O trecho da Lagoa da Pampulha compreendido entre a Enseada do Zoológico e a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) continua sofrendo com o assoreamento. A situação foi confirmada na manhã desta terça-feira (26/3), por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, durante visita técnica realizada ao local. Na ocasião, o relator do inquérito na Câmara Municipal, Braulio Lara (Novo), queixou-se da falta de solução por parte da Prefeitura e lembrou que o assoreamento constitui dano ao patrimônio, uma vez que a lagoa tem tombamento nos níveis estadual, federal e mundial. O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, e o diretor de Águas Urbanas, Ricardo Aroeira, foram convidados para a agenda, mas não compareceram nem enviaram representantes. Os parlamentares lamentaram a ausência do Executivo Municipal e o presidente da CPI, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), disse que todas as constatações observadas serão levadas ao relatório final, que deve ser encaminhado ao Ministério Público para apurações.
Contribuindo com o assoreamento
O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG) em 1984, e em 1997 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2016, o reconhecimento internacional veio com o título de Patrimônio Mundial da Unesco, na tipologia Patrimônio Moderno.
Segundo Braulio Lara, além do dano ambiental, o assoreamento impacta diretamente o espelho d’água, que precisa ser preservado para que a cidade continue a deter o título da Unesco. “No momento em que a Prefeitura faz uma obra e deixa um monte de terra lá dentro, ela mesma está contribuindo com o assoreamento”, afirmou.
A obra a que o relator se refere trata-se de um contrato de desassoreamento feito em 2013, na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, quando a Andrade Gutierrez esteve à frente dos trabalhos. Segundo Lara, naquela ocasião, as ‘estradas de serviço’ foram construídas para que o resíduo retirado do fundo da lagoa pudesse ser escoado por meio de caminhões. “Essas estradas tinham que ter sido retiradas quando acabou o contrato. Aqui deveria ser tudo espelho d’água”, disse o parlamentar ao caminhar pela via tomada de alta vegetação.
Encaminhamento ao MP
A lagoa tem ainda outras quatro estruturas semelhantes. Em fevereiro do ano passado parlamentares que integraram a primeira CPI da Lagoa da Pampulha, chegaram a percorrer o mesmo caminho feito na manhã de hoje. Na ocasião, quase não havia vegetação. Hoje, entretanto, as leucenas tomavam boa parte do aterramento.
Segundo o presidente da CPI, Sérgio Fernando Pinho Tavares, a falta de atuação da Prefeitura é preocupante, mas a investigação deve levantar o maior número de informações possível para que tudo seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais para apuração.
