Braulio Lara participa da entrega de helicóptero e caminhão-tanque à Polícia Militar

O vereador Braulio Lara (NOVO) participou, ao lado do governador de Minas, Romeu Zema, da entrega de um helicóptero e um caminhão-tanque para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), na terça-feira (3/2), no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A aeronave e o veículo foram adquiridos com recursos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e reforçarão o Comando de Aviação do Estado (Comave) da Polícia Militar.  

"Minas Gerais tem avançado e muito nas ações em conjunto. Nossa parceria com o Ministério Público é de sucesso. Essas aeronaves vão fazer com que nossa Polícia Militar fique ainda mais forte, além de ajudar nos serviços ambientais e ações da Defesa Civil", celebrou o governador Romeu Zema.

O custo do helicóptero Airbus modelo H125, denominado Pégasus 25, foi de cerca de R$ 36,5 milhões, enquanto a aquisição do caminhão-tanque abastecedor custou mais de R$ 1,5 milhão.

“É um dia importante da nossa relação com a Polícia Militar e Governo de Minas. Conseguimos, com o esforço dos colegas do Meio Ambiente, da ordem econômica tributária, repassar o equipamento que vai ajudar no combate à criminalidade, no salvamento de vidas. Tenho certeza que vai ainda mais fortalecer a atuação da Polícia Militar em Minas Gerais”, ressaltou o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.

Ambos os equipamentos vão ampliar e qualificar a atuação da PMMG em atividades de policiamento ostensivo e ordinário, no apoio a operações especializadas, além de aprimorar a proteção e a fiscalização ambiental, o combate a incêndios florestais, a resposta a emergências ambientais e ações de Defesa Civil e socorro, como resgates e transporte de pacientes, suprimentos e órgãos.

“Nós temos uma divisão territorial, onde outras aeronaves da Polícia Militar ficam disponíveis em vários lugares do estado. Essa entrega será essencial para garantirmos ainda mais segurança e comodidade aos mineiros. Só temos a agradecer o compromisso do governador Romeu Zema, por dialogar tão bem com outras instituições”, declarou o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Frederico Otoni Garcia.

Carolina Velasquez e Estevan Velasquez, sócios da Escola de Aviação Civil VelAir, também prestigiaram a entrega da aeronave. Estevan, que também é presidente da Associação Voa Prates, defende o retorno dos voos ao Aeroporto Carlos Prates. A líder comunitária Carla Brito, que tem um trabalho destacado na região dos bairros Carlos Prates e Padre Eustáquio, marcou presença no evento.

Renovação da frota

Outro helicóptero Airbus, do mesmo modelo H125, deve ser entregue ao Comave em 2026 para se tornar o Pégasus 26, ao custo de aproximadamente R$ 33,6 milhões, com recursos do Governo de Minas.

A aquisição dos helicópteros integra a estratégia de renovação e padronização da frota aérea da PMMG, com o objetivo de reduzir a idade média das aeronaves e ampliar a disponibilidade operacional. O Comave passará a contar com oito aeronaves do mesmo modelo, empregadas em seis bases de aviação distribuídas pelo estado, localizadas em Belo Horizonte, Uberlândia, Montes Claros, Juiz de Fora, Governador Valadares e Poços de Caldas, assegurando uma pronta resposta às demandas da população mineira em todas as regiões de Minas Gerais.

Com a renovação sendo conduzida mantendo a padronização da frota, o resultado será na otimização dos custos de manutenção das aeronaves e de treinamento dos policiais. Atualmente, a frota do Comave conta com seis aviões e dez helicópteros.

Investimentos na Polícia Militar

Desde 2019, o Governo de Minas tem investido para ampliar as estruturas, na aquisição de veículos e equipamentos modernos, além da ampliação do efetivo da PMMG.

Em 2025, o reforço da estrutura da PMMG incluiu a aquisição de 1,9 mil novas viaturas, 2.735 novos armamentos, quase 50 mil instrumentos de menor potencial ofensivo, entre outros equipamentos, além da criação do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe), em maio. A corporação formou 3,8 mil novos policiais no ano e conta com outros 3 mil em formação.

Foram mais de 1,6 milhão de operações realizadas no ano, resultando em mais de 223 mil prisões, retirada de cerca de 12 mil armas de fogo/simulacro de circulação, além de grande quantidade de drogas apreendidas.

Por meio de uma série de ações estratégicas, a PMMG manteve um combate sistemático à criminalidade no estado, sobretudo ao crime organizado. Entre as estratégias destacam-se grandes operações como Divisas Segura, Operação Presença que protege, Agrogerais Segura, Adegas do Crime, além da utilização de tecnologias modernas, como drones e sistemas inteligentes de reconhecimento facial, que resultaram em cerca de 2 mil prisões.

Fonte: Agência Minas (com adaptações)

Fotos: Imprensa MG

A direita tem que se unir e se organizar

 

Precisamos fazer um reagrupamento de forças da direita no Brasil em uma ação mais consistente. Temos que dar voz às novas lideranças que estão chegando, crescendo e despontando neste novo cenário político. Essa união fará a diferença. Entrevista para a rádio O Tempo FM, programa O Tempo News. 05/11/2024

Desejamos tudo de bom para nosso Governador Romeu Zema e nosso Vice-governador Mateus Simões!

 

DECRETO Nº 48.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

 

DECRETO Nº 48.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD, na hipótese de avaliação fazendária pendente por prazo superior a noventa dias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 17 da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003,

DECRETA:

Art. 1º – Relativamente ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD devido em razão dos bens e direitos transmitidos constantes de Declaração de Bens e Direitos – DBD a que se refere o art. 17 da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003, que estiverem pendentes de avaliação pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, por prazo superior a noventa dias, contados da data da entrega da respectiva DBD, por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE, disponibilizado no sítio da SEF na internet, observar-se-á o seguinte:

I – serão considerados os valores declarados pelo sujeito passivo, desde que atendido o disposto no art. 6º da Lei nº 14.941, de 2003, para fins de emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD, sem efeito homologatório, ressalvado à SEF, nos termos da legislação aplicável, apurar, cobrar e lançar de ofício eventuais diferenças, desde que não decaído o direito da Fazenda Pública;

II – o contribuinte acompanhará o andamento do processo administrativo correspondente à DBD por meio da Caixa Postal vinculada ao SIARE, nos termos do § 6º do art. 31 do Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005;

III – não se aplica a parte final do art. 15, relativamente à “concordância da Fazenda Estadual”, nem o disposto no art. 16, ambos do Decreto nº 43.981, de 2005.

§ 1º – O disposto neste artigo não se aplica nos casos de dolo, fraude ou simulação.

§ 2º – A emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD na hipótese deste artigo farse-á nos termos dos arts. 39 e 40 do Decreto nº 43.981, de 2005.

§ 3º – O Secretário de Estado de Fazenda, mediante resolução, disciplinará o disposto neste artigo.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro 2022.

Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

DOCUMENTO EXTRAÍDO DE: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/272875

#PODCAST Frango com quiabo entrevista ROMEU ZEMA, governador de Minas Gerais

 

O prefeito que não deixou saudades

O rastro da péssima administração do ex-prefeito Alexandre Kalil é visível em nossa cidade. Alguns exemplos: - Cidade suja e desorganizada - Mais de 10 mil pessoas morando nas ruas - Sucateou a educação em BH mantendo as escolas fechadas - Fechou o comércio da cidade acabando com mais de 7 mil empresas Ele deixou Belo Horizonte às traças. Kalil: um ex-prefeito que não deixou saudades.

Mesmo enfrentando crises e pandemia, muitas foram as conquistas nestes 3 anos de gestão de verdade

🏥 Saúde - Recorde de investimentos em saúde. Além de realizamos a maior operação de vacinação da história de Minas!

🏫 Educação - Recorde de investimentos em infraestrutura escolar. Além de alcançamos a maior nota da história de Minas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

👨‍ Social - O Auxílio Emergencial Mineiro, pago pelo Governo de Minas durante a pandemia, ajudou mais de 1 milhão de famílias em situação de extrema pobreza no Estado.

🚓 Segurança – Com investimentos em tecnologia e inteligência, Minas se tornou o Estado mais seguro do Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça.

✅ Gestão de Verdade – Regularizamos os repasses às cidades mineiras e quitamos dívidas antigos de ICMS, IPVA e Fundeb junto às Prefeituras.

📈 Respeito - Os salários dos servidores agora são pagos sem parcelamentos no 5° dia útil do mês e, após 11 anos, foi reajustado e com pagamento retroativo.

🌳 Sustentabilidade - Minas foi o primeiro Estado do país a aderir ao “Race to Zero”, pra zerar as emissões de carbono até 2050.

🚀Exportações – Destravando a vida de quem trabalha e produz, Minas bateu recorde de exportação em 2021, com crescimento de mais de 45%, comparado ao ano anterior.

😡 Tiramos Minas do vermelho e colocamos a casa em ordem.

Muito ainda precisa ser feito, mas é certo que estamos no caminho! 🚂🔺🚀

DESAFIOS DA CAPITAL: O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM BELO HORIZONTE

BH é a segunda capital do país com a maior proporção de moradores de rua: a cada 100 mil habitantes, 363 pessoas vivem sem teto na cidade. Belo Horizonte fica atrás somente de Boa Vista, que convive com os milhares de imigrantes venezuelanos, que vieram ao Brasil tentar uma vida melhor, mas acabaram nas ruas. Por lá, a cada 100 mil habitantes, 458 pessoas não têm um lar.

Reportagem especial no YouTube da Rádio Itatiaia exibida em 06/06/2022.

P7 Criativo: 1° hub de inovação e economia criativa do Brasil

 Acompanhando o Conselho da Micro Empresa da FIEMG, visitei o P7 Criativo que é o 1° hub de inovação e economia criativa do Brasil. Dentro desse ecossistema rico e diverso, o P7 age como um facilitador, criando sinergias entre os negócios, estimulando o surgimento de ideias e favorecendo as interações profissionais. Toda esta estrutura está localizada bem no centro de BH para que empreendedores, startups, empresas de todos os portes, coletivos, artistas, grupos culturais, associações, investidores e agentes públicos avancem em um novo capítulo da inovação e da economia criativa.

CONVÊNIO para OBRAS de COMBATE ÀS ENCHENTES em BH e Contagem é assinado entre GOVERNO e PREFEITURAS

Expectativa é minimizar os estragos causados pelas chuvas, principalmente na Avenida Tereza Cristina.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), promulgou, nesta segunda-feira (9/5), o convênio com os municípios de Belo Horizonte e Contagem para repasse de recursos destinados à execução de obras de contenção de cheias nos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, que são afluentes do Ribeirão Arrudas.

O governador Romeu Zema assinou o despacho autorizando a execução do convênio. Ele destacou a importância da obra para os municípios e para a população das duas cidades, que são afetadas pelas enchentes em períodos chuvosos.

“Essa é uma de muitas obras que estamos executando em Minas e que vai impactar positivamente a vida daqueles que têm uma vida difícil. Fiz questão de visitar diversas regiões atingidas pelas chuvas no estado e conheci pessoas que perderam tudo. Isso é muito triste, deitar para dormir e acordar desalojado, sem nada além da roupa do corpo. O que vamos fazer é algo que visa solucionar este problema em Contagem e Belo Horizonte. Mas, sabemos que temos muito ainda o que fazer em toda Minas Gerais”, disse o governador.

Retomada

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressaltou que a retomada da obra resolverá, também, o problema das famílias afetadas na região das enchentes e que ainda dependem de aluguel social.  

“Estamos efetivando a transferência dos recursos para que possam ser bem gastos, como tenho certeza que será. É uma obra que vem sendo gestada desde 2010, e à época, cerca de 1.600 famílias já tinham sido desapropriadas por gestões anteriores e as obras não foram executadas. Então estamos retomando essa intervenção e dando uma solução para essas famílias que estão vivendo de aluguel social e que agora poderão ser realocadas ou indenizadas. Foi muito difícil, mas conseguimos resolver isso em conjunto com os municípios”, afirmou.

Intervenções

Serão aplicados cerca de R$115 milhões de recursos para obras nas bacias da Vila Itaú e Vila PTO, sendo R$ 107 milhões em repasse estadual e R$ 7 milhões do município de Contagem, responsável pela execução das obras. A previsão é que os trabalhos tenham duração de 18 meses, contados a partir da finalização do processo licitatório.

Ao todo, o Estado vai destinar R$ 298 milhões provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Os outros R$ 120 milhões serão usados pelo governo de Minas para indenizações de desapropriação de famílias que moram no entorno do córrego.

A prefeita de Contagem, Marília Campos, disse que a cidade trabalhará para executar as obras com agilidade. “Contagem terá a responsabilidade de executar a obra de duas bacias, e todo este conjunto de intervenções vai beneficiar não só a cidade, como também a capital. Da nossa parte, recebemos com muita alegria e responsabilidade esse convênio e esperamos publicar o mais rápido possível o edital para contratação da empresa que vai executar a obra”, disse.

Já as intervenções na bacia da Vila Esporte Clube serão de responsabilidade do município de Belo Horizonte e vão contar com cerca de R$ 71 milhões de recursos estaduais e R$ 14 milhões de contrapartida da prefeitura. A expectativa é a de que as obras sejam concluídas em até 24 meses, após o processo licitatório.

Parceria

O prefeito da capital, Fuad Noman, reforçou a importância da parceria entre as cidades e o Estado e destacou os benefícios que as obras trarão. “Essa parceria tem um significado de máxima importância que é a resolução de um problema de mais de 30 anos. É um projeto importante que vai resolver problemas de duas grandes cidades de Minas Gerais. As enchentes atingem os moradores e comerciantes da região da Teresa Cristina, trazendo prejuízos e custos altíssimos para o poder público. Trata-se de uma obra grande e importante para os moradores dos dois municípios”, ressaltou o prefeito da capital. 

Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras estruturantes para prevenir enchentes é de cada município. Entretanto, tendo em vista a extensão social do problema, o Estado buscou soluções conjuntas para combater os estragos causados pelas chuvas na região metropolitana da capital.

O Governo de Minas reservou, no contexto do Termo de Reparação assinado com a Vale, em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, R$ 298 milhões para a execução de ações de contenção de cheias e realocação de famílias em Contagem e Belo Horizonte, de modo a reduzir os riscos de enchentes na região da avenida Tereza Cristina.

Obras retomadas

Também serão retomadas as obras de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras, que prevê a execução de duas das quatro bacias de detenção de cheias previstas: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa Toshiba). Os serviços foram paralisados em 2021 em razão de processo de recuperação judicial da contratada.

Em 2022, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), responsável pela obra, publicou novo edital de licitação para conclusão das obras e a assinatura do contrato com a empresa vencedora para reinicio dos trabalhos, que está previsto para acontecer ainda em maio.

O empreendimento conta com recursos federais, estaduais e da Prefeitura de Contagem.

Moradias

Os recursos incluídos no Termo de Reparação da Vale também irão propiciar a conclusão de unidades habitacionais para cerca de 500 famílias que foram removidas das áreas de construção das Bacias do Córrego Ferrugem, há cerca de 10 anos, e ainda hoje dependem de aluguel social pago pelo Estado. Além disso, parte do valor será destinado ao pagamento de indenizações para famílias que não optaram por receber o apartamento.

A tragédia causada pelo rompimento da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu em 25 de janeiro de 2019, e tirou a vida de 272 pessoas – duas estavam grávidas. Cinco joias - como os familiares se referem aos entes perdidos - ainda não foram localizadas.

Fonte: Agência Minas

34ª Reunião da CPI DA CAIXA PRETA DA BHTRANS

 34ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: BHTrans

Data: 13/10/2021

Assunto: Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Governo, Adalclever Ribeiro Lopes, para prestar informações pessoalmente, na qualidade de testemunha, com a finalidade de elucidar fatos que podem consistir em eventual obstrução das investigações realizadas pela CPI.

O Palácio da Liberdade, que antes era dos governadores, está agora aberto pra visitação dos mineiros

 Depois de quase 2 anos fechado, o Palácio da Liberdade reabre para visitação a partir desse sábado, dia 9. O local que antes servia aos governadores, agora serve aos mineiros e visitantes para promoção do turismo de Minas.

Com o investimentos do Governo de Minas, o Circuito Liberdade, maior circuito cultural do Brasil, segue em expansão e passa a contar com 31 espaços culturais. Além de duas novas rotas turísticas, “Cozinha Mineira” e de “Parques, Praças e Jardins”. 🏞 . Com a retomada segura do turismo, estamos gerando empregos para os mineiros e colocando nosso Estado de novo nos trilhos. 🛤 #MinasAvança. ✅ Veja as regras de visitação: www.appa.art.br/palaciodaliberdade/regras-de-visitacao/

Kalil diz que Comitê de Ética vai apurar suspeitas contra secretário de Governo

Kalil diz que Comitê de Ética vai apurar suspeitas contra secretário de Governo

Ex-chefe de gabinete da prefeitura enviou denúncias contra Adalclever Lopes à Controladoria-Geral do Município.

Reportagem veiculada em 04/10/2021 no MGTV 2ª edição da TV Globo Minas.

Zema vai vetar PL que trata sobre gênero

DISCURSO - O governador Romeu Zema (Novo) disse, nesta sexta-feira (17) que vai vetar o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que determina punições a empresas que praticarem atos de discriminação contra pessoas devido a “sua identidade de gênero ou sua expressão de gênero”. O anúncio foi feito durante o lançamento do projeto Pró-Águas Urucuia, em Arinos, no Noroeste do Estado, que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto de lei 2.316-2020, de autoria do deputado André Quintão (PT), foi aprovado em segundo turno por 34 votos a 6 no dia 2 de setembro. O governador tem até o dia 27 deste mês para decidir se veta ou sanciona o texto.

Reprodução Jornal O Tempo