quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Romeu Zema lança pré-candidatura a Presidência da República
Zema lança pré-candidatura à Presidência com discurso
anti-STF e promessa de tirar o Brasil do Brics
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou neste sábado (16/08), em evento em São Paulo, sua pré-candidatura para a Presidência da
República nas eleições de 2026.
O encontro reuniu lideranças políticas, especialistas e apoiadores em um conjunto de painéis, no estilo TED Talk, realizado no Amcham Business Center, na Chácara Santo Antônio, Zona Sul da capital.
No discurso, Zema destacou as melhorias que
promoveu à frente do governo mineiro, criticou o PT e louvou as iniciativas
neoliberais adotadas no estado que governa há sete anos e prometeu fazer o
mesmo no Brasil, caso seja eleito.
“Se deu pra deixar o estado mais leve em Minas, dá para fazer no Brasil. Existe um Brasil produtivo, moderno, competitivo e a espera de um governo sério. O Brasil que queremos é o que trabalha, arrisca, vence e dá orgulho. É com esse Brasil bravo que nós vamos chegar à Brasília, para varrer o PT do mapa”, afirmou.
“O Brasil precisa de um governo com nível de
profissionalismo de empresas que criam soluções para melhorar a vida das
pessoas. O que falta é o governo parar de atrapalhar e fazer regulamentações
confusas”, destacou.
Embora ainda esteja fora do período eleitoral, Zema prometeu acabar com as facções criminosas que atuam no país, que, segundo ele, está ‘perto de se transformar em um narcoestado dominado pelo crime organizado’.
Do Novo, compareceram ao evento nomes como o
presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro, os deputados federais Marcel
van Hattem, Ricardo Salles, Adriana Ventura, Luiz Lima e Gilson Marques e o
senador da República Eduardo Girão.
Também estiveram presentes o vice-governador de
Minas Gerais, Mateus Simões; o ex-deputado federal Deltan Dallagnol; Rogério
Greco, secretário de Segurança de Minas Gerais; e o desembargador aposentado
Sebastião Coelho, pré-candidato do Novo ao Senado por Brasília.
Os painéis trataram de temas como fiscalização,
combate ao sistema, gestão pública eficiente, defesa da liberdade, segurança
pública, combate ao crime organizado, independência do Judiciário e reforma do
Estado.
FONTE: G1 São Paulo 16/08/2025
terça-feira, 29 de julho de 2025
terça-feira, 24 de junho de 2025
Projeto que regulamenta serviço de motos por app é aprovado em primeiro turno em BH
A proposta nasceu após o Ministério do Trabalho, em dezembro
do ano passado, solicitar a suspensão imediata do transporte de moto por
aplicativo na capital
Foi aprovado, na Câmara Municipal, em primeiro turno, o
Projeto de Lei (19/25), de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), que propõe a
regulamentação do serviço de motociclistas por aplicativo em Belo Horizonte.
Foram 39 votos a favor e nenhum contrário.
A proposta nasceu após o Ministério do Trabalho, em dezembro
do ano passado, solicitar a suspensão imediata do transporte de moto por
aplicativo na capital. O pedido, movido pela Superintendência do Ministério do
Trabalho de BH, gerou manifestações de trabalhadores que protestaram na entrada
do prédio da pasta na avenida Afonso Pena, no centro da cidade.
O vereador Pablo Almeida trabalhou na intermediação entre as
lideranças dos motociclistas, prefeitura e Ministério do Trabalho, e apresentou
a proposta de regulamentação, algo que é cobrado das autoridades voltadas ao
emprego e renda do governo federal. Durante a votação, ele disse que a
regulamentação é necessária.
“Ele trata sobre dignidade, liberdade econômica e justiça.
Nós estamos aqui permitindo que o trabalhador honesto leve seu pão de maneira
honesta para casa, e ele também trata de segurança. O que nós estamos propondo
aqui é simples e é necessário, regulamentar um serviço que já existe e que é
utilizado por milhares de cidadãos belo-horizontinos todos os dias”, pontuou.
Onze emendas foram acrescentadas por outros vereadores à
proposta, de autoria dos vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) ,
e da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que
sugerem, dentre outras coisas, exames periódicos aos motociclistas,
responsabilização das plataformas ao custeio do Seguro de Acidentes Pessoais de
Passageiros; obrigatoriedade do uso de aparador de linha cortante, fixado no
guidão do veículo, protetor de pernas, colete reflexivo e faixas reflexivas no
baú.
O texto ainda recebeu um substitutivo, de autoria do líder
de governo da Prefeitura, vereador Bruno Miranda (PDT), que define tratamento
diferenciado para microempreendedores individuais e define períodos de exceção
para a contagem do prazo de liberação da atividade econômica, entre outras
modificações.
A proposta de regulamentação do transporte de moto por aplicativo estabelece novas exigências para os motociclistas e as plataformas.
Requisitos para os Motociclistas:
Ter seguro de acidentes pessoais para passageiros
Utilizar equipamento de proteção individual (EPI), incluindo
um capacete de segurança homologado
Comunicar à plataforma qualquer mudança no veículo utilizado
Obrigações das Plataformas:
Manter um sistema de monitoramento de velocidade e
rastreamento das corridas em tempo real
Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança pelos
motoristas, incluindo o uso de EPI e velocidade
Oferecer treinamentos periódicos sobre normas de trânsito e
responsabilidade no transporte de passageiros
Segundo o Ministério dos Transportes, em BH, são mais de 320
mil motos no trânsito. Plataformas de transporte e entregas por aplicativo
estimam que há cerca de 120 mil motoristas cadastrados em plataformas.
Reportagem: Edson Costa
Rádio Itatiaia
Link da matéria: https://www.itatiaia.com.br/politica/regulamentacao-de-corridas-de-moto-por-aplicativo-e-aprovada-na-camara-de-bh
PRECISAMOS DE ENCAMINHAMENTOS URGENTES
Participei do Programa Rádio Vivo, da Itatiaia, onde alertei sobre o sério problema vivido por Belo Horizonte: a vida degradante das pessoas em situação de rua. Falei sobre os encaminhamentos que são necessários para que nossa cidade possa, de fato, oferecer melhores condições para essas pessoas.
ANEL RODOVIÁRIO MUNICIPALIZADO
No início deste mês a Prefeitura de BH e o Governo Federal assinaram o termo que formalizou a municipalização do Anel Rodoviário, uma das principais vias da capital mineira. Até então, a administração estava sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Participei da solenidade e vi como positiva a transferência do Anel Rodoviário para Belo Horizonte.
segunda-feira, 26 de maio de 2025
Internação involuntária de dependentes de drogas avança na Câmara
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (13/5), ao projeto de lei (PL) que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. O PL 174/2025, de autoria de Braulio Lara (Novo), estabelece que, quando não houver consentimento do dependente, a internação poderá se dar a pedido de familiar ou de servidor público da saúde ou assistência social. Relator do parecer, Uner Augusto (PL) concluiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da proposta, mas apresentou emenda aditiva para adequar o texto à Lei Antidrogas. O projeto segue agora para três comissões de mérito antes de poder ser votado em Plenário. Confira aqui o resultado completo da reunião.
Internação involuntária
O PL 174/2025 estabelece que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, dando prioridade para o tratamento ambulatorial e incluindo, excepcionalmente, formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais. A internação, seja voluntária ou involuntária, seria realizada somente após autorização por médico registrado no Conselho Regional de Medicina. No caso específico da internação involuntária, o texto prevê laudo médico detalhado que comprove a existência de risco à integridade física do dependente ou de terceiros.
Na falta de pedido familiar ou de responsável legal, o projeto estabelece que um servidor público da área de saúde, assistência social ou de órgãos do Sistema Nacional de Política Sobre Drogas possa requerer a internação involuntária do dependente, desde que sejam constatados os motivos que justifiquem a medida.
"Muitos dependentes encontram-se em situação de vulnerabilidade extrema, sem discernimento para buscar tratamento de forma voluntária, o que justifica a necessidade da internação involuntária como medida excepcional", argumenta Braulio Lara.
A proposta também estabelece as regras para a alta médica dos pacientes internados. Nos casos em que a internação é realizada com consentimento do dependente de drogas, a alta se daria por determinação do médico responsável ou por solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento. Já nos casos de internação involuntária, somente quando cessarem os motivos que justificaram a internação ou quando determinado pela equipe médica responsável.
Emenda aditiva
Em seu parecer favorável à proposta, Uner Augusto defende que a regulamentação de internações psiquiátricas se insere na competência legislativa municipal, é compatível com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte e tem respaldo constitucional, desde que observadas normas federais, como a Lei 11.343/2006, conhecida como Lei Antidrogas.
A fim de “aprimorar o projeto” e “sanar eventuais vícios no que diz respeito à sua legalidade”, conforme aponta em seu texto, o relator propõe emenda aditiva a fim de adequar o PL à norma federal. A Lei Antidrogas prevê a obrigatoriedade de esgotamento das vias ambulatoriais antes de forçar o dependente à internação; fixa prazo máximo de 90 dias para a internação involuntária, e garante à família ou representante legal solicitar a interrupção do tratamento.
Tramitação
Com o parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o PL 174/2025 segue agora para análise das Comissões de Saúde e Saneamento; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Orçamento e Finanças Públicas, antes de poder ir a Plenário em 1º turno. Para se tornar lei, o PL deve ser aprovado pelo voto da maioria dos vereadores (21), em dois turnos.
Superintendência de Comunicação Institucional
MOBILIDADE URBANA em BH e região metropolitana; Braulio Lara fala sobre projetos na Câmara
O Rede Notícia, da TV Horizonte, recebeu o Vereador Braulio Lara (Novo), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Na entrevista, o parlamentar falou sobre tarifa zero, regulamentação de motos por aplicativos, expansão do metrô de BH, implantação das motofaixas em avenidas da capital e muito mais.
Confira:
quinta-feira, 24 de abril de 2025
BH tem 14.454 pessoas vivendo em situação de rua; no Brasil, são 335 mil
de acordo com levantamento divulgado pela UFMG
Belo Horizonte é a terceira capital do Brasil com maior número de moradores em situação de rua, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (14/4) pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A pesquisa revela um crescimento constante no número de pessoas vivendo nas ruas em todo o país. Em 2013, eram 22.922 nessa situação. Esse total subiu para 138.332 em 2018, chegou a 261.653 em 2023 e alcançou 327.925 em 2024. Nos primeiros meses de 2025, o avanço continuou: foram 329.370 em janeiro, 332.180 em fevereiro e 335.151 em março.
Violência
Ainda de acordo com a pesquisa da UFMG, entre 2020 e 2024, o
Disque 100 registrou 46.865 casos de violência contra a população em situação
de rua, sendo metade dessas ocorrências nas capitais brasileiras. Belo
Horizonte aparece como a quarta capital mais violenta do país nesse contexto,
com 1.283 registros no período.
Perfil
Ainda de acordo com o levantamento, 294.467 pessoas em
situação de rua no país — o equivalente a 88% do total — têm entre 18 e 59
anos. Em relação à escolaridade, 52% não concluíram o ensino fundamental ou não
têm nenhuma instrução. Já 272.069 dessas pessoas (81%) sobrevivem com uma renda
mensal de até R$ 109.
Políticas públicas
A pesquisa destaca a "ausência e/ou insuficiência de
políticas públicas estruturantes, como moradia, trabalho e educação".
Samuel Rodrigues, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de
Rua (MNPR) em Minas Gerais e membro do Comitê Nacional de Acompanhamento e
Monitoramento da Política para a População de Rua (Ciamp-Rua), compartilha da
mesma visão. Ele ressalta que há subnotificação em relação ao número de pessoas
em situação de rua, e que o total pode ser até 30% maior.
REPORTAGEM DE ALEXANDRE CARNEIRO PUBLICADA EM 14/04/2025 NO PORTAL DO JORNAL ESTADO DE MINAS
terça-feira, 25 de março de 2025
Chega de cracolândia nas ruas de BH
A cracolândia em BH já existe e as consequências dessa realidade afetam diariamente a vida de cada cidadão.
Eu sei, vou apanhar. Assim como já tomei pedrada de quem passa a mão na cabeça de b4nd1d0 e defende que essas pessoas continuem nessa situação, mas tá na hora de colocar ordem nessa bagunça.
Por isso, estou protocolando um projeto de lei que institui a internação involuntária para dependentes químicos que vivem sofrendo nas ruas da nossa cidade.
Começa agora uma batalha para fazermos da nossa cidade um lugar
melhor. Eu conto com você que, assim como eu, deseja viver numa BH diferente.
BH tem garantidos R$ 500 mil para implantação de motofaixa; especialista avalia
A Prefeitura de Belo Horizonte possui verba de R$ 500 mil
reservada para a possível implementação de um corredor exclusivo para motos nas
vias da capital. O valor está garantido no Orçamento para 2025, por meio de
emenda impositiva do vereador Bráulio Lara (Novo), que obriga a aplicação dos
recursos indicados pelo parlamentar. Apesar do recurso, a implantação da motofaixa
ainda depende de aval da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Nesta segunda-feira (24), o Hoje em Dia mostrou que a PBH já
acionou a secretaria para tratar do assunto. O corredor exclusivo para
motos é uma das apostas da Prefeitura de Belo Horizonte para reorganizar o
trânsito e garantir mais segurança a pilotos, motoristas e pedestres.
Especialista avalia implantação da “Faixa Azul”
Segundo o consultor em transporte e trânsito, Osias
Baptista, o mecanismo funciona bem na capital paulista, mas ainda é
experimental. “Tem de se verificar as dimensões das avenidas em BH, para ver se
cabe, e compatibilizar com os projetos de faixa exclusiva de ônibus.
Possivelmente, na Via Expressa, Antônio Carlos, Pedro I e Andradas seja
possível. Nas avenidas Cristiano Machado, Pedro II e Amazonas, dificilmente”,
destacou.
Osias, que também é motociclista, afirma que a faixa azul pode ajudar a reduzir os índices de acidentes em BH, mas também depende dos cuidados tomados pelos pilotos. “Uma questão importante em BH é que praticamente não existe fiscalização de comportamento dos motociclistas, que se sentem à vontade para infringir todas as regras, o que causa grande parte dos acidentes”.
O número expressivo de acidentes envolvendo motos em BH,
inclusive, fez a “faixa azul” voltar a ser debatida na cidade. No início do
ano, a medida começou a ganhar força na metrópole em meio à “invasão” de
serviços de mototáxi. O próprio prefeito em exercício, Álvaro Damião (União),
admitiu a possibilidade, que agora retorna à pauta como mais uma tentativa de
reduzir o número de acidentes envolvendo os veículos de duas rodas na
capital.
Levantamento elaborado com base nos socorros prestados pelo
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), aponta que pelo menos dois
acidentes de trânsito envolvendo motos são registrados a cada hora na capital.
Somente nos 28 dias de fevereiro, o Samu recebeu 1.405 chamados - foram 50
acidentes com motos por dia.
Os dados do Hospital de Pronto Socorro (HPS) João XXIII
também apontam aumento de socorros prestados a motociclistas acidentados. A
unidade de saúde referência para essas emergências fez 1.413 atendimentos até o
último dia 17. No mesmo período de 2024, foram 1.369.
FONTE: HOJE EM DIA (24/03/2025)
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Copasa inicia etapa determinante para eliminar lançamento de esgoto na Lagoa da Pampulha
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
"O amor venceu!"
Até quando o brasileiro continuará pagando conta da irresponsabilidade do atual desgoverno?
Enquanto Lula e sua equipe esbanjam privilégios e mordomias, o cidadão vê a vida ficando mais cara e o seu dinheiro perdendo valor. O dólar alto é uma dessas consequências ruins.
Mas existe um outro lado da moeda. Na contramão, o governador Romeu Zema lidera pelo exemplo, fazendo de Minas Gerais um estado melhor com gestão de verdade.
Infelizmente, lula e o PT estão levando o país às ruínas, mais uma vez. É o triste resultado do que é a esquerda no poder novamente.
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sábado, 4 de janeiro de 2025
ESTAMOS TORCENDO PELA RECUPERAÇÃO DO PREFEITO FUAD NOMAN
Nota oficial da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nossa solidariedade ao prefeito Fuad Noman neste momento difícil.
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
Meu recado para Belo Horizonte!
No meu primeiro discurso após a posse, eu enfatizei a grande responsabilidade que temos dentro do poder legislativo. É necessário um trabalho independente e focado em resultado.
Afinal, nós sonhamos com uma Belo Horizonte mais livre, mais desenvolvida, amiga de quem gera emprego e renda, mais segura e, principalmente, livre de corrupção.
E para isso se tornar realidade, nossa cidade precisa de menos falação e mais trabalho! Hora de arregaçar as mangas e fazer acontecer, pois BH precisa de nós!
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
Um NOVO ciclo está começando!
Trabalho, seriedade e comprometimento. Trabalho verdadeiro por Belo Horizonte, seriedade para cumprir os objetivos traçados e comprometimento para encarar os problemas da nossa cidade.
Gratidão aos 10 mil votos que estão fazendo esse projeto crescer, ter continuidade e se tornar realidade. Um novo clico começa e o trabalho segue adiante!
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025
Devidamente empossado!
Serão mais 4 anos de trabalho incansável por Belo Horizonte!
É hoje!
A cerimônia de posse do nosso segundo mandato acontecerá hoje, às 14h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte e eu te espero no meu gabinete para celebrarmos esse momento juntos!