O
que realmente está por trás dos falados R$ 0,20 centavos na redução
da passagem de ônibus em BH?
Na
verdade, não há nada de R$ 0,20 centavos no projeto.
Este
assunto de reajuste de passagem era para ser discutido no Comitê de
Repactuação dos Contratos
e Revisão
Tarifária
dos Ônibus,
porém o prefeito, em uma canetada, parou
com o grupo de trabalho.
Não
existe redução de tarifa sem que a mesma seja compensada com o
aumento de custos em outras áreas, principalmente no cenário atual
com os preços em alta.
Mas
o que
fazer
quando as empresas de ônibus não apresentam suas planilhas de
custos? Quando
as reuniões são feitas com as portas fechadas? Qualquer
valor discutido (seja
para aumentar ou diminuir) fica sem
uma fundamentação transparente.
Vale
lembrar que ainda
temos a terceira
tarifa mais cara do Brasil!
O
projeto enviado para a Câmara de Vereadores traz, na verdade, um
custo anual de R$152 milhões para a prefeitura (dinheiro do
contribuinte). Com este valor que a PBH pretende pagar as gratuidades
de usuários dos ônibus. Estarei de olho, pois este dinheiro não
pode virar novamente uma “caixa preta”.
Veja
que o Ministério Público de Contas já recomendou que a Câmara de
BH devolva esse projeto de lei, pois o mesmo “encontra-se eivado
(maculado) de obstáculos jurídicos extremamente relevantes”.
Atualmente,
o Projeto de Lei se encontra na Diretoria do Processo Legislativo da
Câmara Municipal, que é o setor responsável pela análise de
recebimento, pesquisa e instrução com a legislação correlata.
E
qual sua opinião? Você concorda em pagar mais impostos para
subsidiar o transporte coletivo por ônibus em BH?