A Rua Rubens Caporali está na pauta do plenário da Câmara nessa primeira sessão de 2023. O tema é muito importante para os moradores do bairro Buritis que não querem alteração da permissividade da rua para admitir de forma automática empreendimentos de grande impacto ambiental e urbanístico. Assim, qualquer empreendimento de impacto deverá ser avaliado no COMPUR (Conselho Municipal de Política Urbana) antes de ser autorizado. Apresentei uma emenda para que a rua seja retirada do projeto e o bairro não seja negativamente impactado. Registre seu comentário e apoie essa retirada da Rua Rubens Caporali do PL 155/2021.
Por meio da gestão do Governador Romeu Zema, Minas Gerais atingiu um superávit recorde. São R$ 2,2 bilhões! O valor é o maior da série histórica do nosso estado.
Esses são resultados de um trabalho sério, focado no desenvolvimento e comprometido com os mineiros. É gestão de verdade, é o jeito Novo de fazer!
Nessa semana me reuni com o COMURB, em uma reunião introdutória e de apresentação.
Além dos membros do Conselho serem apresentados, o Superintendente da SUMOB explanou sobre os regramentos e procedimentos que vão organizar os trabalhos.
No Conselho Municipal de Mobilidade Urbana o objetivo é continuar monitorando, avaliando e propondo soluções para a mobilidade da nossa capital. Precisamos de uma BH melhor e de um transporte eficiente!
A primeira reunião da CPI da Lagoa da Pampulha será 6 de fevereiro, mas já estamos trabalhando.
Nos reunimos com a procuradora do MP de Contas de Minas Gerais, Maria Cecília Borges, para apurar mais dados e fatos sobre o descaso com a Lagoa da Pampulha, que sem tem prolongado por anos.
Como relator da CPI, meu intuito será e investigar criteriosamente e fornecer um parecer técnico. Nesse sentido, as informações trazidas pela procuradora são de muito valor aos trabalhos.
Já foram gastos milhões, mas nenhuma resolução. Vamos investigar, o trabalho só está começando!
Ontem tivemos a primeira reunião partidária do Novo MG de 2023. Além da boa conversa e de encontrar amigos, eleitores e parceiros do mandato, pudemos discutir os rumos e caminhos que queremos trilhar daqui para frente.
Temos uma jornada a ser reconstruída e a boa política é o nosso veículo. Queremos que a liberdade avance ainda mais por toda Minas Gerais.
Nosso time continua firme e com a força necessária para os próximos desafios!
A mobilidade urbana é um dos grandes problemas da nossa capital. O trânsito de BH é o segundo pior do Brasil e está na lista dos 50 piores do mundo.
Segundo o ranking 2022 Global Traffic Scorecard feito pela empresa INRIX, o belo-horizontino perde cerca de 65 horas por ano parado no trânsito. E a velocidade média nos horários de pico é de 13 km/h.
Na Câmara, no nosso grupo de trabalho “Mobilidade BH”, estamos discutindo soluções para o trânsito da capital.
Está na hora de mudar e melhorar! Comente aqui outras soluções que você traria para BH.
Realizamos importante reunião na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de BH para continuar as tratativas sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para fiscalização de produtos de origem animal (POA).
Belo Horizonte ainda não possui um serviço de inspeção que garanta a qualidade de produtos de origem animal. Queremos pavimentar este caminho e melhorar nossa legislação.
Estiveram presentes no encontro Adriano Faria, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; João Gabriel Baldo, Assessor do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Gilson de Assis Sales, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de MG; Arnould Andrade Trigo, Consultor; Fabíola Dias, Pratic Consultoria; Cláudia Lau e Fernando Assis, Empreendedores e João Lembi, Assessor Jurídico Vereador Braulio Lara.
O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, junto do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Gabriel Azevedo, apresentou na manhã do dia 17 de janeiro, na sede da FIEMG, um pacote de medidas para o desenvolvimento da capital mineira.
As propostas elaboradas pela FIEMG para a presidência da CMBH, demonstram a preocupação da federação em participar ativamente na melhoria do ambiente de negócios e fomento à cultura da inovação na capital.
Ao todo, a cooperação entre a federação e a Câmara rendeu 30 medidas com foco em transformar Belo Horizonte na melhor capital para se investir no Brasil, por meio de propostas relacionadas à matéria urbanística, ao meio ambiente, à publicidade das informações, à mobilidade urbana, à redução de tributos e à segurança.
Principais propostas em pauta
Dentre as sugestões, duas são prioritárias, ou seja, indispensáveis para o futuro da indústria mineira e das pessoas. São elas:
o Plano Diretor e Outorga Onerosa: propõe elaborar um projeto de Lei Municipal para a prorrogação da transição da vigência do Plano Diretor de Belo Horizonte, visando adiar, temporariamente, a entrada em vigor a iniciar-se em fevereiro de 2023, considerando a Pandemia da Covid-19 e aprovar o PL 458/2022 para revogar a proibição de alteração do Plano Diretor por 8 anos. A principal justificativa é que o setor de construção civil move grande parte da economia de Belo Horizonte e gera muitos empregos. Com a pandemia, esse setor foi enfraquecido. Para restabelecer o cenário da construção civil, é preciso ajustar o que na legislação vigente, inviabiliza o seu desenvolvimento.
a desoneração fiscal – IPTU: incentiva o desenvolvimento e atração de novos negócios para Belo Horizonte por meio do aprimoramento da legislação tributária municipal com a redução ou eliminação de taxas cobradas aproximando-as da realidade.
Gabriel Azevedo ressaltou as responsabilidades que assume a partir de agora, pois mesmo que o órgão ainda esteja em recesso até fevereiro, o trabalho já está sendo feito. Contudo, o vereador pontua os três pilares do seu mandato: transporte, trabalho e teto. “Temos que aquecer o setor da construção civil e o Flávio (Roscoe) é um grande motivador para destravar o segmento, com isso teremos mais moradia, mais emprego e, a partir do momento que esse movimento passa a acontecer dentro de Belo Horizonte, e não na região metropolitana, a mobilidade passa a ser mais intensa dentro da própria cidade. E se você mora perto de onde você trabalha, não há necessidade da geração de trânsito. A FIEMG está sendo crucial nessas medidas apresentadas em Projetos de Lei e de Resolução para serem aprovadas na CMBH”, explica o presidente da Câmara.
O presidente Flávio Roscoe fala sobre a importância do setor industrial no ponto de vista da federação, de acordo com os pilares apresentados pelo vereador. E também destaca o trabalho dos parlamentares na elaboração das leis que permitem maior segurança jurídica. “Acredito que os projetos mais relevantes são aqueles que visam modernizar a legislação do município. A correção do Plano Diretor pode dar um novo ar para a construção civil e para várias outras áreas de Belo Horizonte que estão relegadas ao desuso ou subutilização. A ideia é reutilizar as áreas existentes. Contudo, um grande número de projetos trata também da área ambiental”, explica Roscoe.
As propostas já foram preparadas e encaminhadas para que, em fevereiro, quando a Câmara Municipal retorna do recesso, os vereadores possam começar a deliberar essas novas medidas. Veja a apresentação das principais propostas na íntegra: https://www7.fiemg.com.br/Cms_Data/Co...
Veja as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/sistema...
Começamos a semana com a greve dos motoristas de ônibus na capital. Dentre as reinvindicações do Sindicato responsável (STTRBH), estão aumento salarial e diminuição da jornada de trabalho.
Em 2022 já houve a concessão do subsídio milionário. É um cenário repetido de caos no transporte público que será constante e permanente, se não houver a devida auditoria no contrato da Prefeitura com as empresas de ônibus. Até hoje a Prefeitura não fez sua parte no acordo. BH terá o transporte público em colapso?
Jesus teve seus discípulos e que o ajudaram a levar a palavra de Deus a todos os cantos! Toda a gratidão aqueles que a cada dia fazem todas as igrejas em todos lugares cumprirem sua missão
Para se ter uma ideia, os aditivos já aumentaram em 300% o valor previsto inicialmente, os resultados prometidos não foram observados até o momento. O contrato assinado pelo valor de R$ 16.000.496,02 já foi aditado várias vezes, fazendo com que o total repassado ao Consórcio Via Pampulha some mais de R$ 61 milhões, quase o quádruplo do valor previsto inicialmente.
Em décadas, desde quando começou todo o processo de despoluição da Lagoa da Pampulha, já foram gastos mais de 500 milhões do dinheiro público e nenhuma solução foi percebida.
Já começamos a elaborar o plano de trabalho da nossa CPI, que terá quatro meses de trabalho, podendo ser prorrogado por mais dois meses.
O presidente da comissão é o vereador Professor Juliano Lopes e os demais integrantes são: Jorge Santos, Rubão, Flávia Borja, Irlan Melo e Juninho Los Hermanos.
A comissão se reunirá todas as terças-feiras, sempre às 9h30, a partir do dia 7 de fevereiro.
Pelos próximos dois anos serei o Ouvidor da Câmara Municipal de BH.
A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o público externo e a Câmara de BH.
Trata-se de um importante instrumento dentro do Estado Democrático possibilitando a participação de qualquer cidadão.
Cabe ao órgão registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Câmara apresentados por público externo.
Pretendo ampliar e acelerar os trabalhos deste importante setor!
