Essa lei de minha autoria determina que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso.
A prefeitura receberá as reclamações que serão repassadas às empresas. Elas serão responsáveis pelo processo de retirada dos fios e cabos sob pena de multa.
Confira, na íntegra, como foi o processo de votação e aprovação (derrubada do veto) do Projeto de Lei 137/2022, que determina que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso.
Um cruzamento bastante perigoso. Assim podemos chamar a esquina das
ruas Castelo de Vieiros e Castelo de Ajuda, no bairro Castelo.
Visitei o local e os
moradores estão preocupados com os constantes acidentes
BHTrans, Sudecap e o
vereador @jorgesantosbh também estiveram presentes e constatamos que
o local carece de melhor sinalização horizontal e vertical, bem
como de recapeamento para que o pavimento consiga absorver a nova
pintura.
Com uma nova
sinalização, bem como instalação de redutor de velocidade,
motoristas e pedestres estarão mais seguros.
Estudos serão
feitos para a viabilidade das intervenções.
Vou acompanhando
essa e outras demandas da comunidade e buscando soluções para a
melhoria da cidade.