VITÓRIA DA EDUCAÇÃO

 

A Prefeitura de BH perdeu a batalha na justiça e amanhã, quarta-feira, os alunos de cinco a 11 anos poderão voltar às aulas.

O Tribunal de Justiça, através da desembargadora Maria Inês Souza, indeferiu o pedido de efeito suspensivo do executivo municipal. Em seu despacho afirmou que “a manutenção dos efeitos do Decreto 17.586/2022, de outro lado, implica em perigo de dano inverso às crianças, as quais permanecerão privadas do direito fundamental à educação”.

Uma vitória de mães, pais, Ministério Público e entidades ligadas à educação que após mobilização e muita pressão conseguiram reverter a decisão arbitrária da prefeitura.

Quem sai ganhando, sem dúvida, são os alunos que aguardavam ansiosos por essa volta.

Hoje foi dia de mobilização pela educação!

 

Volta às aulas - de mentira - para o ensino fundamental em BH

    Está programada para esta segunda-feira, 21 de junho, o retorno às aulas presenciais em BH. O anúncio foi feito na semana passada e segundo o prefeito Kalil “os números estão permitindo”.

    O problema é que esta volta às aulas é de mentira. Não haverá, de fato, um retorno como deveria ser. A própria secretária de educação de BH informou que na verdade o que vai acontecer a partir da próxima segunda-feira é um reforço escolar.

    Alunos do ensino fundamental das redes pública e privada de Belo Horizonte, de 6 a 12 anos, vão frequentar a escola duas vezes por semana, por até três horas diárias, e serão divididos em microbolhas – de até seis crianças.

    De acordo com o vereador Braulio Lara esta ideia de retorno das aulas é apenas simbólica. “Será mesmo que a prefeitura quer reabrir as escolas? Parece que as pessoas que decidem não sabem fazer contas. Educação é assunto prioritário para nossa cidade, mas parece que está sendo tratado com desleixo e não querem resolver o problema”, desabafou.

    O parlamentar está preocupado, pois a cada dia que passa os estudantes estão perdendo referências educacionais. “Vai chegar lá na frente e o problema poderá ser muito maior. No futuro vão querer dar cotas para os estudantes da época da Covid, pois estarão mal formados”, ironizou Braulio.

Sindicato dos professores elabora cartaz contra volta às aulas e desinforma a sociedade

Perplexo!

Foi como fiquei quando li o cartaz que o sindicato dos professores está pregando na porta da Emeis de Belo Horizonte. Estão desinformando pais e alunos e gerando medo às famílias.

Estou chocado com esta atitude. O cartaz traz 10 pontos que, segundo o sindicato, não é seguro para as crianças, adolescentes e professores retornarem às aulas mesmo estando todos vacinados.

Isso é desinformação.

O sindicato do professores quer tumultuar o retorno das atividades escolares.

Ao invés de apoiar a educação estão usando-a para fazer política suja e confundir as famílias.

Um completo absurdo.

Assista ao vídeo:

Kalil anuncia retorno das aulas do ensino fundamental e estende horário de bares e restaurantes

DEMOROU, MAS CHEGOU

    Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 9 de junho de 2021, o prefeito Alexandre Kalil anunciou que a partir deste fim de semana, bares e restaurantes da capital poderão ficar abertos das 11h às 22h, de segunda a segunda.

    Ele também anunciou que BH reabre escolas do ensino fundamental no dia 21 de junho. Permissão vai valer para os alunos entre 6 e 12 anos.

    Confira no video.

Prefeitura libera retorno das aulas presenciais do ensino fundamental

DEMOROU, MAS PARECE QUE AGORA VAI

    A partir do próximo dia 21 de junho as escolas do ensino fundamental, aqui em BH, serão reabertas para atividades presenciais. Esta liberação vale para os alunos entre 6 e 12 anos, porém o retorno será por "microbolhas", com no máximo seis alunos por turma. Os estudantes poderão frequentar as escolas por três horas e no máximo duas vezes por semana.

    Estamos torcendo para que dê certo, mas ainda não é o ideal.

    Vamos em frente!

Projeto que reconhece a escola como essencial recebe parecer favorável na Comissão de Educação

    O Projeto de Lei 103/2021 que reconhece as atividades educacionais como essenciais em Belo Horizonte, do qual o vereador Braulio Lara é coautor, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação na última segunda-feira, 7 de junho.

    Além do reconhecimento, o texto veda a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento das escolas em razão da pandemia. De acordo com o texto, que tramita em 1º turno, os estabelecimentos de ensino não estariam sujeitos à suspensão ou interrupção de suas atividades, estando submetidos somente aos protocolos de segurança, salvo em caso de decretação de estado de sítio ou estados de defesa.

Educação é essencial.

Hoje, 28 de abril, é o Dia da Educação

    Data que foi criada para valorizar a importância da educação em todos os seus níveis, seja escolar, social ou familiar, especialmente na construção de valores fundamentais para a vida social e convivência saudável.

    E é muito bom poder comemorar o Dia da Educação, principalmente nesta semana em que tivemos o retorno das aulas da educação infantil após um ano de escolas fechadas.

    Viva a Educação!

“O principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que as outras gerações fizeram.”

(Jean Piaget)

MPMG recomenda a prefeito de Belo Horizonte que elabore protocolo completo para gradativo retorno às aulas presenciais

    O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, recomendou, essa semana, ao prefeito da capital mineira uma série de medidas que buscam fazer com que o município exerça o dever jurídico de elaborar um protocolo escolar completo para o gradativo retorno às aulas presenciais. 

    A manifestação da Promotoria, feita no bojo de um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo órgão no ano passado, tem também o objetivo de aferir, com precisão, quais atividades educacionais não presenciais foram prestadas entre os anos de 2020 e 2021 e quais políticas públicas destinadas aos corpos discente e docente da rede pública municipal foram implementadas na pandemia de Covid-19, considerando a fundamentalidade do direito à educação.

    O procedimento investigativo procura apurar eventuais atos ilícitos na esfera pública, entre 2020 e 2021, relacionados à quebra do direito fundamental à educação e ao deficiente planejamento administrativo na retomada das atividades escolares presenciais e não presenciais, no âmbito do sistema municipal de ensino.

    Conforme registrado pela Promotoria, há um ano, aproximadamente, o Ministério Público tenta implementar, junto ao município de Belo Horizonte, a efetividade do direito fundamental à educação. No entanto, até o momento, o município não demonstrou documentalmente a adoção de medida concreta voltada a cumprir o direito à educação e a interromper a descontinuidade do processo educacional iniciada com a pandemia. “A realização prioritária do direito fundamental à educação não se insere na ordem discricionária de ação política dos agentes públicos. Sua concretização é obrigatória, ainda que materializada em formas alternativas em momentos mais graves da pandemia, como a híbrida ou a remota, desde que justificada. É vedada a descontinuidade integral do direito à educação”, afirma o órgão.

    Ainda segundo a manifestação, ao fornecer ao MP, em cumprimento de requisição legal, um reiterado protocolo provisório para gradual retomada das aulas presenciais, o município abordou, de forma inacabada, apenas as possíveis “estratégias” de prevenção, não apresentando informações sobre quando as implementaria e sob quais condições.

    Entre outras medidas, o MPMG requisitou ao prefeito que: informe a qualificação completa de todas as diretoras e diretores de escolas públicas municipais, para oitivas sobre as medidas educacionais desenvolvidas entre os anos de 2020 e 2021; indique todas as medidas administrativas tomadas em relação a políticas públicas para alunos da rede pública municipal e para o corpo docente, entre os anos de 2020 e 2021, especialmente as de inclusão digital e fornecimento de equipamentos eletrônicos; informe sobre todas as despesas públicas com o planejamento administrativo na pandemia, no âmbito da Secretaria de Educação; elabore protocolo completo, para se conhecer, com transparência, os critérios municipais adotados para o gradual retorno presencial.

Inquérito Civil nº 0024.20.013.967-3

Fonte: Portal de Notícias do MPMG em 16/04/2021

Aprovado em 1º turno projeto que devolve alvará de funcionamento das escolas infantis e creches de BH

    O primeiro passo foi dado. Aprovamos em primeiro turno, na Câmara de BH, o Projeto de Resolução 48/2021 que devolve o alvará de funcionamento das escolas infantis e das creches da nossa cidade. 

    Essas instituições foram deixadas de lado quando a prefeitura reabriu o comércio e por isso, quando acontecer a reabertura de Belo Horizonte, queremos que escolas e creches também sejam priorizadas. Afinal educação é ou não prioridade?

    A aprovação de hoje não significa que as escolas abrirão daqui uma ou duas semanas. Ainda precisamos votar a proposição em segundo turno. O momento da pandemia requer toda atenção. Porém o processo legislativo é lento e protocolar.

    Enfim, quando for possível a retomada das aulas presenciais com segurança e protocolos, que as escolas e creches já estejam em reais condições, físicas e jurídicas, de também reabrirem.

Braulio Lara

Vereador BH

Partido NOVO

Projeto que permite o funcionamento das escolas infantis em BH será votado nesta sexta-feira, 12 de março

    Nesta sexta-feira, 12 de março, a Câmara Municipal de BH votará Projeto de Resolução que suspende o decreto que fechou as escolas. O texto recebeu parecer favorável em todas as comissões que tramitou e está concluso para votação.

    Diversas escolas já estão preparadas para um retorno gradual e progressivo, com a devida cautela e seguindo rigorosos protocolos sanitários.

    A Sociedade Brasileira de Pediatria, Unesco e Unicef, dentre outras instituições, já recomendam a abertura das escolas.

    Se você concorda com o retorno das aulas em Belo Horizonte apoie este projeto.

    Faça contato com o seu vereador através de e-mail ou redes sociais e peça que ele vote a favor do PR 48/2021.

    Acompanhe a votação ao vivo através do link abaixo clicando em Plenário Amynthas de Barros.

    https://www.cmbh.mg.gov.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/tv-camara/ao-vivo-2

PL que susta decreto que fechou escolas já pode ir a Plenário nesta semana

Com parecer favorável da CLJ, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão de Educação, texto está concluso para primeira votação 

Interromper os efeitos de decreto municipal que suspendeu os alvarás de funcionamento de creches e escolas de ensino infantil em Belo Horizonte em decorrência da pandemia. Este é o objetivo do Projeto de Resolução 48/2021 (PR), assinado por seis vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo , em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (8/3), depois de ter aval das Comissões de Legislação e Justiça e de Saúde e Saneamento. A matéria segue agora para análise do Plenário em 1º turno. Segundo os autores, a proibição de funcionamento deveria ocorrer por meio de lei e não por meio de decreto, como foi feito pelo Executivo Municipal. Na justificativa, os parlamentares apontam os danos econômicos e sociais do fechamento das unidades de ensino e recomendam um retorno gradual e progressivo, com a devida cautela.

A proposta que susta parcialmente efeitos de dispositivo do Decreto 17.328, de 8 de abril de 2020, foi assinada pelos vereadores Flávia Borja (Avante), Braulio Lara (Novo), Fernanda Pereira Altoé  (Novo), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Juliano Lopes (PTC) e  Wesley (Pros). O texto, que considera o fechamento das escolas ilegal e desproporcional, visa à interrupção da suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) das creches e escolas de ensino infantil de BH realizada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD).

Para a vereador Marcela Trópia (Novo), autora do parecer apresentado à Comissão de Saúde e Saneamento, é necessário que as escolas tenham prioridade na reabertura das atividades. “As crianças estão sem acesso às atividades pedagógicas há mais de um ano. Não é uma reabertura a qualquer custo. Estamos devolvendo as condições de funcionamento das escolas”, disse Trópia. No parecer, a parlamentar afirma que nesse novo cenário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), assim como organizações nacionais como a Sociedade Brasileira de Pediatria, passaram a recomendar que a abertura das escolas deve ser prioridade, sendo elas as primeiras a abrirem e as últimas instituições a fecharem. “Ao contrário do que se imaginava inicialmente, os estudos mais recentes revelam consenso de que crianças não são vetores e que, na realidade, estão menos suscetíveis à covid-19”, diz no texto. Segundo Flávia Borja (Avante), “é necessário devolver os alvarás de funcionamento das escolas”, pois sem eles as instituições estariam tendo dificuldades em promover inclusive atividades administrativas.

Mais debate

Contrária à abertura das escolas nesse momento, Macaé Evaristo (PT) apresentou requerimento oral pedindo o “adiamento da apreciação do parecer”, que foi negado pela presidente da comissão, Marcela Trópia. Macaé apresentou recurso ao indeferimento. O pedido foi apreciado e rejeitado pelos vereadores presentes à reunião. Para Macaé, é preciso avaliar melhor o parecer e tudo que envolve o Projeto de Resolução 48/2021. “É sabido por todos que há novos casos impactando crianças. Em Divinópolis são dez as crianças internadas. Essa proposta foi aprovada em caráter de urgência e não está seguindo fluxo regular, pois estamos inclusive avaliando o parecer em reunião extraordinária. Minha posição é contrária, pois acho fundamental o isolamento social e a vacina para todos”, explicou Macaé, salientando que o texto da proposição não foca no alvará, mas sim na reabertura das escolas, o que dificulta a sua aprovação sem o debate aprofundado sobre o texto.

Suplente na Comissão de Educação, Iza Lourença (Psol) também é contra o parecer favorável ao projeto. Para ela, a volta às aulas deve ser feita com muito cuidado. “Devemos ouvir diversas partes envolvidas. A nova cepa é mais contagiosa para as crianças. Houve aumento na demanda pediátrica e liberar o alvará das escolas vai aumentar o fluxo inclusive no transporte da cidade. É preciso fazer um debate com mais prudência”, salientou Iza, afirmando que não é possível aprovar o texto de forma “corrida em reunião extraordinária”.  

De acordo com Marcela Trópia, que preside a comissão, o projeto está “tramitando há mais de um mês e não dá pra dizer que está tramitando sem cuidado”. “Estamos aqui para dar respostas céleres para a comunidade”, afirmou Marcela.

Crianças com covid

De acordo com os vereadores que assinam o PR, o início da vacinação da população, somado ao baixo risco de as crianças de zero a cinco anos apresentarem sintomas da doença, torna urgente a sustação parcial do decreto, no que tange à suspensão de atividades presenciais e os alvarás de funcionamento das unidades. Ainda de acordo com os autores, estudos recentes demonstram que crianças de zero a 11 anos de idade têm possibilidades reduzidas de transmitirem a covid-19 para outras pessoas, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na sexta-feira (5/3), o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, informou, em entrevista à imprensa, que oito crianças estariam internadas em hospitais de Belo Horizonte por complicações decorrentes da doença. Segundo ele, todas estariam internadas em enfermarias destinadas aos pacientes com o novo coronavírus. Ainda segundo Jackson, dois bebês, um de dois e outro de quatro meses, estão neste grupo. “Desde março do ano passado, nós não tivemos nenhum dia com demanda de internação pediátrica por covid. Hoje nós temos oito”, afirmou o secretário em entrevista dada junto com o prefeito e infectologistas do Comitê de Enfrentamento à Covid.

Segundo Marcela Trópia, os dados não coincidem com a realidade de BH. “Não tem internação de crianças (por Covid) em BH. Os dados (passados pela PBH) não são verdadeiros. Não são adoecimentos por causa de covid”, explicou a vereadora. Flávia Borja também questionou as informações dadas pelo Executivo. “Dado duvidoso, pra não dizer mentiroso. Estamos averiguando as internações”, disse a vereadora, ressaltando ainda que há estudos, “como o do infectologista Ricardo Zimerman, comprovando que o isolamento social favorece a multiplicação de casos ligados à nova cepa da doença”.

Participaram de forma remota da reunião os vereadores Rubão (PP), Flávia Borja, Professora Marli (PP), Macaé Evaristo, Iza Lourença (suplente) e Marcela Trópia, que presidiu os trabalhos.

Fonte: Portal CMBH

Mais ação e menos conversa

    Em sua participação na reunião ordinária de 3 de março, na Câmara Municipal de BH, o Vereador Braulio Lara foi enfático ao dizer que muitos assuntos inerentes à pandemia são tratados com hipocrisia. Segundo ele, não adianta nada pensar que a cidade vai ficar fechada por um ou dois anos e as pessoas achando que os cidadãos ficarão em casa esperando o problema passar.

    “O problema da pandemia é dinâmico e administrar não é fechar. Fazer lockdown na cidade não é o caminho. Estão esquecendo da questão econômica, pois sem a movimentação da economia como as pessoas vão conseguir o seu sustento?”, indagou.

    O parlamentar lembrou que a discussão em torno do que é e do que não é essencial é pura questão de ponto de vista, pois para o vendedor de picolés, por exemplo, a sua atividade é sim essencial e todos precisam trabalhar para levar o sustento para casa.

    Braulio destacou que a discussão sobre a pandemia não pode ser levada de forma tão extremista, seja para um lado ou para outro. “Já temos diversos protocolos em andamento. Precisamos continuar a estudar formas de como conviver e trabalhar durante a pandemia até que ela termine. Temos que acelerar o processo de vacinação para que possamos sair o mais rápido dessa situação. São muitas incertezas e temos que saber conduzir o processo sem radicalismo”.

    Em uma menção ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o Vereador Braulio Lara foi categórico. “O parabenizo, pois age sem conversar fiado”.

    Finalizando suas considerações, Braulio Lara destacou que responsabilidade fiscal é fundamental e que “dinheiro não brota em árvore e sua aplicação deve ser feita com critério. Não adianta ficar pedindo ao governo mais recursos, pois lá na frente isso pode impactar negativamente a saúde econômica do estado”. Braulio Lara chamou todos os parlamentares e governantes para uma grande união em torno de soluções efetivas para a pandemia e não apenas ficar buscando “o culpado da semana”.

Braulio Lara é coautor de projeto de resolução que reconhece as atividades educacionais como essenciais em BH

    A educação não pode ser deixada de lado. A  educação é essencial em qualquer momento. Por isso, protocolamos na Câmara Municipal de BH projeto de resolução que reconhece as atividades educacionais como essenciais na capital mineira.

    É de fundamental importância a reabertura das escolas. É perfeitamente possível promover as aulas presenciais, desde que haja medidas e protocolos para um retorno seguro. Muitas escolas já estão preparadas para este retorno e muitas outras tiveram quase um ano para se adequarem.

    As crianças estão sentindo falta dos amigos e da rotina escolar. Muitas estão com quadros de depressão e ansiedade. Sabemos que as escolas oferecem oportunidades para o desenvolvimento das competências e da interação social.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

    Em fevereiro a FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgou estudo informando que Minas Gerais é o segundo melhor entre estados e ocupa a terceira posição entre unidades federativas do Brasil no Índice de Educação a Distância. O Regime de Estudo não Presencial desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação de MG, alcançou nota 5,83 - enquanto a média nacional ficou em 2,38. O levantamento levou em conta as ferramentas implementadas durante o período da pandemia de Covid-19 nos 26 estados e no Distrito Federal.

    Neste mesmo estudo da FGV uma triste informação. A cidade de Belo Horizonte, através de sua prefeitura, não aderiu à Educação a Distância e tirou nota zero.

Protocolo se segunça da prefeitura para o retorno às aulas presenciais

    Recentemente a prefeitura de BH divulgou um pré-protocolo de segurança contra a Covid-19 para o retorno das aulas presenciais. Havia a expectativa da reabertura das escolas para a próxima segunda-feira, dia 01 de março, mas o poder executivo preferiu recuar e esperar mais um pouco.

    O Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) já havia elaborado as orientações às instituições antes mesmo deste protocolo divulgado pela prefeitura.

    O que não pode é ficar neste jogo de abre hoje não abre amanhã. Tem que ter data e planejamento. Muitas escolas particulares já estão preparadas e algumas escolas públicas também estão.

    Cabe à prefeitura se organizar (teve 1 ano para isso) e preparar suas escolas que ainda não se enquadram nos protocolos criados pelo próprio executivo.

Confira o protocolo da PBH:

As crianças estão sofrendo pela falta das atividades escolares

    Dr. Rodrigo Carneiro Campos, presidente da associação brasileira de neurologia e psiquiatria infantil, participou da audiência pública que tratou da reabertura das escolas em BH, ocorrida em 18 de fevereiro, na Câmara Municipal. Ele enfatizou que muitas crianças estão sofrendo com depressão e até regredindo.

Confira o vídeo.

Escolas preparadas para o retorno às atividades presenciais

    O assunto do momento é a volta ou não às aulas presenciais. A pandemia do coronavírus trouxe um novo viés para educação e quem não estiver preparado ficará para trás.

    O Vereador Braulio Lara foi em busca de escolas que estão preparadas para este retorno. No Buritis, o SEB Unimaster é uma delas. “Visitamos a instituição para verificar o que foi feito na escola para o retorno seguro às aulas presenciais. Posso afirmar que igual ao SEB muitas outras instituições também estão preparadas”, afirma.

 

    Os protocolos, para escolas particulares ou públicas, devem ser pautados por regramentos e protocolos referentes ao distanciamento social, à higiene pessoal, à sanitização de ambientes e demais cuidados. Muitas escolas já até receberam selo de padrão de qualidade e segurança para Covid-19.

    A prefeitura de BH teve um ano para pensar, adaptar e por em prática um retorno das atividades escolares com segurança. Braulio Lara está confiante que no mês de março as aulas possam retornar de modo presencial e também continuar de forma virtual.

 

    

    

Fórum de diretores e vice diretores das escolas municipais de BH é a favor da volta às aulas

    Juliana Rocha, representante do Fórum Independente de diretores e vice diretores da cidade de Belo Horizonte, alertou para o risco que as crianças correm por estar fora das escolas. "Sabemos da importância deste retorno, mas também preocupamos de como será este retorno. Precisamos saber quais os riscos inerentes a esta volta", disse a professor na audiência pública que tratou da volta das atividades escolares presenciais.

Confira o vídeo:

Temos que discutir como e quando as escolas serão reabertas

    Em sua contribuição na audiência pública que tratou da reabertura das escolas em BH, ocorrida em 18 de fevereiro, a Dra. Joana Paula Primeiro de Resende, promotora da 25ª Promotoria de Defesa da Educação, enfatizou que a escola é um espaço pedagógico e de convivência que vai além do conteúdo. “A escola é muito importante na vida das nossas crianças, portanto precisamos discutir como e quando elas serão abertas e não se serão abertas”.

Confira o vídeo.

Prejuízos Imensuráveis. Participação de Dra. Marcela Damásio - Representante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde

     Confira na íntegra a participação de Dra. Marcela Damásio - Representante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) - na Audiência Pública realizada em 18 de fevereiro de 2021, na Câmara Municipal de BH, e que tratou da reabertura das escolas em Belo Horizonte.