quinta-feira, 30 de junho de 2022

Implantação de faixas preferenciais para motociclistas divide opiniões

 

Experiência adotada em São Paulo traz informações relevantes para BH. Segurança da faixa preferencial ainda não é consenso


A possibilidade de implantação de vias preferenciais para moto dividiu opiniões em audiência pública sobre o tema, solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nessa quinta-feira (30/6). Implementada de maneira experimental na capital paulista, a medida tem o entusiasmo dos motofretistas daquela cidade. Já representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) acredita que a via pode aumentar a velocidade das motos e consequentemente aumentar a letalidade dos acidentes. Enquanto a representante da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) defendeu o projeto piloto atual, vigente em uma das mãos da Avenida 23 de Maio, e explicou as diferenças essa experiência e as anteriores, representantes do Executivo e de segmentos civis de Belo Horizonte se posicionaram sobre o tema e acompanharam o debate. Todos concordaram que a educação no trânsito é importante e muitos disseram que a forma de obter a carteira de motorista para motos está defasada. 

Braulio Lara agradeceu a presença dos vereadores Henrique Braga (PSDB), Gilson Guimarães (Rede) e Wesley (PP), que acompanharam a audiência, bem como a divulgação da iniciativa pela imprensa e as diversas manifestações de cidadãos recebidas por ele sobre o tema. Lara afirmou ser importante realizar um debate inicial para escutar as diversas opiniões sobre a faixa preferencial para motociclistas, implementado de forma pioneira em São Paulo. O parlamentar disse que, no momento, não está fazendo um projeto de lei. “O propósito da reunião é dar voz a todas as partes e implementar a medida, se ela for viável”, concluiu. 

Motos em BH
 
José Carlos Mendanha Ladeira, diretor de Sistema Viário da BHTrans, motociclista e especialista em trânsito, disse que a legislação atual impede que se troque o espaço de todos pelo espaço individual, o que não impede a implantação de faixas para motociclistas. Essa possibilidade foi considerada pelo Fórum de Mobilidade dos Motociclistas, mas não se encontrou um trecho favorável à realização de um teste. Mendanha considerou que se ela fosse testada na Avenida Cristiano Machado, seria eliminada uma faixa de tráfego importante para a fluidez do trânsito.  Ele disse que a implantação do motobox, parada preferencial dos motociclistas em frente aos sinais de trânsito foi positiva, mas que é necessário buscar novos formatos, e sugeriu que as motocicletas pudessem andar nas vias marginais ao Anel Rodoviário. 
 
Dois representantes da Associação de Motofretistas de Belo Horizonte e Região Metropolitana se pronunciaram. Márcio Borges defendeu a implantação da faixa para motociclistas no Anel Rodoviário para diminuir o número de acidentes. Amanda Lemos da Silva demonstrou dúvidas a respeito da faixa preferencial para motociclistas. Ela disse que muitos carros avançam no motobox, o que faz com que os motociclistas avancem na faixa de pedestre. 

Velocidade e acidentes de trânsito
 
Coordenador do Programa de Mobilidade do IDEC, Rafael Calabria, é contrário à implementação da faixa preferencial de motociclistas em geral e em São Paulo. Ele explicou que um dos fatores de risco no trânsito é a velocidade, e que os fatores de risco, como a ingestão de bebida alcoólica, falar ao celular e alta velocidade se somam, tornando a direção cada vez mais perigosa. Ressaltando que não está culpabilizando os motociclistas, que são, juntamente com os pedestres, as maiores vítimas de acidentes, Calabria disse que a pista preferencial pode aumentar a velocidade das motocicletas e o risco de acidentes fatais. O representante do IDEC também disse que a motofaixa gera um problema de mudança de faixa e sugeriu que medidas como a redução da velocidade sejam mais eficazes para melhorar o trânsito. 
 
Alexandra Morgilli, supervisora do Departamento de Estudos e Segurança Veicular da Gerência de Segurança e Tráfego da CET de São Paulo, disse que esse é um projeto piloto, que tem o aval e o acompanhamento do Conselho Nacional de  Trânsito (Contran). Ela explicou que a faixa preferencial implementada não é exclusiva e tem sido objeto de acompanhamento diário, com relatórios trimestrais. A implementação de faixas exclusivas, feita em 2010, não foi possível, pois gerou uma falsa impressão de segurança, o que levou a um aumento de velocidade das motocicletas. A medida atual tem aprimoramentos em relação ao modelo anterior, como a diminuição da via para 90 cm de largura, de modo a não permitir ultrapassagens. Ela disse, ainda, que houve uma redistribuição do espaço, aproveitando um corredor que já existia, e que a medida atual melhorou a intervisibilidade entre carros e motocicletas. A representante concluiu que serão implementados os ajustes necessários e que, até o momento, o resultado do projeto é bom. Atualmente, aguarda autorização da instituição federal para dar continuidade ao mesmo. 
 
Wesley sugeriu que a maneira de obter carteira de habilitação para motos fosse modificada com a implementação de mais uma etapa, uma vez que atualmente o teste é realizado em um local que foge da realidade do trânsito real. Eele disse que passou a considerar a ideia de implementação da faixa preferencial para motociclistas em Belo Horizonte. Lara defendeu a importância do diálogo e parabenizou São Paulo por sempre trazer inovação, implementando medidas que estão no dia-a-dia do trânsito. 
 
André Dantas, superintendente da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob), disse ser esta a primeira vez que comparece em uma comissão e registrou o apreço pela Casa, assegurando estar à disposição para debater esse e outros assuntos. “Toda intervenção com esse tipo de inovação deve ser considerada com o máximo de técnica para que nós não criemos um risco de competência jurídica ou de instância política”, ponderou. Dantas afirmou que o motofretista deve ser amplamente considerado, e que as iniciativas que contribuírem para a categoria podem ser benéficas para a cidade. O superintendente disse haver outras iniciativas em andamento para conferir dignidade, respeito para que a categoria exerça a profissão de forma digna, e concluiu que a Sumob vai incorporar o que a sociedade estabelecer como prioridade. 
 
Osias Batista representante dos motociclistas, disse haver dois tipos de motociclistas: os motofretistas, que passam até mais de 12 horas no trânsito e conhecem suas mazelas, e os trabalhadores, que trocaram os ônibus pelas motocicletas, em decorrência da liberdade que este veículo oferece. A última categoria não tem a experiência da primeira, ponderou. Batista defendeu, ainda, ser importante que motoristas e motociclistas conheçam bem a realidade um do outro. 

Carros e motos: realidades diferentes
 
Edgar Gringo, presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), contou que, embora tenha sido contrário à faixa no início, hoje é favorável. “Considero a iniciativa positiva porque trouxe a diminuição do uso de buzinas sem que o motociclista relaxasse demais”, afirmou. Gringo explicou que, quando a moto transita entre carros, vai dando aceleradas sucessivas para sair de engarrafamentos, o que pode fazer com que aumente sua velocidade. Edgar contou que a medida tem adesão da sua categoria, pois trouxe segurança, e criticou quem é contrário, alegando que estes não conhecem a realidade de quem anda de motocicleta. Ele disse que as etapas para tirar uma carteira de motorista do setor são da década 1980, e que o trânsito mudou, defendendo uma formação em três etapas. Calabria argumentou que, se na faixa preferencial não cabe carro, ela é exclusiva para os motociclistas. Ele reafirmou o receio de que a velocidade diferente entre motos e carros possa gerar ocorrências
 
Assessor da presidente da Câmara Nely Aquino (Pode), Marcos Vinicius da Silva, administrador, mestre em Saúde e Violência no Trânsito pela Faculdade de Medicina da UFMG, defendeu estudar a viabilidade da medida e ressaltou que, além dos aspectos legais, há a questão comportamental, presente nas análises do Grupo de Estudo sobre Violência no Trânsito do qual faz parte. Embora o trânsito seja um ambiente coletivo, o comportamento do brasileiro é individualista. “É preciso levar esse fator em conta para implementar novidades”, salientou. Assessor de Relações Institucionais da Invepar, empresa concessionária da BR 040, Frederico José de Souza afirmou que a concessionária da via realizou, junto com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a BHTrans, uma ação que reduziu em 78% os acidentes entre caminhões e carros entre 17h e 21h. Ele também disse ter feito uma sensibilização bem sucedida entre ciclistas e caminhoneiros, mostrando para um grupo a realidade do outro. “A vivência da experiência do outro é significativa”, garantiu.
 
Alexandra Morgilli disse que política é o contrário do confronto e significa aprender a negociar para avançarmos como sociedade. Ela acrescentou que estão sendo implementadas medidas de engenharia para corrigir eventuais erros do projeto piloto implementado e atender a população. Braulio Lara defendeu a importância da educação para o trânsito em geral e caso a medida seja efetivada futuramente, lembrando que o motociclista, muitas vezes, é a parte mais vulnerável nos acidentes de trânsito. O parlamentar agradeceu a presença de todos dizendo ter considerado o debate produtivo. Lara disse ao CET de São Paulo que está atento ao trabalho realizado na capital paulista, esperando ter boas notícias. 
 
Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH

MOTOCICLETAS em faixa EXCLUSIVA em BH? Audiência pública debateu o assunto

 

Confira na íntegra a audiência pública que discutiu os prós e contras de uma possível implantação de faixas exclusivas para motocicletas em Belo Horizonte. A reunião aconteceu em 30/06/2022 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH.

APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE APLICATIVO DE MOBILIDADE

 


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Com a palavra o pré-candidato a presidente da República pelo NOVO, Felipe D'Avila

 


O governador @romeuzemaoficial mostrou em Minas Gerais o jeito NOVO de governar.

Colocou as contas em dia Investiu em saúde, educação e infraestrutura Melhor segurança pública do Brasil Atraiu mais de 280 bilhões de reais em investimentos privados. Tudo isso com EFICIÊNCIA, quadros técnicos e competentes e colocando o governo de Minas em 1º lugar no ranking de TRANSPARÊNCIA.

Já pensou se o Brasil todo fosse assim?


quarta-feira, 29 de junho de 2022

Workshop do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Econômico de BH

 


Nessa quarta-feira foi o primeiro dia de atividades do Workshop organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Econômico de BH @codesebh . Foram diversas palestras e apresentações.

DESCUMPRIU as condições do ACORDO? Nada de pagamento da parcela do subsídio

 


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FAIXA AZUL PARA MOTOCICLETAS?

 


Implantação de faixas preferenciais para motos em Belo Horizonte como possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito.
Este é o tema de audiência pública que acontecerá na Câmara Municipal de BH nesta quinta-feira (30/06), às 14h (a comissão inicia 13h30), no Plenário Camil Caram.
A reunião é transmitida ao vivo e para acompanhar basta acessar o YouTube da Câmara Municipal de Belo Horizonte e clicar em Plenário Camil Caram.
O que você acha da ideia?
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Faixa EXCLUSIVA para MOTOS seria uma boa em BH?

 


Implantação de faixas preferenciais para motos em Belo Horizonte. Este é o tema de audiência pública que vai debater esta ideia como possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito. O vereador Braulio Lara foi o entrevistado do Rock News, da 98 FM, desta quarta-feira, 29 de junho, e falou sobre o tema. A Audiência Pública acontece na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH nesta quinta-feira (30/06), às 14h (a comissão inicia 13h30), no Plenário Camil Caram. A população pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da Câmara de BH: www.cmbh.mg.gov.br (banner vermelho localizado no canto superior direito da página "Audiências Públicas"). A reunião é transmitida ao vivo e para acompanhar basta acessar o YouTube da Câmara Municipal de Belo Horizonte e clicar em Plenário Camil Caram. O que você acha? Deixe seus comentários.

terça-feira, 28 de junho de 2022

RETORNO DA CIRCULAÇÃO dos ônibus em HORÁRIO NOTURNO

 



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Faixa exclusiva para motocicletas seria uma solução para o trânsito de BH?

 


Implantação de faixas preferenciais para motos em Belo Horizonte. Este é o tema de audiência pública que vai debater esta ideia como possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito.

A Audiência Pública acontece na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH nesta quinta-feira (30/06), às 14h (a comissão inicia 13h30), no Plenário Camil Caram.

A população pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da Câmara de BH: www.cmbh.mg.gov.br (banner vermelho localizado no canto superior direito da página "Audiências Públicas").

A reunião é transmitida ao vivo e para acompanhar basta acessar o YouTube da Câmara Municipal de Belo Horizonte e clicar em Plenário Camil Caram.

293ª Reunião do COMPUR. Fique por dentro da pauta

 


Na próxima quinta-feira, 30 de junho, a partir das 9 da manhã, será realizada a 293ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR. O encontro acontecerá por videoconferência e a inscrição para participação pode ser feita no link a seguir: https://bit.ly/3yqkBoJ

Pauta:
1. Informes e manifestações gerais.

2. Aprovação da Ata da 291ª Reunião Ordinária (28/04/2022)

3. Aprovação da Pauta.

4. Assuntos para apreciação:

4.1. Matéria: REIV Nº 0510/19. Processo BHDIGITAL: 31.00017527/2021-89. Empreendimento: Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Paulo Sérgio Campos Gomide. Pedidos de vistas: Vereador Bráulio Lara e Renato Ferreira Machado Michel.

4.2. Matéria: Moção Conselheiro Fernando Santana - Ofício Paridade de Conselho. Pedido de vistas: Bráulio Lara

4.3. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana

4.4. Matéria: Discussão Temática - Saneamento e soluções baseadas na natureza.

4.5. Matéria: Solicitação de autorização para exercício de atividade do Grupo III, não admitida para via específica, por empreendimento situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 186, Bairro Nova Suíça - Regional Oeste. Protocolo 55-053.685/22-68 - Interessados: Toque De Chefe Ltda-Me/ Cláudia Da Silva Garcia Ribas - Relatoria: Margareth Ferraz Trindade

5. Assuntos Gerais

Em debate, implementação de faixa preferencial para motocicletas

 


Uma possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito, já testada em São Paulo (SP), será tema de debate na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar nesta quinta-feira (30/6) audiência pública para debater a implantação de vias preferenciais para motos em Belo Horizonte às 13h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi solicitada por Braulio Lara (Novo), e será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH. A população interessada pode participar enviando perguntas e/ou sugestões por meio de formulário já disponível.
 
Lara disse que um projeto piloto de vias preferenciais  para motociclistas foi implantado em São Paulo (SP), conhecido como "Faixa Azul" para motos. Uma vez que o sistema já está sendo avaliado na capital paulista, a audiência pública tem a finalidade de dialogar com pessoas que atuam na área de transportes com motos em seus diversos segmentos para verificar a viabilidade ou não de se implantar vias preferenciais em alguns corredores de Belo Horizonte. O vereador disse que a medida pode trazer muitos benefícios para os motociclistas que comumente são a parte mais frágil no trânsito, sendo acidentes com motocicletas bastante perigosos. “A faixa preferencial para motos pode organizar melhor uma situação no trânsito que já acontece principalmente quando os grandes engarrafamentos ocorrem. Por outro lado, as autoridades de trânsito vão poder contribuir muito nessa discussão, trazendo outros pontos de vista. Temos que avaliar se a medida realmente produz segurança ou não”, afirmou. E concluiu que é preciso que motos e carros tenham uma convivência mais harmônica dentro do trânsito, numa perspectiva de trânsito mais seguro. 
 
Foram sugeridos os seguintes convidados: o secretário municipal de Governo e autoridade de trânsito do Município de Belo Horizonte, Josué Costa Valadão, a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini,  a gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Sandra Alice Pinto Coelho Marques, o presidente da  Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), Edgar. Também foram convidados representantes da Associação dos Motofretistas de Belo Horizonte e Região, do Sindicato dos Mototaxistas, Motofretistas e Ciclistas Autônomos do Estado de Minas Gerais, da Associação dos Motoqueiros e Bikeiros de Belo Horizonte (AMO BH) e dos motociclistas. 
 
Faixa Azul
 
A imprensa noticiou que, em janeiro desse ano, a cidade de São Paulo implementou o projeto “Faixa Azul” na principal via entre as regiões Norte e Sul da cidade, com início no centro e indo até a Zona Sul, no Parque Ibirapuera. Com cerca de 6km de extensão, a faixa foi instalada como projeto piloto, com duração de dois anos e a expectativa de diminuição do número de mortes envolvendo motociclistas. O corredor se situa mais à esquerda da via, local em que as motos trafegam usualmente, em um espaço demarcado de azul de 90 cm. O tráfego de motos no local não é exclusivo nem obrigatório, e tem o mesmo limite de velocidade da avenida em que se situa, que é de 60 km/h.
 
A gestão municipal da capital paulista informou que o projeto é uma tentativa de redução de acidentes na via em que foi implementada. São Paulo contabilizou mais de 7 milhões de veículos e o falecimento de quase 400 motociclistas em 2021, um aumento de 16% na comparação com 2020. Além das mortes, a cidade teve quase 7 mil acidentes graves ou com sequelas envolvendo motos no ano passado. 

FONTE: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Criação de Serviço de Inspeção Municipal poderia fomentar o empreendedorismo

 Certificação municipal, com selo para produtos de qualidade, traria benefícios para produtores e consumidores locais


O fomento ao empreendedorismo, incluindo a agricultura familiar, o comércio e a segurança alimentar são alguns dos possíveis impactos positivos que a eventual criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderia trazer para Belo Horizonte. A implementação do serviço para certificar produtos de origem animal, como mel, pescado, queijos, ovos, embutidos e carnes foi debatida em audiência pública solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Empresários, entidades governamentais e privadas e fiscais que atuam nos âmbitos federal e estadual afirmaram que a iniciativa, pleiteada há mais de 15 anos, seria positiva para o Município. Representante da Prefeitura fez um histórico da questão, contabilizou poucos profissionais na Secretaria Municipal da Saúde aptos a atuar na fiscalização proposta e disse que a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) seria a instância mais adequada para levar adiante a implementação do SIM atualmente. Participantes da audiência concordaram que um consórcio entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) facilitaria a implementação do serviço. Lara afirmou que irá unir as contribuições para sanar as eventuais falhas na legislação e buscar a interlocução com o Executivo para que o serviço seja implementado.

Braulio Lara enumerou alguns benefícios da implantação do SIM: promover o empreendedorismo de forma simplificada e desburocratizada, além de assegurar a qualidade dos produtos de origem animal. De acordo com o parlamentar, caso o serviço de inspeção venha a ser implementado em forma de consórcio, haverá o fomento da possibilidade de comércio com outros municípios da RMBH. Ainda conforme o parlamentar, membros da Smasac que não compareceram à audiência justificaram a ausência e manifestaram interesse em acompanhar o tema.

Fabíola Lopes Dias, veterinária da Pratique Consultoria, atua no setor há 12 anos e afirmou que o SIM foi implantado em vários municípios mineiros. Os Produtos de Origem Animal (POA) têm registro nas esferas federal, através do Serviço de Inspeção Federal (SIF), e estadual, através do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), contudo, muitos produtores da capital mineira não almejam comercializar fora do município, e o SIM seria suficiente. “Os registros nos órgãos federal e estadual exigem recursos e os empreendedores acabam desistindo”, disse. A veterinária acrescentou que o SIM seria uma certificação mais rápida, que poderia impulsionar várias indústrias e, ainda, garantir o consumo de alimentos seguros. Fabíola Dias também contou que Betim já tem o serviço, o que pode atrair empresas, e que as entidades interessadas têm tentando implementá-lo em Contagem. “Belo Horizonte é a sexta capital do Brasil em população e não tem o certificado, que poderia gerar mais empregos, fortalecer a economia e assegurar a saúde pública”, concluiu.

Os demais integrantes da audiência, empresários que comercializam POA e membros de entidades fiscalizadoras em nível federal ou estadual, entre eles, Ricardo Amorim, do Procon, corroboraram a importância do SIM para o empreendedorismo e a saúde alimentar dos cidadãos de Belo Horizonte. Alguns citaram municípios mineiros com população reduzida que oferecem o serviço e explicaram ainda que, sem o Serviço de Inspeção Municipal, produtos de excelente qualidade, porém, sem certificação, são equiparados a produtos sem qualidade, colocando em risco a saúde dos cidadãos. Empresários como Fernando Assis, da Companhia da Carne, disseram lutar por esse selo há mais de 15 anos. Segundo Cláudia Bandeira, da mesma empresa, “precisamos do selo para nos garantir no dia a dia do trabalho. O consumidor precisa saber que levou um produto de qualidade para casa”.

André de Almeida, representante do IMA e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), afirmou que a implementação do serviço pode aumentar a oferta de alimentos seguros de origem animal. Ele contou que o Ministério da Agricultura publicou o Decreto 11.099, que permite que o Selo Arte possa ser concedido para municípios, o que torna viável o serviço de inspeção municipal. Bárbara Costa, presidente da comissão técnica de inspeção alimentar do Conselho Federal de Minas Gerais, membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária, disse que seria importante a integração dos serviços nos níveis federal, estadual e municipal. Costa também acentuou a importância da saúde única, representada pelo “animal em harmonia com o meio ambiente e os seres humanos”.

Luiz Rafael Vieira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), defendeu a implementação de um consórcio entre municípios vizinhos e se dispôs a prestar esclarecimentos para a legalização desse serviço. A necessidade de um grupo de fiscais efetivos concursados para viabilizar o SIM foi defendida por Moisa Medeiros Lasmar, vice-presidente do Sindicato dos Agropecuários de Minas Gerais.  Ariane Vilhena, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), disse que o SIM pode estimular a abertura de novos empreendimentos, em especial pela população de baixa renda, e aquecer a economia local. Joel Souza, do CDL-BH, acredita que o SIM irá nivelar os produtos locais “por cima”, educando os produtores. “Está claríssimo o interesse do setor do comércio em se adequar às normas sanitárias”, afirmou.

Resposta e encaminhamentos

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, subsecretário de Promoção à Saúde e representante da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, disse que a Secretaria Municipal de Saúde instituiu o SIM através do Decreto 9965, e rediscutiu o assunto nos anos de 2017 e 18, sem que ele fosse efetivamente implementado. Segundo ele, atualmente, o serviço deveria ser implementado via Smasac, uma vez que na Secretaria Municipal de Saúde há apenas cerca de oito veterinários na Vigilância Sanitária. O subsecretário também afirmou que a possibilidade de implantação de um consórcio é positiva, colocando-se à disposição para acompanhar o tema.

Braulio Lara afirmou ser importante dimensionar os recursos necessários para a implementação do SIM em Belo Horizonte. Ele considerou positiva a audiência por permitir que todas as partes se expressassem e disse que irá analisar possíveis lacunas na legislação municipal sobre o tema, as quais possam ser sanadas com um projeto de lei. Ele também pretende mobilizar o Executivo em relação ao tema por meio do secretário de Governo, Josué Valadão. O parlamentar propôs, ainda, a criação de um grupo a ser formado pelos presentes na audiência para dar continuidade ao debate. “Iremos articular e criar caminhos para que isso saia, quem sabe, no ano que vem. Vamos criar uma agenda e fazer com que o SIM exista nos mundos Legislativo e Executivo”, disse. “Vamos estudar o que for possível para fazer o SIM virar realidade”, concluiu.

Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH

AUMENTO NO NÚMERO DE VIAGENS DIÁRIAS EM DIAS ÚTEIS

 


AUMENTO no número de VIAGENS DIÁRIAS em dias úteis.
Você sabia que este é um dos itens do acordo entre a PBH e as empresas de ônibus?
Fiscalizarei todos os pontos firmados entre as partes.
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Assista à entrevista com Romeu Zema no Programa Pânico

 

No Pânico desta segunda-feira (27), Romeu Zema comenta sobre as propostas políticas de sua campanha de reeleição em Minas Gerais, analisando o histórico de hegemonia entre PT e PSDB, e explica sua treta com Alexandre Kalil. Entrevista gravada em 27/06/2022

Assista à entrevista com Romeu Zema no Programa Pânico

 


No Pânico desta segunda-feira (27), Romeu Zema comenta sobre as propostas políticas de sua campanha de reeleição em Minas Gerais, analisando o histórico de hegemonia entre PT e PSDB, e explica sua treta com Alexandre Kalil.

VISITA TÉCNICA NOS BAIRROS CASTELO, SERRANO E SANTA TEREZINHA


 

Junto de representantes da Prefeitura de BH e dos vereadores @juninholoshermanos e @professorjulianolopes fomos verificar a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Córrego Ressaca ligando os bairros Serrano e Castelo (Av. Heráclito Mourão de Miranda, Av. Altamiro Avelino Soares e Av. Ayres da Mata Machado).

Essa obra já foi aprovada no orçamento participativo e as comunidades esperam ansiosas a sua execução.

Continuarei acompanhando o desenrolar da situação e fiscalizando os próximos passos.

Braulio Lara visita obras da área de escape no Anel Rodoviário

 


Verificado

Fui verificar de perto como está a evolução da obra da área de escape no Anel Rodoviário. Cerca de 80% dos trabalhos já estão concluidos e a previsão de entrega é para o mês de agosto.

Uma obra importante que salvará vidas, porém muitas outras intervenções devem ser executadas para garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pela via.

Estamos de olho.
Estamos fiscalizando.

O dia 27 de junho é dedicado às Micro, Pequenas e Médias Empresas

 


Verificado

O dia 27 de junho é dedicado às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME).

No Brasil esses empreendimentos representam 99% das companhias brasileiras.

De acordo com o Sebrae, trata-se de um setor que ajuda a movimentar, de forma significativa, a economia do mundo inteiro. 

São sete milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de MEIs, e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada.

Ainda de acordo com o Sebrae, no Brasil, 86 milhões de pessoas são beneficiadas pelas atividades dos pequenos negócios. O total corresponde a 40% da população. Além disso, o setor responde por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. 

Parabéns!


sexta-feira, 24 de junho de 2022

Maratona de visitas técnicas no Buritis


 

SUSPENSÃO DE REAJUSTES TARIFÁRIOS

 


Você sabia que a SUSPENSÃO DE REAJUSTES TARIFÁRIOS durante o período de concessão do subsídio às empresas de ônibus é um dos itens do acordo entre a PBH e as concessionárias?

Fiscalizarei todos os pontos firmados entre as partes.

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quinta-feira, 23 de junho de 2022

1ª Reunião Aberta do Mandato


Falamos sobre os principais projetos da nossa atuação na Câmara Municipal de BH e os resultados alcançados até aqui. Um mandato aberto e participativo se faz com TRANSPARÊNCIA.

Confira.

Mesmo enfrentando crises e pandemia, muitas foram as conquistas nestes 3 anos de gestão de verdade


🏥 Saúde - Recorde de investimentos em saúde. Além de realizamos a maior operação de vacinação da história de Minas!


🏫 Educação - Recorde de investimentos em infraestrutura escolar. Além de alcançamos a maior nota da história de Minas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).


👨‍ Social - O Auxílio Emergencial Mineiro, pago pelo Governo de Minas durante a pandemia, ajudou mais de 1 milhão de famílias em situação de extrema pobreza no Estado.


🚓 Segurança – Com investimentos em tecnologia e inteligência, Minas se tornou o Estado mais seguro do Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça.


✅ Gestão de Verdade – Regularizamos os repasses às cidades mineiras e quitamos dívidas antigos de ICMS, IPVA e Fundeb junto às Prefeituras.



📈 Respeito - Os salários dos servidores agora são pagos sem parcelamentos no 5° dia útil do mês e, após 11 anos, foi reajustado e com pagamento retroativo.


🌳 Sustentabilidade - Minas foi o primeiro Estado do país a aderir ao “Race to Zero”, pra zerar as emissões de carbono até 2050.


🚀Exportações – Destravando a vida de quem trabalha e produz, Minas bateu recorde de exportação em 2021, com crescimento de mais de 45%, comparado ao ano anterior.



😡 Tiramos Minas do vermelho e colocamos a casa em ordem.

Muito ainda precisa ser feito, mas é certo que estamos no caminho! 🚂🔺🚀

Criação de serviço municipal para certificar produtos de origem animal poderá ser realidade em BH

 

A possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, que certifique produtos de origem animal, como queijos, ovos, embutidos e carnes, foi o tema de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Braulio Lara, autor do requerimento da audiência pública, explica que a capital mineira não possui um serviço de inspeção que garanta a qualidade de Produtos de Origem Animal (POA), e as empresas que precisam se certificar para produzir esses alimentos recorrem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de nível federal, ou ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), de nível estadual, o que pode implicar em muitas dificuldades na certificação. “Debatemos sobre a possibilidade da criação do Serviço de Inspeção Municipal em Belo Horizonte com o objetivo de melhorar a fiscalização dos Produtos de Origem Animal (POA)", afirma o parlamentar. Fomento à indústria em BH O vereador destaca que a adesão ao SIM, para implementação de fiscalização industrial sanitária de todos os produtos de origem animal produzidos na capital mineira, permitiria a comercialização entre os municípios do Consórcio, conforme o Decreto Federal n° 10.032/2019. Ele explica que o SIM traz uma perspectiva de fomento às empresas que atuam na fabricação de produtos de origem animal, no escopo municipal, fazendo com que pequenas empresas tenham uma possibilidade maior de se credenciar para a certificação. A adesão ao Consórcio poderia habilitar muita gente que está trabalhando de uma forma irregular a entrar em um sistema que pode ser mais em conta do que os sistemas de certificação estadual ou federal. “Hoje, com o intuito de conseguir essa certificação a um custo menor, é possível que pequenas indústrias acabem saindo de Belo Horizonte para conseguir operar de uma forma mais simplificada”, alerta o vereador. Braulio afirma que a mudança poderia assegurar o desenvolvimento econômico e garantir a segurança sanitária da população na capital mineira, uma vez que o manuseio de produtos de origem animal requer o cumprimento de itens fundamentais para preservar a saúde pública como um todo.

Em pauta, criação de serviço municipal para certificar produtos de origem animal

Atualmente, a inspeção é em nível estadual ou federal; a oferta do serviço local poderia reter pequenas empresas do setor em BH

A possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, que certifique produtos de origem animal, como queijos, ovos, embutidos e carnes, é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência vai acontecer às 13h30, no Plenário Camil Caram. A reunião terá transmissão ao vivo pelo Portal, e a população pode participar presencialmente ou enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico.

Braulio Lara explica que a capital mineira não possui um serviço de inspeção que garanta a qualidade de Produtos de Origem Animal (POA), e as empresas que precisam se certificar para produzir esses alimentos recorrem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de nível federal, ou ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), de nível estadual, o que pode implicar em muitas dificuldades na certificação. “Vamos debater sobre a possibilidade da criação do Serviço de Inspeção Municipal em Belo Horizonte com o objetivo de melhorar a fiscalização dos Produtos de Origem Animal (POA)", afirma o parlamentar.

Fomento à indústria em BHO vereador destaca que a adesão ao SIM, para implementação de fiscalização industrial sanitária de todos os produtos de origem animal produzidos na capital mineira, permitiria a comercialização entre os municípios do Consórcio, conforme o Decreto Federal n° 10.032/2019. Ele explica que o SIM traz uma perspectiva de fomento às empresas que atuam na fabricação de produtos de origem animal, no escopo municipal, fazendo com que pequenas empresas tenham uma possibilidade maior de se credenciar para a certificação.

A adesão ao Consórcio poderia habilitar muita gente que está trabalhando de uma forma irregular a entrar em um sistema que pode ser mais em conta do que os sistemas de certificação estadual ou federal. “Hoje, com o intuito de conseguir essa certificação a um custo menor, é possível que pequenas indústrias acabem saindo de Belo Horizonte para conseguir operar de uma forma mais simplificada”, alerta o vereador. Braulio afirma que a mudança poderia assegurar o desenvolvimento econômico e garantir a segurança sanitária da população na capital mineira, uma vez que o manuseio de produtos de origem animal requer o cumprimento de itens fundamentais para preservar a saúde pública como um todo.

Convidados

Para o debate, foram convidados o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, a secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, um representante da Secretaria Municipal de Agricultura, a diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Zilmara Aparecida Guilherme Ribeiro, e o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Antônio Carlos de Moraes. Também são aguardados a representante dos profissionais de Medicina Veterinária, Fabiola Lopes Dias, e representantes de empresas e de estabelecimentos que atuam com POA.

Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH