Nosso candidato a vice-governador foi o primeiro vereador do NOVO na Câmara Municipal de BH.
Professor Mateus Simões plantou sementes que agora são colhidas pelos cidadãos.
E no governo de Minas ajudou @romeuzemaoficial a colocar a casa em ordem e equilibrar as contas do Estado.
Com sensibilidade, colaboração, foco, criatividade e responsabilidade o Professor Mateus fará ainda mais neste segundo mandato.
O trem de Minas está nos trilhos, no rumo certo.
E vamos acelerar junto de Romeu Zema e Professor Mateus.
No próximo domingo, para governador de Minas, vote 30!
Política de Dados Abertos é aprovada em 2º turno e pode vir a ser lei em BH.
PL segue para apreciação do prefeito.
O Substitutivo Emenda 2 ao Projeto de Lei 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, foi aprovada em definitivo pelo Plenário com 39 votos favoráveis nesta sexta-feira (2/9). A proposta, de autoria de Fernanda Altoé (Novo), visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. O substitutivo, proposto pelo Colégio de Líderes, além de corrigir a numeração dos capítulos, trouxe novos conceitos e princípios norteadores ao projeto.
O PL 117/2021, que institui a Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos em Belo Horizonte, busca promover, entre outras coisas, a publicação de informações contidas em bases de dados de órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional dos Poderes do Município, sob a forma de dados abertos. Além de aprimorar a cultura de transparência pública; possibilitar o acesso do cidadão aos dados produzidos ou acumulados pelo poder público municipal, a proposta vai facilitar o intercâmbio de dados entre órgãos e entidades públicas e impactar no controle social, no desenvolvimento de novas tecnologias, na qualificação da oferta de serviços públicos para o cidadão - inclusive os digitais -, em pesquisas científicas e até mesmo na distribuição de recursos de tecnologia da informação, de maneira a evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos.
O Substitutivo proposto pelo Colégio de Líderes aprimora o texto original incluindo, entre outras premissas, a informação de quais órgãos estarão subordinados à lei; e a menção ao conceito de não exclusividade, que se refere ao fato de que nenhuma entidade ou organização deve ter acesso e uso exclusivo dos dados e informações publicados.
Fernanda Altoé defendeu que a medida, além de melhorar o nível de transparência na gestão pública, vai possibilitar que o município tenha dados mais confiáveis, “que são fundamentais para elaboração de políticas públicas efetivas”. Fernanda destacou que a aprovação do PL vai trazer uma mudança imediata para BH e garantir que a informação passe a ser do município.
Conforme anunciado pela prefeitura, a obra terá um custo aproximado de 20 milhões de reais e compreende o tratamento paisagístico, acessibilidade, faixas exclusivas e preferenciais para ônibus, entre outras intervenções.
Convidamos representantes de diversos órgãos da PBH para prestar informações essenciais para a transparência das ações do Executivo.
A discussão acontecerá na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 25 de agosto, às 14h, no Plenário Camil Caram. (A reunião da comissão tem início às 13h30 e a audiência pública acontece após a apreciação de projetos de lei e requerimentos incluídos na pauta).
A população pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da Câmara de BH: www.cmbh.mg.gov.br
(banner vermelho localizado no canto superior direito da página "Audiências Públicas").
A reunião será transmitida ao vivo e para acompanhar basta acessar o Canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte no Youtube e clicar em Plenário Camil Caram.
Nesta quinta-feira, dia 21 de julho, foi realizada audiência pública que discutiu sobre os planos de mobilidade para os grande eventos em Belo Horizonte e seus reflexos no desenvolvimento econômico, no turismo e nos transportes.
Audiência realizada na 22ª Reunião Ordinária Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.
Quinta-feira, dia 21 de julho, teremos uma audiência pública para discutir sobre os planos de mobilidade para os grande eventos em Belo Horizonte.
Alguns dos desafios enfrentados por profissionais que trabalham nesta área passam pela proibição de estacionamento de veículos, restrições de vias de acesso, horários de pico, dentre muitos outros.
Pensando nesta construção é que os vereadores Braulio Lara e Fernanda Pereira Altoé realizarão audiência pública que vai debater o tema e seus reflexos no desenvolvimento econômico, no turismo e nos transportes.
A discussão acontecerá na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH nesta quinta-feira, dia 21/07, às 13h30, no Plenário Camil Caram.
A população pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da Câmara de BH: www.cmbh.mg.gov.br (banner vermelho localizado no canto superior direito da página "Audiências Públicas").
A reunião será transmitida ao vivo e para acompanhar basta acessar o YouTube da Câmara Municipal de Belo Horizonte e clicar em Plenário Camil Caram.
Eu e minha colega @fernandapereiraaltoe estivemos reunidos com a
Secretária
de Estado de Desenvolvimento Social de
Minas Gerais, Elizabeth Jucá, que
vem fazendo um excelente trabalho à frente desta pasta.
