa lei e esperamos que a justiça tenha o entendimento correto, pois essa não é a vontade da população de Belo Horizonte. Chega de insegurança e desorganização na cidade!
quarta-feira, 12 de abril de 2023
Alô, Prefeito! Qual o motivo para brigar contra a solução?
A Prefeitura de Belo Horizonte está brigando na justiça para derrubar a nossa Lei de Fios e Cabos Partidos. Dá pra acreditar!?
terça-feira, 11 de abril de 2023
Nosso compromisso é com a verdade
A CPI da Lagoa da Pampulha seguirá firme, com um objetivo bem claro: trazer luz aos problemas.
Estamos comprometidos em entregar ao final um relatório técnico, que busca, de fato, apurar o que aconteceu ao longo das décadas de dinheiro gasto.
Nenhuma interferência será aceita. Nosso trabalho é sério e estamos dispostos a ir até o fim, guiando uma investigação coerente, que faça valer o dinheiro de quem paga os impostos na nossa cidade. Afinal, quem está pagando a conta é o cidadão e que há tanto tempo não vê resultado nos investimentos milionários feitos na Lagoa.
Belo Horizonte espera soluções. É nosso principal cartão postal com tombamento cultural reconhecido mundialmente. A Pampulha não será mais um “ralo” onde o dinheiro escorre e ninguém vê!
segunda-feira, 10 de abril de 2023
PREFEITURA quer barrar LEI que visa RETIRAR os fios e cabos PARTIDOS pela cidade
ABSURDO: Prefeitura quer derrubar na justiça nossa Lei de Fios e Cabos Partidos
Quem não se incomoda com tantos fios e cabos partidos, soltos e jogados pelas ruas de BH? Todos nós sabemos o quanto é ruim e que, além de poluir visualmente a cidade, a situação traz sérios riscos à segurança dos moradores da capital.
No entanto, parece que a Prefeitura não compartilha dessa mesma visão e não enxerga a realidade do belorizontino. Por isso, quer derrubar na justiça nossa lei que traz soluções viáveis ao problema.
Já é lei e entrou em vigor em fevereiro desse ano, mas o Executivo quer barrar a solução e continuar prejudicando a vida do cidadão ao invés de começar a agir.
Continuamos firmes no objetivo de tornar Belo Horizonte uma cidade mais organizada, bonita e segura. Compartilhe esse vídeo! As boas soluções não podem ser travadas.
COLETIVA: Presidente da CMBH fala sobre contrato da prefeitura de BH com empresas de ônibus
URGENTE: Ministério Público de Contas pede anulação do contrato das empresas de ônibus em BH
Recebemos hoje do Ministério Público de Contas MILHARES de documentos embasando o pedido de anulação do contrato de licitação com as empresas de ônibus de Belo Horizonte.
Como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, serei o responsável pelo processo que se dará no nosso escopo de trabalho.
Assumo, a partir de agora, com muita seriedade e comprometimento a tarefa mais importante do meu mandato. Nossa cidade não ficará mais refém da máfia dos ônibus.
As normas foram ignoradas para a Lagoa da Pampulha
Já pensou você ter 68 requisitos para cumprir um trabalho, mas te falarem que cumprindo apenas 5 deles está tudo certo e você ainda recebe pelo serviço?
Pois é, foi isso que aconteceu na Lagoa da Pampulha. 63 itens da resolução do CONAMA foram completamente IGNORADOS para a realização da limpeza da Lagoa. A equipe da Prefeitura elencou 5 requisitos para serem cumpridos e, assim por diante, tocou a gestão da limpeza da Lagoa da Pampulha como se nada fosse. O que a Prefeitura de BH se esquece é que estamos tratando de um patrimônio tombado em níveis municipal, estadual, nacional e reconhecido internacionalmente como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO! Quem autorizou relativizar 63 requisitos para a limpeza? Por que uma norma foi ignorada?
domingo, 9 de abril de 2023
Feliz Páscoa!
Que o sacrifico de Jesus nos inspire a amar e que a esperança eterna esteja sempre acesa em nossos corações.
Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo! Conforme a sua grande misericórdia, ele nos regenerou para uma esperança viva, por meio da ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos. (1 Pedro 1:3)
sábado, 8 de abril de 2023
42 anos rodados...
42 anos rodados... aproveitando para curtir a família e amigos no feriado com direito a parabéns surpresa no café da manhã com vitamina de banana! Valeu @thiagoabreu71, @brenofuscaopuravida, @vivianeabrantes, @brunacarneirosantos
sexta-feira, 7 de abril de 2023
terça-feira, 4 de abril de 2023
Expectativa vs. realidade!
segunda-feira, 3 de abril de 2023
"BH está largada, está feia. Essa percepção é geral", diz Braulio Lara
Prefeito, o senhor tem consciência do que está acontecendo na Lagoa da Pampulha?
Seja o agente da transformação