Nesta quarta-feira, 9 de junho, votamos em primeiro turno o Projeto de Lei 1050/2020 que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Planalto. Votei não ao projeto e explico por quê.
Não tenho dúvida alguma que a preservação das áreas verdes em nosso município é assunto prioritário e que deve ser encarado de forma objetiva e clara para que tenhamos resultados efetivos.
Conheço o movimento em defesa da Mata do Planalto e sei das excelentes intenções, porém a minha preocupação é com a verdadeira efetividade das ações. Para uma pessoa leiga pode parecer que a aprovação deste projeto de lei e caso futuramente vire lei que ele resolva o problema da Mata do Planalto, mas sabemos que na verdade não resolve nada e não cria solução efetiva.
Essas áreas verdes estão dentro de propriedades particulares. Temos que procurar soluções efetivas que resolvam de fato o problema. Sugiro que esta área verde seja adquirida pelo município, que seja integrada à área urbana e que seja transformada, por exemplo, em um parque municipal. Isto resolveria o problema da preservação da área verde lembrando ainda que existem outras nos bairros Havaí, Jardim América, contudo não vejo a prefeitura atuando neste sentido.
Por que a PBH não oferta ao proprietário uma troca (permuta) por outro terreno pertencente ao poder público? Trabalhar áreas que poderiam ser transformadas em mecanismos de construção, transferindo o potencial construtivo para outras áreas que não teriam grande impacto na cidade.
Com bom senso dá para chegar a uma solução. Temos sim que preservar nossas áreas verdes, no entanto o que não pode é aprovar uma lei que não terá efetividade.
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