O que mais nos indigna é a inércia da @prefeiturabh para atuar sobre o tema de perturbação sonora. Isso é um absurdo!
Desde 2019 existe uma proposta na mesa do Prefeito para melhorar a atuação com relação a Lei de Limites de Pressão Sonora, mas pouco anda!Tenho recebido diversas reclamações sobre eventos que estão sem limites, causando danos aos moradores em áreas residenciais (Buritis, Ouro Preto, Santa Tereza, Lourdes etc.).
Sabemos da importância do setor de entretenimento para Belo Horizonte, bem como para a vocação de serviços que temos na cidade, mas precisamos compreender que existem locais onde a perturbação sonora tem sido um problema recorrente.
Por outro lado, a Prefeitura continua licenciando empresas e ou locais que, de forma reiterada, descumprem a legislação de Limites de Pressão Sonora.
A criação de mapas de ruído é um passo, mas o mais importante é ajustar a legislação para dar segurança à população e à fiscalização.
Atualmente, as reclamações de perturbação não avançam devidamente e raramente o cidadão é atendido no momento do incômodo da poluição sonora.
Vou propor uma nova audiência pública para pedir providências sobre isso!
Mas deixo aqui uma orientação: sempre que um cidadão se sentir incomodado, deve-se fazer, mesmo a posteriori, um protocolo na Prefeitura no telefone 156, pois o registro é importante para fins estatísticos.
Continuaremos trabalhando por uma solução!
