A subsecretária Natália Ribeiro Araújo aponta que a pasta teve que, ao mesmo tempo, evitar acúmulo de repasses e garantir o pagamento de despesas de custeio às creches.
Natália admitiu que, em algum momento, o repasse trimestral para ao menos 194 creches foi retido pela Secretaria da Educação. “A gente segue a Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em que o repasse é proporcional à meta cumprida. Temos um rol de 24 metas técnicas que cada instituição tem que cumprir (...). O cumprimento é monitorado semanalmente por nossos técnicos por meio de relatórios. Então, o pagamento é liberado posteriormente às avaliações.” Em meio à pandemia, acrescentou, naturalmente não havia como as creches cumprirem “grande parte ou quase a totalidade das metas” por causa da suspensão das aulas. Fonte: Jornal O Tempo A oitiva aconteceu em 03/11/2021 durante reunião da CPI DA COVID-19 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BH
Nenhum comentário:
Postar um comentário