Agenda de audiências públicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Data/hora: 14/10/2021 - 13:30 Local: Plenário Camil Caram Assunto: Ouvir a Secretaria Maíra da Cunha Pinto Colares da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASSAC da Prefeitura Belo Horizonte – PBH. Ela prestará esclarecimentos a essa comissão sobre as políticas públicas que são desenvolvidas pela PBH, para atendimento às pessoas em situação de rua, contexto crescente em Belo Horizonte, principalmente com vistas à pandemia de COVID-10. Além disso, a desmobilização de importantes ações, como por exemplo o Projeto Canto da Rus Emergencial, uma vez que a pandemia ainda não acabou, justificam a necessidade urgência da realização desta reunião. Data/hora: 21/10/2021 - 13:30 Local: Plenário Camil Caram Assunto: Debater com os representantes das entidades atuantes nas questões da segurança pública em Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimentos quanto às definições de leis, impedimentos jurídicos, atribuições, limites, autuações, agressões, penalidades, garantia dos direitos humanos, deveres e soluções que envolvem as forças de segurança ao atenderem as pessoas em situação de rua, contexto crescente em Belo Horizonte, principalmente com vistas à pandemia de COVID-19, e a sociedade em torno delas, assuntos dentro do tema "BH sem morador de rua". Data/hora: 28/10/2021 - 13:30 Local: Plenário Camil Caram Assunto: Debater questões que envolvem os contextos modais e as infraestruturas dos sistemas de transporte existentes, dentro do tema "Mobilidade BH". Data/hora: 04/11/2021 - 13:30 Local: Plenário Camil Caram Assunto: Apresentar e mapear levantamento de dados e possíveis soluções para atender às pessoas em situação de rua, contexto crescente em Belo Horizonte, principalmente com vistas à pandemia de COVID-19, assuntos dentro do tema "BH sem morador de rua" Data/hora: 25/11/2021 - 13:30 Local: Plenário Camil Caram Assunto: Debater com pessoas atuantes nas questões que envolvem os modais de transporte e suas respectivas infraestruturas para funcionamento com foco em: 1) Metrô em Malha Viária Aérea; 2) Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).