Intervenções aguardadas há mais de uma década vão beneficiar moradores
de BH
e Contagem, que sofrem com as cheias nos córregos Ferrugem e Riacho das
Pedras
O governador Romeu Zema assinou nesta quarta-feira (12/5), em
Contagem, na região metropolitana, acordo de Cooperação Técnica com as
prefeituras de Contagem e Belo Horizonte para execução das obras de contenção
de cheias nos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, que são afluentes do
Ribeirão Arrudas. As intervenções para minimizar os impactos das enchentes na
região da Avenida Tereza Cristina deveriam ter sido feitas há mais de uma
década, mas só agora sairão por completo do papel.
Serão
destinados R$ 298 milhões provenientes do Termo de Reparação assinado com a
Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Atualmente, o Termo
é analisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Durante
a assinatura, Zema destacou a importância da iniciativa conjunta para levar
dignidade aos mineiros que moram ou possuem comércio na região.
"O grande problema são as pessoas perderem os seus bens, a sua dignidade todos
os anos na época de chuva. A solução definitiva passa por esse tipo de obra.
Vários moradores convivem com esse problema há décadas, há gerações. Espero que
essa união de esforços signifique uma solução para o problema das enchentes e
possamos dar dignidade a eles. A nossa união não tem bandeira partidária. Tem,
sim, a bandeira que é o bem de Minas Gerais. Agradeço as prefeituras de
Contagem e BH por também estarem empenhadas na solução desse problema tão
crítico", disse.
Os valores de cada intervenção serão definidos após atualização
dos orçamentos dos projetos pelas prefeituras e pelo Estado. O governo estadual
será responsável pela liberação dos recursos, por meio de convênios.
Parceria
A
prefeita de Contagem, Marília Campos, também ressaltou o caráter apartidário da
parceria, realizada em prol dos mineiros.
"Estamos
aqui celebrando essa parceria, mais uma vez, entre Contagem, BH e Governo de
Minas. Parceria em que não existe corpo partidário que impede de ser realizada.
Com um comportamento político e republicano a gente se une para resolver o
problema do povo", defendeu.
Também
presente na cerimônia, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, agradeceu
ao governador pela iniciativa.
"Parabenizo a todos pelo trabalho que tem sido feito para
viabilizar esse projeto. Governador, estamos assinando hoje um marco histórico.
BH e Contagem são vítimas de enchentes recorrentes com graves prejuízos e,
eventualmente, mortes. É um gesto extremamente democrático e republicano o
senhor separar parte dos recursos da indenização da Vale para resolver um
problema que está colocado na Região Metropolitana de Belo Horizonte há
décadas. Um acordo tripartite como esse há muito não se via", destacou.
Também
participaram da cerimônia o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e
diretor-geral interino do DER-MG, Fernando Marcato; deputados estaduais;
o superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique de Castilho
Marques de Sousa; o presidente da Associação de Moradores e Amigos da Vila São
Paulo, José Martins de Carvalho; entre outras autoridades.
Intervenções
Está
prevista a construção de três bacias de contenção de cheias no Córrego
Ferrugem. As bacias da Vila Itaú e Vila PTO serão feitas pelo município de
Contagem, enquanto a Bacia da Vila Esporte Clube, e um parque linear, serão de
responsabilidade de Belo Horizonte.
Já
no Córrego Riacho das Pedras (em Contagem) serão concluídas as obras da Bacia
B2 (Bacia do Rio Volga); a execução da Bacia B5 (Toshiba); a execução do canal
de macrodrenagem; a revisão dos projetos das demais bacias e posterior
conclusão das obras; além das desapropriações necessárias. Esta etapa recebeu
recursos de convênios do governo federal, mas dependia de recursos estaduais
adicionais.
Com
as intervenções, a expectativa é minimizar os estragos causados na Avenida
Tereza Cristina justamente por conta do transbordamento dos córregos Ferrugem e
Riacho das Pedras, que desaguam no Arrudas.
Em
execução
No
Córrego Ferrugem, nenhum ponto da obra das bacias foi iniciado. O contrato, que
é de 2009 com o governo federal, foi cancelado em 2014 por falta de execução.
No
entanto, as desapropriações das famílias que moram na região da obra começaram
há mais dez anos. Cerca de 500 famílias foram removidas e ainda hoje dependem
de aluguel social pago pelo Estado.
Por
isso, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) continuará
responsável pela conclusão dessas desapropriações e a entrega de apartamentos.
Em 2020, o governador esteve em uma dessas unidades habitacionais assinando a
ordem de serviço para a construção de 144 apartamentos e entregou 48 unidades
habitacionais. A obra está em execução.
Já
no Riacho das Pedras, a obra e desapropriações necessárias são de
responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de
Minas Gerais (Seinfra). Em 2012, foi firmado termo de compromisso junto ao
governo federal para construção de quatro bacias de contenção e um canal de
macrodrenagem na Bacia do Córrego Riacho das Pedras, em Contagem, que é um
afluente da Bacia do Arrudas.
Empregos
O
secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, afirmou que, com
as obras, projeta-se a geração de 5.610 empregos, sendo 1.232 diretos e 4.378 a
partir do estímulo a outras atividades econômicas que terão sua demanda
aumentada pelo setor de construção. Além disso, espera-se um aumento da
arrecadação de impostos indiretos em torno de R$ 32 milhões em um período de um
ano. A estimativa é da Seinfra e tem como base a Matriz Insumo Produto do IBGE
de 2015, com 67 atividades econômicas.
"Esse
acordo foi fundamental. Precisamos pensar o que vai acontecer quando saírmos da
pandemia, e obras de infraestrutura geram emprego e renda. Estas obras vão
gerar milhares de empregos e trazer mais arrecadação para os municípios",
afirmou Marcato.
Diálogo com líderes comunitários
Antes
da assinatura do acordo, em Contagem, o governador se reuniu com líderes
comunitários da região para entender as principais necessidades locais. Zema
destacou a importância do diálogo com as comunidades para compreender os
problemas e destinar os recursos em benefício direto da população.
"Só
quem escuta entende o problema. E quem entende, toma decisões melhores. Com o
termo de reparação da Vale, poderemos realizar essa obra tão esperada que, além
de melhorar a vida da população, vai gerar empregos. Sei que vocês, na região
do bairro Betânia, têm assistido pessoas perderem emprego e renda em função da
pandemia. Já solicitamos à Copasa e Cemig que não desliguem o abastecimento de
quem está inadimplente. Temos conseguido atrair investimentos e, assim, gerar
mais empregos para os mineiros", explicou.
Gladson
Reis, presidente da Associação de Moradores e Empreendedores da Vila Betânia,
celebrou a presença do governador para ouvir a comunidade.
"É
muito importante a vinda do senhor, o Estado estar presente, trazendo esse
diálogo. O senhor ter vindo nos procurar, nos ouvir, antes mesmo de anunciar a
obra, é um gesto muito importante. As portas da nossa comunidade estão sempre
abertas. Resolver o problema da Tereza Cristina nos dá esperança e
liberdade", afirmou.
Durante
o encontro, Márcia Gonçalves Gomes, líder comunitária, também contou sobre as
dificuldades vividas pela população.
"Todo
ano sofremos na enchente, perdemos nossas coisas. Pra gente é muito difícil. Na
minha região, todo mundo corre pra minha casa porque é o único abrigo que tem.
E nunca tenho uma resposta do governo ou da prefeitura. Tudo que eu gasto é
sempre do meu bolso. Te agradeço demais, governador, por estar aqui hoje
escutando a gente. Isso nunca aconteceu antes", relatou.
Fonte: Agência Minas
Foto: Gil Leonardi - Imprensa Minas