O Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, instalado na Câmara de BH, tem como objetivo ampliar o atendimento à mulher em situação de violência na capital.
O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (24/5), da inauguração da Unidade de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Ele também assinou o Acordo de Cooperação Técnica entre Policia Civil de Minas Gerais e CMBH para atendimento às vítimas.
Zema destacou que a unidade representa mais um passo na redução da criminalidade em Minas.
“Nos anos que estamos à frente do Governo de Minas, temos tido expressivas diminuições dos índices de criminalidade. É mérito da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, do Sistema Socioeducativo e também de outras instituições. Além de estarmos trabalhando de forma mais integrada, passamos a ter interlocução mais produtiva com o Ministério Público, com o Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública. E tudo isso faz com que ações sejam mais efetivas”, afirmou.
Atualmente, Minas conta com 70 delegacias especializadas no atendimento à mulher, sendo quatro em Belo Horizonte e outras 66 no interior do estado. O governador enfatizou o compromisso de continuar adotando medidas de combate à violência.
“O crime contra a mulher nos causa abominação. Talvez um dos mais covardes, um dos piores. Tivemos mais de 140 mil casos de violência contra a mulher apenas no ano passado, o que é algo estarrecedor. Mas, com certeza, estamos dando um passo no sentido de uma melhoria no atendimento, de mais disponibilidade, de estrutura e de tecnologia para as mulheres que precisam”, disse Romeu Zema.
O chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, lembrou que no primeiro trimestre de 2021 a PCMG expediu 124 medidas protetivas - por dia - para mulheres em situação de violência, o que reforça a importância da unidade de acolhimento.
“Embora a Lei Maria da Penha seja reconhecida mundialmente como referência em termos de norma de boa qualidade de proteção às mulheres, temos que reconhecer que o Brasil ainda é um dos países mais violentos do mundo em matéria de crime conta mulher. Esses dados preocupam, mas ao mesmo tempo reforçam a nossa responsabilidade no sentido de garantir maior promoção e proteção do direito das mulheres”, defendeu.
Durante a inauguração, a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino, reforçou o trabalho em conjunto realizado pelas vereadoras da Casa.
“Independentemente do partido, da ideologia ou do que cada uma defende, quando o assunto é mulher estamos sempre unidas. Desenvolvemos parcerias com a Delegacia de Mulheres, audiências, debates, porque temos que aprender todos os dias para sair desse abismo que é a criminalidade contra a mulher. É a segunda vez que a Câmara recebe um governador no mandato, então é uma alegria muito grande receber o senhor Romeu Zema. Essa casa, hoje, dá mais um passo na valorização à vida das mulheres”, destacou.
Também participaram da inauguração o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; entre outras autoridades.
Ponto de acolhimento
No Ponto de Acolhimento da Câmara Municipal, localizado no Núcleo de Cidadania do Legislativo de BH, será possível realizar:
• Registro de ocorrência (Registro de Eventos de Defesa Social – REDS), podendo a vítima desde já solicitar as medidas protetivas de urgência previstas em lei;
• Recebimento de orientação jurídica, principalmente no que diz respeito às atividades de repressão e punições;
• Acolhimento social à mulher vítima de violência e, quando necessário, encaminhamento a outras instâncias da rede de atendimento como delegacias de polícia, casas de abrigo, Defensoria Pública, Promotoria da Mulher e centros de atendimento psicológico;
• Solicitação de investigações para apuração de fatos que envolvam violência doméstica/familiar contra a mulher e acompanhamento do andamento das denúncias feitas por meio da unidade.
FONTE: AGÊNCIA MINAS
O Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência já está em funcionamento no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A unidade tem capacidade inicial para atender até 20 mulheres por dia, número que poderá ser ampliado. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a CMBH, o Governo do Estado de Minas Gerais e Polícia Civil ocorreu nesta segunda-feira (24/5), em solenidade no Plenário Amynthas de Barros, com as presenças da presidente Nely Aquino, do governador Romeu Zema, do secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Rogério Grecco, e do chefe da Polícia Civil, Joaquim Francisco Neto e Silva. O ato simbólico foi acompanhado por 20 vereadores, dentre eles Braulio Lara.
FONTE: Portal CMBH.Na reunião plenária desta segunda-feira, dia 08 de março, o Vereador Braulio Lara homenageou as mulheres pelo seu dia. “A Câmara de BH está em uma nova fase, com mais mulheres e mais participação popular. Parabenizo todas as mulheres, principalmente as da bancada do Novo”, disse.
Em um segundo momento o parlamentar citou o novo fechamento da cidade, decretado na última sexta-feira, dia 05 de março. “Acho extremamente complicado você chegar numa sexta-feira a tarde e receber a notícia de um fechamento e sendo que dois dias antes a posição do Comitê Covid era outra. Temos que ter atenção aos detalhes e aos números. As autoridades têm que alertar os cidadãos e trabalhadores desta cidade, pois as coisas não estão claras. Os números devem ser passados”, disse Braulio.
Já é consenso entre os vereadores da capital que a prefeitura tem que ouvir os parlamentares. “Temos muito a dizer e a acrescentar. A população está diretamente em contato conosco e nos traz diversas contribuições. Temos uma comissão de estudos de enfrentamento à Covid-19 dentro da Câmara de BH que não é ouvida pelo executivo. Será que não está na hora do comitê formado pela prefeitura de receber outros profissionais que também entendem do assunto?”, indagou Braulio Lara.
Confira o vídeo.
Mulher, com seu jeito especial de ser, você é exemplo de amor, perseverança e coragem. Nossa homenagem a quem com sua força, delicadeza e sabedoria ajuda a transformar a vida em algo encantador.
8 de março. Dia Internacional da Mulher.
Parabéns pelo seu dia!
