quarta-feira, 20 de julho de 2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA discute POLUIÇÃO SONORA no bairro OURO PRETO

 

Moradores do Bairro Ouro Preto criticam barulho produzido em bares e restaurantes Proprietários dizem cumprir a legislação; comunidade incomodada pede lei mais rígida contra ruídos e fiscalização mais eficaz “Não temos nada contra bares e restaurantes, mas excesso de ruído, estacionamento irregular, trânsito intenso, agressões e assaltos trazidos por eles atrapalham a circulação, trabalho, estudo, descanso e saúde dos vizinhos”. Essa frase resume bem as falas dos moradores do Bairro Ouro Preto (Regional Pampulha), que relataram à Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça (19/7) os impactos da crescente instalação desses empreendimentos no local nos últimos dez anos. Requerida por Braulio Lara (Novo) e Professora Marli (PP), a audiência teve a participação de donos de estabelecimentos e gestores municipais, que reconheceram os problemas e asseguraram, respectivamente, cumprir e fiscalizar devidamente as normas legais. A colocação de uma base fixa da Guarda Municipal, sugerida pela comunidade, foi aprovada pelos empreendedores, também prejudicados pelo trânsito e a insegurança. O vereador, que enviou ao Executivo, em 2019, uma minuta de proposição sobre o tema, em articulação com diversos setores, pediu à Prefeitura que colabore para que a proposta seja transformada em lei. Braulio Lara ressaltou que o problema de excesso de barulho em bares e restaurantes, no Bairro Ouro Preto, especialmente no entorno da Avenida Fleming, já vem ocorrendo há muito tempo, e a mobilização dos moradores já teve “vários capítulos”. Os encaminhamentos resultantes das muitas reuniões, denúncias e reclamações à Prefeitura e à Polícia Militar, no entanto, ainda não obtiveram resultados definitivos, limitando-se à resolução de questões pontuais. O incômodo, segundo ele, praticamente desapareceu durante a pandemia em razão do fechamento dos estabelecimentos, no entanto, com o retorno das atividades, além dos já existentes, outros estão sendo abertos. Professora Marli disse que recebe muitas reclamações e salientou que o barulho excessivo perturba especialmente idosos, crianças e pessoas doentes, além de impedir que trabalhadores e estudantes recuperem suas forças para o dia seguinte. Ambos os parlamentares afirmaram que não são contra restaurantes, bares, música e diversão, mas argumentaram que é preciso conciliar interesses e direitos de proprietários, frequentadores e moradores para o convívio funcionar bem. Entre as questões que mais incomodam e devem estar no foco do debate, destaca-se o desrespeito aos limites de horário de funcionamento e de emissão de decibéis, que chega a atingir altos níveis sem a devida proteção acústica, também prevista na legislação. Nessa perspectiva, o objetivo do encontro foi o de promover a escuta e o diálogo entre as partes, buscando acordos que considerem as respectivas necessidades, além de conhecer e sugerir ações por parte do poder público, especialmente no que tange à fiscalização. Transtornos e conflitos Mais de dez moradores e lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de expor os problemas que vivem e testemunham e manifestar o descontentamento com a falta de soluções para uma questão que já se arrasta há muitos anos. As reclamações e depoimentos, alguns emocionados, relatam situações de depressão, dificuldades para dormir e necessidade de uso de remédios, especialmente entre idosos; adoecimento emocional e queda da produtividade de trabalhadores e estudantes, agravada nestes tempos de estudo e trabalho realizados em casa; conflitos e agressões entre funcionários de bares e reclamantes. Foi apontada ainda a necessidade de moradores se afastarem de casa e até mesmo se mudarem do bairro, tendo em vista que viram frustradas suas expectativas de sossego e qualidade de vida quando da compra do imóvel. As propostas incluem mais fiscalização, limite de horário, medidores automáticos, mudanças no trânsito e base fixa da Guarda Municipal. O aumento do fluxo do trânsito, especialmente em algumas vias de entrada e saída do bairro, e o estacionamento em cima de calçadas ou na frente de garagens, prejudicando a circulação dos moradores e visitantes, o acúmulo de lixo nas ruas e o crescimento significativo de ocorrências de assaltos nas redondezas também foram apontados como causas de transtornos e estresse. Outro fator de incômodo é a grande quantidade de frequentadores dos estabelecimentos, que também atraem o público do Mineirão antes e depois de jogos e eventos, promovendo algazarras, batucadas e outros ruídos altos na parte externa dos bares. Fonte: Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH Leia a reportagem completa aqui.

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