Barulho x Sossego

 

Precisamos voltar a discutir com urgência o aprimoramento da lei de limites de pressão sonora em BH. Vídeo gravado em 01/09/2022

Reunião no bairro Ouro Preto discute a poluição sonora da região

 

No último sábado estive presente em mais uma reunião no bairro Ouro Preto que tratou de perturbação sonora. É uma pauta antiga da comunidade e a associação de moradores alega falta de respeito e descumprimento da legislação. A novidade é que a reunião trouxe associações de diversos outros bairros que também tem o problema da perturbação sonora: São Luís, Bandeirantes, Santa Tereza, Mangabeiras, etc.

A poluição sonora é um dos grandes problemas ambientais urbanos, mexe com os nervos das pessoas e exige cuidados. Mas como conjugar lazer, diversão e sossego? Como equilibrar o ambiente para que residências, comércios e pessoas possam conviver em harmonia e dentro de padrões aceitáveis?

Há 5 anos estamos trabalhando um projeto que foi apresentado no final de 2019 em um seminário na Sociedade Mineira de Engenheiros. A minuta já está pronta e contempla moradores, comerciantes e empresários de toda cidade.

Porém, o Projeto precisa tramitar por iniciativa da Prefeitura. Ela tem que pautar o tema para que a discussão venha à tona na Câmara Municipal de BH.

Aguardamos o próximo passo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA discute POLUIÇÃO SONORA no bairro OURO PRETO

 

Moradores do Bairro Ouro Preto criticam barulho produzido em bares e restaurantes Proprietários dizem cumprir a legislação; comunidade incomodada pede lei mais rígida contra ruídos e fiscalização mais eficaz “Não temos nada contra bares e restaurantes, mas excesso de ruído, estacionamento irregular, trânsito intenso, agressões e assaltos trazidos por eles atrapalham a circulação, trabalho, estudo, descanso e saúde dos vizinhos”. Essa frase resume bem as falas dos moradores do Bairro Ouro Preto (Regional Pampulha), que relataram à Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça (19/7) os impactos da crescente instalação desses empreendimentos no local nos últimos dez anos. Requerida por Braulio Lara (Novo) e Professora Marli (PP), a audiência teve a participação de donos de estabelecimentos e gestores municipais, que reconheceram os problemas e asseguraram, respectivamente, cumprir e fiscalizar devidamente as normas legais. A colocação de uma base fixa da Guarda Municipal, sugerida pela comunidade, foi aprovada pelos empreendedores, também prejudicados pelo trânsito e a insegurança. O vereador, que enviou ao Executivo, em 2019, uma minuta de proposição sobre o tema, em articulação com diversos setores, pediu à Prefeitura que colabore para que a proposta seja transformada em lei. Braulio Lara ressaltou que o problema de excesso de barulho em bares e restaurantes, no Bairro Ouro Preto, especialmente no entorno da Avenida Fleming, já vem ocorrendo há muito tempo, e a mobilização dos moradores já teve “vários capítulos”. Os encaminhamentos resultantes das muitas reuniões, denúncias e reclamações à Prefeitura e à Polícia Militar, no entanto, ainda não obtiveram resultados definitivos, limitando-se à resolução de questões pontuais. O incômodo, segundo ele, praticamente desapareceu durante a pandemia em razão do fechamento dos estabelecimentos, no entanto, com o retorno das atividades, além dos já existentes, outros estão sendo abertos. Professora Marli disse que recebe muitas reclamações e salientou que o barulho excessivo perturba especialmente idosos, crianças e pessoas doentes, além de impedir que trabalhadores e estudantes recuperem suas forças para o dia seguinte. Ambos os parlamentares afirmaram que não são contra restaurantes, bares, música e diversão, mas argumentaram que é preciso conciliar interesses e direitos de proprietários, frequentadores e moradores para o convívio funcionar bem. Entre as questões que mais incomodam e devem estar no foco do debate, destaca-se o desrespeito aos limites de horário de funcionamento e de emissão de decibéis, que chega a atingir altos níveis sem a devida proteção acústica, também prevista na legislação. Nessa perspectiva, o objetivo do encontro foi o de promover a escuta e o diálogo entre as partes, buscando acordos que considerem as respectivas necessidades, além de conhecer e sugerir ações por parte do poder público, especialmente no que tange à fiscalização. Transtornos e conflitos Mais de dez moradores e lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de expor os problemas que vivem e testemunham e manifestar o descontentamento com a falta de soluções para uma questão que já se arrasta há muitos anos. As reclamações e depoimentos, alguns emocionados, relatam situações de depressão, dificuldades para dormir e necessidade de uso de remédios, especialmente entre idosos; adoecimento emocional e queda da produtividade de trabalhadores e estudantes, agravada nestes tempos de estudo e trabalho realizados em casa; conflitos e agressões entre funcionários de bares e reclamantes. Foi apontada ainda a necessidade de moradores se afastarem de casa e até mesmo se mudarem do bairro, tendo em vista que viram frustradas suas expectativas de sossego e qualidade de vida quando da compra do imóvel. As propostas incluem mais fiscalização, limite de horário, medidores automáticos, mudanças no trânsito e base fixa da Guarda Municipal. O aumento do fluxo do trânsito, especialmente em algumas vias de entrada e saída do bairro, e o estacionamento em cima de calçadas ou na frente de garagens, prejudicando a circulação dos moradores e visitantes, o acúmulo de lixo nas ruas e o crescimento significativo de ocorrências de assaltos nas redondezas também foram apontados como causas de transtornos e estresse. Outro fator de incômodo é a grande quantidade de frequentadores dos estabelecimentos, que também atraem o público do Mineirão antes e depois de jogos e eventos, promovendo algazarras, batucadas e outros ruídos altos na parte externa dos bares. Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH Leia a reportagem completa aqui.

Poluição sonora no bairro Ouro Preto em debate

 

A poluição sonora é um dos grandes problemas ambientais urbanos e exige cuidados. Como equilibrar o ambiente para que residências e comércios possam conviver em harmonia e dentro de padrões aceitáveis? 

Esta será a tônica da audiência pública solicitada pelos vereadores Braulio Lara e Professora Marli que vai debater sobre poluição sonora no bairro Ouro Preto, em especial nas regiões que possuem bares e restaurantes próximos às áreas residenciais. 

A discussão acontece na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de BH nesta terça-feira (19/07), às 14h (a comissão inicia 13h40), no Plenário Helvécio Arantes.

A população pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da Câmara de BH:  www.cmbh.mg.gov.br (banner vermelho localizado no canto superior direito da página "Audiências Públicas"). Para acessá-lo clique aqui.

A reunião é transmitida ao vivo e para acompanhar basta acessar o YouTube da Câmara Municipal de Belo Horizonte e clicar em Plenário Helvécio Arantes. Se preferir clique aqui.

Reunião com moradores do bairro Ouro Preto

Neste sábado, 14 de maio, estive presente em uma reunião com moradores do bairro Ouro Preto. Na pauta a perturbação sonora por parte dos bares da região da avenida Fleming e a falta de fiscalização por parte do poder público.

Esta é uma pauta antiga da comunidade.

Desde 2018 estamos trabalhando um projeto que foi apresentado no final de 2019 em um seminário na Sociedade Mineira de Engenheiros. A minuta ja está pronta e contempla moradores, comerciantes e empresários de toda cidade.

Com a chegada do prefeito @fuad_noman a minuta foi reenviada ao executivo.

O que não podemos deixar de lado é este problema que incomoda muitos cidadãos em diversas regiões de BH.